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PROJETO DE LEI REDE DO BORDADO, É UMA INICIATIVA PARA AJUDAR AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA CIDADE DE AMARGOSA. MAIS QUE ENSINAR A BORDAR, O REDE TEM COMO OBJETIVO AMPARAR ACOLHER, ESTIMULAR E FORTALECER AS MULHERES QUANDO ELAS PRECISAM.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA O MÊS DO VOLUNTARIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FUMO E AO NARGUILE, A SER COMEMORADO NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAR O PASSAPORTE DA VACINA PARA ESPAÇOS COLETIVOS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE PROMOÇÕES DA DIGNIDADE MENSTRUAL DE COSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI "SETEMBRO AZUL" MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA COMUNIDADE SURDA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE : ISENTAR AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA DE TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAR O PROJETO RUAS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDUZIR 30% NOS IMPOSTOS MUNICIPAIS - OS ESTABELICIMENTOS COMERCIAIS QUE INSERIREM NOS ESPAÇOS DE TRABALHO ADOLESCENTES COMO PRIMEIRO EMPREGO

INSTITUI O PROGRAMA MOEDA VERDE NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAÇÃO DO CTTR-CENTRO DE TREINAMENTO DE TECNOLOGIAS RURAIS DE AMARGOSA- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAR NOVOS AGRUPAMENTOS DA GCM PARA O TRÂNSITO ESCOLAR DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECOMEÇAR VIVER DE APOIO AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA PROGRAMA RECOMEÇAR NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAR A PATRULHA DA RONDA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MÉTODO ABA NA PREPARAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO PELO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CONDENADAS A PARTIR DA PRIMEIRA INSTÂNCIA, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA E ABUSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL. A SEMANA DO DIA 16 DE OUTUBRO.

PROJETO DE LEI REFERENTE AO IPTU VERDE

PROGRAMA ALUNO E PROFESSOR EXEMPLAR.

DENOMINAR O MERCADO MUNICIPAL NA PRAÇA DA FEIRA, LIVRE COMO MERCADO MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO - SRº JOÃO SILVINO

CRIAR A DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO CAPACITISMO NO ÂMBITO DA CIDADE DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERIR EDUCAÇÃO PATRIMONIAL COMO DISCIPLINA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA.

DENOMINA A RUA LAURO DE FREITAS PARA NELSON MEDRADO

DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS.

DENOMINA A ALTERAR O NOME DA PRAÇA YOLANDA PIRES PARA JOÃO ÂNGELO PERERIA.

DENOMINAR O CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO, NA RUA OTÁVIO MANGABEIRA COMO DR. ABERLARDO DE ASSIS SILVA

INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER - FAZER VALER A LEI FEDERAL 14.238/21

DENOMINANDO O NOVO POSTO DE SAÚDE NOS BAIRROS E RODÃO DE DR. ABELARDO DE ASSIS SILVA (SÃO ROQUE)

DENOMINAR TRAVESSA ''A'' NO CAMPO BELO, SRº LOURIVAL CINTRA

DENOMINA A TRAVESSA ''B'' NO CAMPO BELO O SRº DILZA SANTOS CERQUEIRA.

DENOMINAR TRAVESSA ''C'' NO CAMPO BELO SRª MARIA DIVA CERQUEIRA DE OLIVEIRA

DENOMINA TRAVESSA D DO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA COMO PROF. ROSALINO DOS SANTOS

PROJETO DE LEI QUE PUNE TODA E QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCENTIVA A ASSIDUIDADE DOS ALUNOS NA EJA E PROMOVE O AVANÇO CONTÍNUO NAS ETAPAS DE ESCOLARIZAÇÃO, BEM COMO A CONCLUSÃO DO CURSO DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS.

INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISTA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE HOMENAGENS EM MONUMENTOS, VIAS PÚBLICAS ESCRAVOCRATAS E PESSOAS LIGADAS A DITADURA MILITAR.

DENOMINAR O PRÉDIO PÚBLICO UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE CORTA-MÃO PARA IRMÃ GERTRUDES.

LEI DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA CLIPS AMARGOSA (ACECA). CNPJ: 33.301.641/0001-35.

PROJETO DE LEI- GRATUIDADE DOS IDOSOS E IDOSAS NOS IMPOSTOS MUNICIPAIS.

PROJETO DE LEI: RECONHECER O DIREITO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA-VAGAS RESERVADAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ABERTO AO PÚBLICO OU PRIVADO DE USO COLETIVO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA.

PROJETO DE LEI- CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA.

PROJETO DE LEI- DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTACIONAMENTO COM VAGAS PRIORITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI- INSTITUI O PROGRAMA "MULHER VIVA" PARA APOIO E GERAÇÃO DE EMPREGO A MULHER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

INSTITUI CIDADE AMIGA DO IDOSO.

PROJETO DE LEI- QUE INCENTIVA A ASSIDUIDADE DOS ALUNOS NA EJA E PROMOVE O AVANÇO CONTÍNUO NAS ETAPAS DE ESCOLARIZAÇÃO, BEM COMO A CONCLUSÃO DO CURSO DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS.

RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO "MENINOS DE BOLA". ( PROF. EDNEY SANTOS ORRICO)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DA PATIOBA E COVA DA NEGA.