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PP 33/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO EXECUTIVO REFORMA DAS ESTRADAS VICINAIS DA S. DO RIBEIRÃO, PATIOBA E COVA NEGA

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

PP 34/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE GARANTA OS BENEFÍCIOS DO PNAT CRIADO PELA LEI Nº10.880 DE 09 DE JUNHO

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

PP 35/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRA A LEI Nº328 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, CONCESSÃO E PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Santos Rocha

PP 36/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSERTO DA ESTÁTUA EM HOMENAGEM AO TRABALHADOR, BUSTO EM MEMÓRIA DO EX- PRESIDENTE DOS TRABALHADORES RURAIS (VALMIK MENEZES- MIK).

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Santos Rocha

PP 37/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA 20 DE NOVEMBRO, SUGIRO QUE A SESSÃO DO DIA 01/11/2013 SEJA DEDICADA AOS NEGROS, AFRODESCENDENTES, E QUE AS DISCUSSÕES POLÍTICAS AGREGUEM TAMBÉM O TEMA.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Santos Rocha

PP 38/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
DESOBSTRUIR , LIMPAR, PEGAR ENTULHO E CANALIZAR ESGOTO COM TUBULAÇÃO PARA QUE O MESMO NÃO FIQUE A CÉU ABERTO CAUSANDO DOENÇAS AS PESSOAS QUE VIVAM EM CONDIÇÕES HUMANAS PLAUSÍVEIS NA RUA A, LOT. BOA ESPERANÇA, CATIARA

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Renato de Jesus Gomes

PP 39/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
RESOLVER PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO DO LOT. TROPICAL CENTER (CANALIZAR)

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  Marcos Paulo Andrade Sampaio

PP 40/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MOISÉS SILVA

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

PP 41/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O MUNICÍPIO CUMPRA A PORTARIA Nº 314 DE 28/02/2014 QUE FIXA EM R$1.014,00 (UM MIL E CARTOZE REAIS) POR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE A CADA MÊS O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Santos Rocha

PP 42/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLOCAR CONCRETO E FAZER AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS NO EXTERNO DOS TELEFONES PÚBLICOS COLOCADOS RECENTEMENTE NA AV. ABERLADO VELOSO

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Santos Rocha

PP 43/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL REVISÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS PAGAS AOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:  Marcos Paulo Andrade Sampaio

PP 44/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA NO PRONATEC

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Santos Rocha

PP 45/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO TOTAL DO CAMPO DE VÁRZEA DA LOCALIDADE DE SETE VOLTAS (VIZINHO A VENDA DO SR. MANU).

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PP 46/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NA 6ª TRAVESSA DO RODÃO - PINTURA- RECUPERAÇÃO DO PISO, REFLETORES, TELA DE PROTEÇÃO. SE POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PP 47/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, INFORMÁTICA, PRIMEIROS SOCORROS, CORTE, COSTURA E CULINÁRIA NOS BAIRROS.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

PP 48/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA E PATROLAMENTO DAS RUAS, INCLUSIVE CASCALHAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

PP 49/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, QUEBRA-MOLA NA URBIS II, PRÓXIMO DA RUA DO FOGUETE NAS IMEDIAÇÕES DA CASA DE DONA MARINALVA Nº 186.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PP 50/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENTE DE TRÂNSITO EM FRENTE A ESCOLA SONHO MEU NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS COMO TAMBÉM NO CRUZAMENTO DO POSTO SÃO GERALDO NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS FUNCIONÁRIOS DA DAIBI, COMO PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Marcos Paulo Andrade Sampaio

PP 51/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PATRULHAMENTO E CASCALHAMENTO PARA AS ESTRADAS QUE LIGA AO DISTRITO DE DIOGENES SAMPAIO

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Geovanildo Machado Cintra

PP 52/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAR MANILHAS NAS PROXIMADADES DO FRIGORÍFICO PARA ESCOAR A ÁGUA DA CHUVA INTERMEDIAÇÃO DO INÍCIO DO DISTRITO DE DIOGENES SAMPAIO

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Geovanildo Machado Cintra

PP 53/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ZIKA VÍRUS, NAS UNIDADES DE SAÚDE , ESCOLAS, CREAS, CRAS, CENTRO DE CONVIVÊNCIA E ETC.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PP 54/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO GOVERNO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DAS TRÊS LAGOAS, BEM COMO, A DISTRIBUIÇÃO DE CAIXAS COLETORAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

PP 55/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PASSAR MÁQUINA ''PATROL'' NA ESTRADA VICINAL PERTENCENTE A SERRA DA CONGUTA QUE LIGA COM A SERRA DA BARATINHA. OBS: SOL. CASCALHO PRINCIPALMENTE NO TOPO DA LADEIRA.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Marcos Paulo Andrade Sampaio

PP 56/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DOS ANIMAIS DE RUA, CÃES E GATOS, CASTRAÇÃO E VACINAÇÃO CONTRA VÍRUS E RAIVA.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Geovanildo Machado Cintra

PP 57/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM DERMATOLOGIA PEDIATRA NAS REGIÕES DE PLANTAÇÕES CACAUEIROS DEVIDO A QUANTIDADE DE MOSQUITO DO CACAU.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Marcos Paulo Andrade Sampaio

PP 58/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SUGERIR UM ACOMPANHANTE PARA AS PESSOAS QUE NÃO TEM PARENTES NEM PROCURADORES.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

PP 59/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS PELO CUIDADO COM PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

PP 60/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR RECUPERAÇÃO TOTAL DO CAMPO DE VARZEA DA LOCALIDADE DA 7 VOLTAS - (SR MÁRIO)- MATÉRIA DE 2016- VERIFICAR PROTOCOLO.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PP 61/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUALIFICAR E PROMOVER MELHORIAS NO JARDIM LOCALIZADO EM FRENTE AO MERCADO FEIRÃO.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

PP 62/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS IDEALIZADOS NOS QUIOSQUES DA PRAÇA DO BOSQUE.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

PP 63/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA TRANSFORMAR EM MÃO- ÚNICA A AVENIDA JEQUITIBÁ.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PP 64/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA PESSOAS QUE ESTÃO FAZENDO TRATAMENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Marcos Paulo Andrade Sampaio

PP 65/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA DR LUIZ SANDE EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO DENOMINADO ''BAR DO EDINHO''.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Oldaque Maia Bomfim

PP 66/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR ILUMINAÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA NAS CASAS POPULARES CIDADE JARDIM.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

PP 67/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
RETORNO AO PROJETO COM IDOSOS GRUPO FELIZ IDADE NOS DISTRITOS DE AMARGOSA (3ª IDADE) CORTA-MÃO-ITACHAMA-DIÓGENES SAMPAIO-ALTO SECO

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PP 68/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO GARANTA REMÉDIOS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PP 69/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA FAZENDA ARCO IRIS - FAZENDA DE DONA DETE

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

PP 70/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
NO SENTIDO DE SUGERIR VESTÚARIO E BANHEIRO NO CAMPO DO MAL-ME QUER, ILUMINAÇÃO DO JARDIM, E DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE VAZEA DO MAL-ME-QUER.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Marcos Paulo Andrade Sampaio

PP 71/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO PARA COLOCAR APARELHO/EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO NAS CRECHES, PORQUE USAM VENTILADORES E AS CRIANÇAS ESTÃO COM CRISE DE GRIPE DIRETO.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PP 72/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS CONTRA INCÊNDIO - MOCHILA COSTAL, BALÃO DE OXIGÊNIO, MÁSCARA PRÓPRIA, ABAFADORES, EXTINTORES, ROUPAS ANTI-CHAMAS, BEM COMO UM CURSO QUE TENHA GRADE CURRICULAR DO SENASP, COM CARGO DE 40H PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AMARGOSA.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PP 73/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTO E CONSTRUÇÃO DE PONTE QUE LIGA O RODÃO, RUA LOTEAMENTO PEREIRA, RUA A NO BAIRRO DO RODÃO.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana
Wilson Rezende Ribeiro Júnior

PP 74/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE PARA O ASSA PEIXE, OU MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA MESMA.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PP 75/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
ARBORIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS (ACM E ABELARDO VELOSO)

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana
Vera Lúcia Santos Alves

PP 76/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MOACIR MORAIS, CATIARA

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PP 77/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL QUE DÁ DIREITO A UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS FUNCINÁRIOS EFETIVOS NO DIA DO SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PP 78/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE VAGAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR ANÁLISE DE CURRÍCULOS PARA AS PESSOAS QUE DÃO MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

PP 79/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE TORRE MODULAR DE INTERNET GRATUITA, WI-FI, NOS PRINCIPAIS PONTOS DO CENTRO DA CIDADE INCLUINDO AS IMEDIAÇÕES DA RODOVIÁRIA, EM RAZÃO DO FLUXO DE PESSOAS QUE TRANSITAM NO LOCAL.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Geovanildo Machado Cintra

PP 80/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DO PONTO PELADO, CHAPADINHA, ASSA PEIXE E SETE VOLTAS ATÉ A JURUBEBA.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  Marcos Paulo Andrade Sampaio

PLE 1/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 15:16:06
Autor:  Júlio Pinheiro dos Santos Júnior - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023

Acompanhar Matéria
PLL 1/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINAÇÃO DAS RUAS: TRAVESSA XV DE NOVEMBRO, ELÍSIO MOURA E CONCEIÇÃO MOURA

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Marcos Paulo Andrade Sampaio