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Resultados

PLL 551/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINAÇÃO DAS RUAS DOS DISTRITOS DE CORTA-MÃO, DIOGENES SAMPAIO E JORGE SALES (ITACHAMA).

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

PLL 552/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINAR A PRAÇA DA RUA ALBINO LOPES COMO BILIU.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

PLL 553/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA ALEGRIA DE VIVER (ASSOCIAÇÃO DE LEDA DA BAIXA DO SAPO).

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PLL 554/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINAR NOME DA RUA ''A'' LOTEAMENTO RODÃO PARA A RUA JOÃO GALVÃO DE SOUZA.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL O FÓRUM DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Marcos Paulo Andrade Sampaio

PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA OBRIGATORIA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Marcos Paulo Andrade Sampaio

PRE 1/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DA COMENDA JEQUITIBÁ A SER CONCEDIDA PARA PESSOAS, ILUSTRES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PRE 2/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAR A MEDALHA ADVOGADO LUIZ GAMA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

PRE 4/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAR A COMENDA MULHERES DE AMARGOSA - PREMIAÇÃO PARA AGRACIAR MULHERES DESTAQUE EM DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO, RECONHECENDO SUA COMPETÊNCIA E A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DAS MULHERES DENTRO E FORA DE SEUS LARES NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MELHOR, MAIS JUSTA, E IGUALITÁRIA PARA OS AMARGOSENSES.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PRE 5/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PRE 6/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAR A COMISSÃO DE GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PRE 7/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAR A ESCOLA LEGISLATIVA E PARLAMENTO JOVEM.

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves
Viviane Peixoto de Santana

PRE 8/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAR A COMISSÃO DE GOVERNANÇA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PRE 10/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAR O MEMORIAL DA MULHER PARLAMENTAR.

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

PRE 12/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE CERTIFICADO AOS SERVIDORES CONTRATADOS DA CÂMARA, PELO TRABALHO EXERCIDO

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

PRE 16/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE "MEDALHA GUARDIÕES DA VIDA - ANA NERI".

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 15:15:29
Autor:  José Vaz Sampaio Filho
Texto Original

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PRE 17/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DA MEDALHA AO MÉRITO “GIZ DE PRATA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 12:01:51
Autor:  José Vaz Sampaio Filho
Texto Original

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PRE 18/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAR A CÂMARA CIDADÃ.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

PRE 19/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
GALERIA DE VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS, O QUADRO DE BIOGRAFIAS E O ARQUIVO DIGITAL

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

PRE 20/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE MEMÓRIA PARA REGISTRAR HISTÓRIA DO LEGISLATIVO.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ACOMPANHADO DE PEDIDO DE PREVIDÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO SOLICITANDO INTERVENÇÃO JUNTO A FÁBRICA DAYBI.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PEC. 287 REFORMA DA PROVIDÊNCIA PÚBLICA.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Santos Rocha

REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Santos Rocha

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO LEGISLATIVO A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE RUA NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL DO DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO ANUALMENTE COMEMORADO EM 19/11 - POR SER O DIA MUNDIAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana
Geovanildo Machado Cintra
Vera Lúcia Santos Alves

REQ 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ESPORTES -VÁRIAS ESPECIALIDADES INCLUSIVE FUTEBOL

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

REQ 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À SOCIEDADE BRASILEIRA DE EUBIOSE, BEM COMO SUA REPRESENTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO NO DIA 06/07/2022 ÀS 19HRS.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Santos Rocha

REQ 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO- SOLICITAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ASSUNTOS SOBRE O ABRIL AZUL- MÊS DE DEBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana
Vera Lúcia Santos Alves

REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO SESSÃO SOLENE OU ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS PASTORES EVANGÉLICOS RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DOS LÍDERES RELIGIOSOS NA CIDADE DE AMARGOSA QUE PROMOVEM DIÁLOGO INTER RELIGIOSO. SESSÃO PARA SEMANA QUE SE COMEMORA O DIA DO EVANGÉLICO AQUI EM AMARGOSA. (QUARTO SÁBADO DE SETEMBRO)

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIAS AO CONGRESSO NACIONAL Nº / 2023 REQUER DA MESA DIRETORA O ENVIO DO REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIAS DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DE TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 16:03:26
Autor:  Viviane Peixoto de Santana
Texto Original

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TC 1/2023 - Título de Cidadão Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARA O SR. ANTONIO CARLOS BAHIA.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Marcos Paulo Andrade Sampaio

TC 2/2023 - Título de Cidadão Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO A SRª CARLITA REBOUÇAS.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Marcos Paulo Andrade Sampaio

TC 3/2023 - Título de Cidadão Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SR. JOSÉ VALDEMAR QUEIROZ DE ANDRADE.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Santos Rocha

TC 4/2023 - Título de Cidadão Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SR. DAVID ROMÃO TEIXEIRA.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Santos Rocha

TC 5/2023 - Título de Cidadão Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SR. DIEGO LOMANTO.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Santos Rocha

TC 6/2023 - Título de Cidadão Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SR. CRISTIANO CONCEIÇÃO ( CASTRO ALVES.)

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Santos Rocha

TC 7/2023 - Título de Cidadão Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SR JOSÉ EDUARDO GORDINIANO CHAGAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

TC 8/2023 - Título de Cidadão Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO PROFESSOR DA UFRB JEISSON.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Renato de Jesus Gomes

TC 9/2023 - Título de Cidadão Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARA ACM NETO PREFEITO DE SALVADOR.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Geovanildo Machado Cintra

TC 10/2023 - Título de Cidadão Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARA O DEPUTADO JOSÉ CARLOS ALELUIA.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Geovanildo Machado Cintra

TC 11/2023 - Título de Cidadão Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR JADER SANTOS ALVES.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

TC 12/2023 - Título de Cidadão Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ HONORIFÍCA A ANA CRISTINA ASSISTENTE SOCIAL.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Santos Rocha

TC 13/2023 - Título de Cidadão Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ A SENHORA ELISÂNGELA DIAS ANDRADE ALVES (ENFERMEIRA).

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Santos Rocha

TC 14/2023 - Título de Cidadão Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO A SENHORA PASTORA VALÉRIA MARIA CONCEIÇÃO FREIRE.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

TC 15/2023 - Título de Cidadão Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO A SRª SUZETE MONTEIRO ROCHA.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

TC 16/2023 - Título de Cidadão Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO AO SR. JOSÉ VALDEMAR QUEIROZ.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Santos Rocha

TC 17/2023 - Título de Cidadão Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO DR JERSSON SILVA RIBEIRO.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Renato de Jesus Gomes

TC 18/2023 - Título de Cidadão Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SR. MICHEL PASSOS BRAGA.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Geovanildo Machado Cintra

TC 19/2023 - Título de Cidadão Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO A SRª DAIANA RODRIGUES RAMOS.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Geovanildo Machado Cintra