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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DO PÉ DE SERRA DE CHICO FÉLIX, SERRA DA BARATINHA E SERRA DAS MURIÇOCAS.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE PARA IDOSO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DAS MÃES DE ANJO 01/05. 1º DOMINGO DO DIA DAS MÃES.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CAMPANHA "PROJETO VARAL SOLIDÁRIO", DE INCENTIVO A ADOÇÃO DE ROUPAS A PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ROTA DA CULTURA PARA A PROMOÇÃO DE CONHECIMENTO E EDUCAÇÃO.

OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTARES E INSTRUMENTALISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTÉM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

DENOMINAR RUA B DO RODÃO COM JOÃO GALVÃO DE SOUZA NO RODÃO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MINICIPAL O ARRASTA PÉ ZONA RURAL COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DOS FESTEJOS JUNINOS DA CIDADE DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO REVITALAR TRAZENDO COMO RESGATE DA NOSSA CULTURA COM O BANDO ANUNCIADOR ''ACORDA MARIA BONITA'' NO SÃO JOÃO E O BLOCO DAS ALMAS MARCANDO A ABERTURA DO CARNAVAL DA NOSSA CIDADE DE AMARGOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO ARTESÃO.

INSTITUI O JUNHO VERDE- CAMPANHA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL A SER REALIZADA TODO ANO DURANTE O MÊS DE JUNHO.

DENOMINAR A RUA B DO LOTEAMENTO CAMINHO DO PARQUE , COMO RUA LAURA BRITO DE JESUS (MÃE DO SRº MARIVAL ALMEIDA), PROPRIETÁRIO DO LOTEAMENTO.

DENOMINAR RUA C DO LOTEAMENTO CAMINHO DO PARQUE COMO RUA AURELINO ALMEIDA (PAI DO SR. MARIVAL ALMEIDA)

DENOMINAR RUA D DO LOTEAMENTO CAMINHO DO PARQUE, COMO ROSALVO RIBEIRO DOS SANTOS (EX VEREADOR E VICE-PREFEITO DE AMARGOSA) . (PEDIDO PELO SRº LORIVAL ALMEIDA PROPRIETÁRIO DO LOTEAMENTO).

DENOMINAR AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO CAMINHO DO PARQUE MARIVALDO CALDAS DE ALMEIDA (FILHO DO SR. MARIVAL ALMEIDA PROPRIETÁRIO DO LOTEAMENTO.

DENOMINAR RUA E DO LOTEAMENTO CAMINHO DO PARQUE, COMO JOSÉ ROTONDANO SALES ( ZÉ PACHOCA) (EX VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA.

DENOMINAR A RUA G DO LOTEAMENTO CAMINHO DO PARQUE, COMO LUIZ CARLOS MIRANDA SANTOS (EX VEREADOR DE CASA LEGISLATIVA)

DENOMINAR A RUA H DO LOTEAMENTO CAMINHO DO PARQUE COMO RUA LAURO FAUSTINO DOS SANTOS PEREIRA, EX VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA.

DENOMINAR A RUA ''O'' DO LOTEAMENTO CAMINHO DO PARQUE COMO RUA MARINA IZABEL BORGES SALES.

DENOMINAR AS RUAS I,J,K,L,M,N,P DO LOTEAMENTO CAMINHO DO PARQUE (MARIVAL ALMEIDA) RUA I: GISÉLIA PIMENTEL DE MIRANDA SANTOS (ESPOSA DE SR. ROSALVO) RUA J: SIZÍNIA VIEIRA RUA K: LEÔNCIO SALES CAMPOS

ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LOCAIS, SALAS DE APOIO A AMAMENTAÇÃO EM ORGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA.

DENOMINA A RUA (TABULEIRO DE DEDÉ, COMO RUA EDMUNDO DE OLIVEIRA ROSA).

CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADDES DE EMPREGO PARA DETENTOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, FOMENTADO A RESSOCIALIZAÇÃO DANDO CUMPRIMENTO AO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL 13.500/2017, QUE ACRESCENTA O PARAGRAFO 5 AO ART. 40 DA LEI 8.666/1995

DENOMINA A PRAÇA DA GERSON OLIVEIRA COMO D. EDITE LIMA

INSTITUI O PROGRAMA IR DE BIKE.

RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA PROJETO ARTE E FIBRA

DENOMINA A RUA A DO LOTEAMENTO JOÃO PEREIRA PARA RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO ("JOAZITO").

DENOMINA A RUA B DO LOTEAMENTO JOÃO PEREIRA PARA RUA MARIA DA GLÓRIA DA SILVA ANDRADE

DENOMINA RUA C DO LOTEAMENTO JOÃO PEREIRA PARA RUA MIGUEL PEREIRA DA SILVA

DENOMINA A RUA A DO LOTEAMENTO PRIMAVERA PARA RUA ANTÔNIO SALES ROCHA CAMPOS

DENOMINA A RUA B DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PRIMAVERA PARA ANTÔNIO ANDRADE REZENDE (SR. TUNICO DO LIMÃO - PAI DE SONINHA)

DENOMINA A RUA C DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PRIMAVERA PARA ISABELA RODRIGUES ALVES

DENOMINA RUA D DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PRIMAVERA II PARA BEATRIZ CAMPOS REZENDE

DENOMINA RUA F DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PRIMAVERA II PARA MARIA VERONICA CAMPOS ROCHA (ZINHA)

DENOMINA TRAVESSA JOSÉ DANTAS DE MIRANDA RUA B, (BECO DE ORLANDO) PARA 2A TRAVESSA REGINALDO LEAL SOUZA (SR. REGI)

DENOMINA RUA ''E'' DO LOTEAMENTO PRIMAVERA II NO RODÃO COMO ANTENOR PEDOR DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIPULAR SANÇÕES PARA INDIVÍDUOS QUE COMETA ASSÉDIO CONTRA AS MULHERES OU QUE AS EXPONHAM PUBLICAMENTE AO CONSTRANGIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOAMA COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇA

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA PROTESTANTE.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAMINHADA ANUAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E COMBATE AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE - 25 DE AGOSTO

DENOMINA A PRAÇA DA URBIS II MÃE DE FIFI.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO ALZHEIMER.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO INTERPRÉTE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA

INSTITUI O "MÊS DA SAÚDE OFTALMOLÓGICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DISQUE-DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.