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PP 33/2023 - Pedido de Providência
Ementa: INDICAR AO EXECUTIVO REFORMA DAS ESTRADAS VICINAIS DA S. DO RIBEIRÃO, PATIOBA E COVA NEGA
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PP 34/2023 - Pedido de Providência
Ementa: SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE GARANTA OS BENEFÍCIOS DO PNAT CRIADO PELA LEI Nº10.880 DE 09 DE JUNHO
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
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PP 35/2023 - Pedido de Providência
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRA A LEI Nº328 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, CONCESSÃO E PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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PP 36/2023 - Pedido de Providência
Ementa: CONSERTO DA ESTÁTUA EM HOMENAGEM AO TRABALHADOR, BUSTO EM MEMÓRIA DO EX- PRESIDENTE DOS TRABALHADORES RURAIS (VALMIK MENEZES- MIK).
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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PP 37/2023 - Pedido de Providência
Ementa: EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA 20 DE NOVEMBRO, SUGIRO QUE A SESSÃO DO DIA 01/11/2013 SEJA DEDICADA AOS NEGROS, AFRODESCENDENTES, E QUE AS DISCUSSÕES POLÍTICAS AGREGUEM TAMBÉM O TEMA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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PP 38/2023 - Pedido de Providência
Ementa: DESOBSTRUIR , LIMPAR, PEGAR ENTULHO E CANALIZAR ESGOTO COM TUBULAÇÃO PARA QUE O MESMO NÃO FIQUE A CÉU ABERTO CAUSANDO DOENÇAS AS PESSOAS QUE VIVAM EM CONDIÇÕES HUMANAS PLAUSÍVEIS NA RUA A, LOT. BOA ESPERANÇA, CATIARA
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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PP 39/2023 - Pedido de Providência
Ementa: RESOLVER PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO DO LOT. TROPICAL CENTER (CANALIZAR)
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PP 40/2023 - Pedido de Providência
Ementa: NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MOISÉS SILVA
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
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PP 41/2023 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O MUNICÍPIO CUMPRA A PORTARIA Nº 314 DE 28/02/2014 QUE FIXA EM R$1.014,00 (UM MIL E CARTOZE REAIS) POR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE A CADA MÊS O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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PP 42/2023 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLOCAR CONCRETO E FAZER AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS NO EXTERNO DOS TELEFONES PÚBLICOS COLOCADOS RECENTEMENTE NA AV. ABERLADO VELOSO
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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PP 43/2023 - Pedido de Providência
Ementa: NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL REVISÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS PAGAS AOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PP 44/2023 - Pedido de Providência
Ementa: INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA NO PRONATEC
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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PP 45/2023 - Pedido de Providência
Ementa: RECUPERAÇÃO TOTAL DO CAMPO DE VÁRZEA DA LOCALIDADE DE SETE VOLTAS (VIZINHO A VENDA DO SR. MANU).
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PP 46/2023 - Pedido de Providência
Ementa: REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NA 6ª TRAVESSA DO RODÃO - PINTURA- RECUPERAÇÃO DO PISO, REFLETORES, TELA DE PROTEÇÃO. SE POSSÍVEL
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PP 47/2023 - Pedido de Providência
Ementa: CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, INFORMÁTICA, PRIMEIROS SOCORROS, CORTE, COSTURA E CULINÁRIA NOS BAIRROS.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PP 48/2023 - Pedido de Providência
Ementa: LIMPEZA E PATROLAMENTO DAS RUAS, INCLUSIVE CASCALHAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PP 49/2023 - Pedido de Providência
Ementa: CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, QUEBRA-MOLA NA URBIS II, PRÓXIMO DA RUA DO FOGUETE NAS IMEDIAÇÕES DA CASA DE DONA MARINALVA Nº 186.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PP 50/2023 - Pedido de Providência
Ementa: AGENTE DE TRÂNSITO EM FRENTE A ESCOLA SONHO MEU NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS COMO TAMBÉM NO CRUZAMENTO DO POSTO SÃO GERALDO NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS FUNCIONÁRIOS DA DAIBI, COMO PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PP 51/2023 - Pedido de Providência
Ementa: PATRULHAMENTO E CASCALHAMENTO PARA AS ESTRADAS QUE LIGA AO DISTRITO DE DIOGENES SAMPAIO
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PP 52/2023 - Pedido de Providência
Ementa: COLOCAR MANILHAS NAS PROXIMADADES DO FRIGORÍFICO PARA ESCOAR A ÁGUA DA CHUVA INTERMEDIAÇÃO DO INÍCIO DO DISTRITO DE DIOGENES SAMPAIO
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PP 53/2023 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ZIKA VÍRUS, NAS UNIDADES DE SAÚDE , ESCOLAS, CREAS, CRAS, CENTRO DE CONVIVÊNCIA E ETC.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PP 54/2023 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO GOVERNO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DAS TRÊS LAGOAS, BEM COMO, A DISTRIBUIÇÃO DE CAIXAS COLETORAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PP 55/2023 - Pedido de Providência
Ementa: PASSAR MÁQUINA ''PATROL'' NA ESTRADA VICINAL PERTENCENTE A SERRA DA CONGUTA QUE LIGA COM A SERRA DA BARATINHA.
OBS: SOL. CASCALHO PRINCIPALMENTE NO TOPO DA LADEIRA.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PP 56/2023 - Pedido de Providência
Ementa: RETIRADA DOS ANIMAIS DE RUA, CÃES E GATOS, CASTRAÇÃO E VACINAÇÃO CONTRA VÍRUS E RAIVA.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PP 57/2023 - Pedido de Providência
Ementa: CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM DERMATOLOGIA PEDIATRA NAS REGIÕES DE PLANTAÇÕES CACAUEIROS DEVIDO A QUANTIDADE DE MOSQUITO DO CACAU.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PP 58/2023 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SUGERIR UM ACOMPANHANTE PARA AS PESSOAS QUE NÃO TEM PARENTES NEM PROCURADORES.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PP 59/2023 - Pedido de Providência
Ementa: NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS PELO CUIDADO COM PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PP 60/2023 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITAR RECUPERAÇÃO TOTAL DO CAMPO DE VARZEA DA LOCALIDADE DA 7 VOLTAS - (SR MÁRIO)- MATÉRIA DE 2016- VERIFICAR PROTOCOLO.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PP 61/2023 - Pedido de Providência
Ementa: REQUALIFICAR E PROMOVER MELHORIAS NO JARDIM LOCALIZADO EM FRENTE AO MERCADO FEIRÃO.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PP 62/2023 - Pedido de Providência
Ementa: MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS IDEALIZADOS NOS QUIOSQUES DA PRAÇA DO BOSQUE.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PP 63/2023 - Pedido de Providência
Ementa: ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA TRANSFORMAR EM MÃO- ÚNICA A AVENIDA JEQUITIBÁ.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PP 64/2023 - Pedido de Providência
Ementa: NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA PESSOAS QUE ESTÃO FAZENDO TRATAMENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PP 65/2023 - Pedido de Providência
Ementa: NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA DR LUIZ SANDE EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO DENOMINADO ''BAR DO EDINHO''.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Oldaque Maia Bomfim
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PP 66/2023 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITAR ILUMINAÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA NAS CASAS POPULARES CIDADE JARDIM.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PP 67/2023 - Pedido de Providência
Ementa: RETORNO AO PROJETO COM IDOSOS GRUPO FELIZ IDADE NOS DISTRITOS DE AMARGOSA (3ª IDADE) CORTA-MÃO-ITACHAMA-DIÓGENES SAMPAIO-ALTO SECO
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PP 68/2023 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO GARANTA REMÉDIOS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PP 69/2023 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA FAZENDA ARCO IRIS - FAZENDA DE DONA DETE
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PP 70/2023 - Pedido de Providência
Ementa: NO SENTIDO DE SUGERIR VESTÚARIO E BANHEIRO NO CAMPO DO MAL-ME QUER, ILUMINAÇÃO DO JARDIM, E DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE VAZEA DO MAL-ME-QUER.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PP 71/2023 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO PARA COLOCAR APARELHO/EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO NAS CRECHES, PORQUE USAM VENTILADORES E AS CRIANÇAS ESTÃO COM CRISE DE GRIPE DIRETO.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PP 72/2023 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS CONTRA INCÊNDIO - MOCHILA COSTAL, BALÃO DE OXIGÊNIO, MÁSCARA PRÓPRIA, ABAFADORES, EXTINTORES, ROUPAS ANTI-CHAMAS, BEM COMO UM CURSO QUE TENHA GRADE CURRICULAR DO SENASP, COM CARGO DE 40H PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AMARGOSA.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PP 73/2023 - Pedido de Providência
Ementa: CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTO E CONSTRUÇÃO DE PONTE QUE LIGA O RODÃO, RUA LOTEAMENTO PEREIRA, RUA A NO BAIRRO DO RODÃO.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
Wilson Rezende Ribeiro Júnior
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PP 74/2023 - Pedido de Providência
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE PARA O ASSA PEIXE, OU MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA MESMA.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PP 75/2023 - Pedido de Providência
Ementa: ARBORIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS (ACM E ABELARDO VELOSO)
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
Vera Lúcia Santos Alves
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PP 76/2023 - Pedido de Providência
Ementa: REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MOACIR MORAIS, CATIARA
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PP 77/2023 - Pedido de Providência
Ementa: FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL QUE DÁ DIREITO A UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS FUNCINÁRIOS EFETIVOS NO DIA DO SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PP 78/2023 - Pedido de Providência
Ementa: ABERTURA DE VAGAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR ANÁLISE DE CURRÍCULOS PARA AS PESSOAS QUE DÃO MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
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PP 79/2023 - Pedido de Providência
Ementa: INSTALAÇÃO DE TORRE MODULAR DE INTERNET GRATUITA, WI-FI, NOS PRINCIPAIS PONTOS DO CENTRO DA CIDADE INCLUINDO AS IMEDIAÇÕES DA RODOVIÁRIA, EM RAZÃO DO FLUXO DE PESSOAS QUE TRANSITAM NO LOCAL.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PP 80/2023 - Pedido de Providência
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DO PONTO PELADO, CHAPADINHA, ASSA PEIXE E SETE VOLTAS ATÉ A JURUBEBA.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PLE 1/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 15:16:06
Autor:
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Presidência da Câmara - SPC
Status: Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Acompanhar Matéria
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PLL 1/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINAÇÃO DAS RUAS: TRAVESSA XV DE NOVEMBRO, ELÍSIO MOURA E CONCEIÇÃO MOURA
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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