Pesquisar Matéria Legislativa

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, BAIRRO CATIARA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA DE UM CARRO COM REFRIGERADOR PARA A LOCOMOÇÃO DAS MERENDAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSE A PATROL NA RUA DO ESTEVÃO NA CATIARA. AFIM, DE PROPORCIONAR MELHORIAS AOS MORADORES QUE SOFREM COM A RUA CHEIA DE BURACOS.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DA ESCOLA DINORAH LEMOS DA SILVA.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DOS TAMPÕES DA REDE DE ESGOTO ONDE FOI FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BERTINO PASSOS.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA CUMPRIR A LEI N 492 DE 18 DE OUTUBRO DE 2020, QUE PREVÊ O FARDAMENTO PARA TODOS OS MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSE A PATROL NA RUA DO ESTEVÃO NA CATIARA. AFIM, DE PROPORCIONAR MELHORIAS AOS MORADORES QUE SOFREM COM A RUA CHEIA DE BURACOS.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO DA RUA DO GRAVATA, LOT. SUCUPIRA, RUA A, SANTA RITA

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FOSSE CONSTRUÍDO BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CAPINA GERAL , NO BAIRRO DA SUCUPIRA.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO ANIMAL, A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS QUE REALIZAREM DOAÇÕES DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS A ABRIGOS E ONG QUE ATUEM NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DO CENTRO DE EQUOTERAPIA MUNICIPAL DE AMARGOSA.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANILHAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO QUE PASSA NOS FUNDOS DAS RESIDÊNCIAS DA BAIXA DE AREIA.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL SESSÃO SOLENE DO DIA DOS PAIS.

SUGERIR AO EXECUTIVO QUE AS MULHERES QUE DESEJAM COLOCAR O DIU (DISPOSITIVO INTRA UTERINO), SEJA COLOCADO NO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. LEI Nº 669, DE 11 DE MAIO DE 2022- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CENTRO DE ACOLHIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ISENTAR O PAGAMETNO DO IPTU AS PESSOAS PORTADORAS DE HANSENIASE, NEOPLASIA MALIGNA, DOENÇAS DE PARKINSON, DOENÇA DE ALZHEIMER OU ESCLEROSE MÚLTIPLA QUE POSSUAM IMÓVEL DE MORADIA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR O ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ISENÇÃO DE IPTU PARA IDOSOS, ACIMA DE 70 ANOS.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS MUNICIPAIS A CANDIDATOS QUE SEJAM DOADORES DE SANGUE E MÉDULA ÓSSEA.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRECHE PARA IDOSOS.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPOSIÇAO SOBRE A ASSISTÊNCIA ESPECIAL A SER FORNECIDA A PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA A PRAÇA DA JUVENTUDE EM NOSSA CIDADE.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VENHA COLOCAR BRAÇO DE LUZ E FAZER O VARIANTE DA COMUNIDADE DO CANTO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE PALMEIRA DE CORTA-MÃO E CORTA-MÃO.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETIVAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIE INCENTIVO AOS BLOCOS E BATUCADAS PARA DESFILAREM NAS PRAÇAS DA CIDADE NO PERÍODO DO CARNAVAL.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FORNECIDO LANCHES AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO NOSSO MUNICÍPIO, E QUE ESTES ESTEJAM CONDUZIDAS EM TRANSPORTES QUE TENHAM BANHEIROS, PARA QUE ELES POSSAM REALIZAR UMA VIAGEM MAIS CONFORTÁVEL.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS À CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS, EM ÁREAS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA .

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O CIDADÃO APRESENTAR NA SECRETÁRIA DE SAÚDE REQUISIÇÕES, EXAMES OU PROCEDIMETNOS MÉDICOS CLÍNICOS NÃO CONVENIADOS PELO SUS , BEM COMO NAS CARAVANAS DE SAÚDE.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PSF CORTA-MÃO JOSÉ DA ROCHA BARBOSA.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER -DEAM NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM CARRO ESPECIAL (EXCLUSIVO) PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES (CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA "CADEIRANTES , SINDROME DE DOWN, AUTISMO E ENTRE OUTROS QUE PRECISEM").

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÕES DE ''PROVA DE VIDA'' EM DOMÍCILIO DAS PESSOAS IDOSAS. (APOSENTADAS E PENSIONISTAS INCAPACITADAS) PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR PATRULHA RONDA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUALIFICA MULHER NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA TRANSFORMADO EM MÃO ÚNICA A TRAV. STª. BERNADETE.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ADEQUAR EM 30 HORAS SEMANAIS A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADEQUAR EM 30 HORAS SEMANAIS A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE SEJA GARANTIDO PRÊMIOS IGUAIS PARA HOMENS E MULHERES EM COMPETIÇÕES E CONCURSO FINANCIADOS PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR A COLETA DE LIXO ORGÂNICO NO COMÉRCIO E ÓRGÃOS INSTITUCIONAIS QUE GERE ESSE TIPO DE LIXO E ENVIAR PARA COMPOSTAGEM.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO PARA SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS A TER HORÁRIO ESPECIAL DESENVOLVER ATIVIDADES EMPRENDEDOR - MEI.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM DA PRACINHA DA RUA DO CAJUEIRO, VIZINHA AO COLÉGIO MONSENHOR JOSÉ DE ALMEIDA.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REGULAMENTAR A REALIZAÇÃO DE TODO E QUALQUER ATO DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL,COBRAR A REABERTURA IMEDIATA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, PARA VOLTAR A TER MATERNIDADE LOCAL, SERVIÇOS EM SAÚDE COM ATENDIMENTO HUMANIZADO, BEM COMO CIRURGIAS ELETIVAS.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOIO AS MÃES DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E COM DOENÇAS RARAS, OFERTANDO CONDIÇÕES PARA RESGUARDAR A DIGNIDADE DE MÃE E FILHO.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REDUÇÃO DAS 30 HORAS SEMANAIS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.