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PLL 551/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINAÇÃO DAS RUAS DOS DISTRITOS DE CORTA-MÃO, DIOGENES SAMPAIO E JORGE SALES (ITACHAMA).
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 552/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINAR A PRAÇA DA RUA ALBINO LOPES COMO BILIU.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 553/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA ALEGRIA DE VIVER (ASSOCIAÇÃO DE LEDA DA BAIXA DO SAPO).
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 554/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINAR NOME DA RUA ''A'' LOTEAMENTO RODÃO PARA A RUA JOÃO GALVÃO DE SOUZA.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL O FÓRUM DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATORIA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIAÇÃO DA COMENDA JEQUITIBÁ A SER CONCEDIDA PARA PESSOAS, ILUSTRES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIAR A MEDALHA ADVOGADO LUIZ GAMA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIAR A COMENDA MULHERES DE AMARGOSA - PREMIAÇÃO PARA AGRACIAR MULHERES DESTAQUE EM DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO, RECONHECENDO SUA COMPETÊNCIA E A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DAS MULHERES DENTRO E FORA DE SEUS LARES NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MELHOR, MAIS JUSTA, E IGUALITÁRIA PARA OS AMARGOSENSES.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PRE 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIAR A COMISSÃO DE GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PRE 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIAR A ESCOLA LEGISLATIVA E PARLAMENTO JOVEM.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
Viviane Peixoto de Santana
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PRE 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIAR A COMISSÃO DE GOVERNANÇA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PRE 10/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIAR O MEMORIAL DA MULHER PARLAMENTAR.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PRE 12/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE CERTIFICADO AOS SERVIDORES CONTRATADOS DA CÂMARA, PELO TRABALHO EXERCIDO
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
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PRE 16/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE "MEDALHA GUARDIÕES DA VIDA - ANA NERI".
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 15:15:29
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
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PRE 17/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIAÇÃO DA MEDALHA AO MÉRITO “GIZ DE PRATA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 12:01:51
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
Texto Original
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PRE 18/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIAR A CÂMARA CIDADÃ.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PRE 19/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: GALERIA DE VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS, O QUADRO DE BIOGRAFIAS E O ARQUIVO DIGITAL
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
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PRE 20/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIAÇÃO DE MEMÓRIA PARA REGISTRAR HISTÓRIA DO LEGISLATIVO.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO ACOMPANHADO DE PEDIDO DE PREVIDÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO SOLICITANDO INTERVENÇÃO JUNTO A FÁBRICA DAYBI.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PEC. 287 REFORMA DA PROVIDÊNCIA PÚBLICA.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: SUGERIR AO LEGISLATIVO A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE RUA NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL DO DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO ANUALMENTE COMEMORADO EM 19/11 - POR SER O DIA MUNDIAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
Geovanildo Machado Cintra
Vera Lúcia Santos Alves
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ESPORTES -VÁRIAS ESPECIALIDADES INCLUSIVE FUTEBOL
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À SOCIEDADE BRASILEIRA DE EUBIOSE, BEM COMO SUA REPRESENTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO NO DIA 06/07/2022 ÀS 19HRS.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO- SOLICITAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ASSUNTOS SOBRE O ABRIL AZUL- MÊS DE DEBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
Vera Lúcia Santos Alves
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITO SESSÃO SOLENE OU ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS PASTORES EVANGÉLICOS RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DOS LÍDERES RELIGIOSOS NA CIDADE DE AMARGOSA QUE PROMOVEM DIÁLOGO INTER RELIGIOSO. SESSÃO PARA SEMANA QUE SE COMEMORA O DIA DO EVANGÉLICO AQUI EM AMARGOSA. (QUARTO SÁBADO DE SETEMBRO)
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIAS AO CONGRESSO NACIONAL Nº / 2023
REQUER DA MESA DIRETORA O ENVIO DO REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIAS DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DE TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 16:03:26
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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TC 1/2023 - Título de Cidadão
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARA O SR. ANTONIO CARLOS BAHIA.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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TC 2/2023 - Título de Cidadão
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO A SRª CARLITA REBOUÇAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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TC 3/2023 - Título de Cidadão
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SR. JOSÉ VALDEMAR QUEIROZ DE ANDRADE.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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TC 4/2023 - Título de Cidadão
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SR. DAVID ROMÃO TEIXEIRA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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TC 5/2023 - Título de Cidadão
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SR. DIEGO LOMANTO.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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TC 6/2023 - Título de Cidadão
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SR. CRISTIANO CONCEIÇÃO ( CASTRO ALVES.)
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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TC 7/2023 - Título de Cidadão
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SR JOSÉ EDUARDO GORDINIANO CHAGAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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TC 8/2023 - Título de Cidadão
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO PROFESSOR DA UFRB JEISSON.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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TC 9/2023 - Título de Cidadão
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARA ACM NETO PREFEITO DE SALVADOR.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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TC 10/2023 - Título de Cidadão
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARA O DEPUTADO JOSÉ CARLOS ALELUIA.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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TC 11/2023 - Título de Cidadão
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR JADER SANTOS ALVES.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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TC 12/2023 - Título de Cidadão
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ HONORIFÍCA A ANA CRISTINA ASSISTENTE SOCIAL.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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TC 13/2023 - Título de Cidadão
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ A SENHORA ELISÂNGELA DIAS ANDRADE ALVES (ENFERMEIRA).
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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TC 14/2023 - Título de Cidadão
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO A SENHORA PASTORA VALÉRIA MARIA CONCEIÇÃO FREIRE.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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TC 15/2023 - Título de Cidadão
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO A SRª SUZETE MONTEIRO ROCHA.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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TC 16/2023 - Título de Cidadão
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO AO SR. JOSÉ VALDEMAR QUEIROZ.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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TC 17/2023 - Título de Cidadão
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO DR JERSSON SILVA RIBEIRO.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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TC 18/2023 - Título de Cidadão
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SR. MICHEL PASSOS BRAGA.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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TC 19/2023 - Título de Cidadão
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO A SRª DAIANA RODRIGUES RAMOS.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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