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IND 154/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AS PLACAS DESTINADAS A INDENTIFICAR RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO TENHAM LIVRE DESCRIÇÃO BIOGRÁFICA DAS PERSONALIDADES QUE DÃO NOME AS RUAS, ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 155/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PLACAS DESTINADAS A IDENTIFICAR RUA, PRAÇAS, AVENIDAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO , QUE TENHAM BREVE DESCRIÇÃO BIOGRAFICA E FOTO DAS PERSONALIDADES QUE DÃO NOME AS RUAS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 156/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PASSEIO PÚBLICO DO BAIRRO DA KATIARA, DIGO EXTENSSÃO ATÉ O LOT. CIDADE JARDIM, BEM COMO ARBORIZAÇÃO DA ENTRADA DA MESMA.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 157/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ÁREA DA CONVIVÊNCIA PARA O IDOSO COM ESPAÇO DE ATENDIMENTO A SAÚDE.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 158/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSEÇÃO DO ISS QUE INCIDE NA FOLHA DE PAGAMENTO DA ASCOSE-BA.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 159/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REDUÇÃO DA TAXA DE ESGOTO DAS CASAS POPULARES(LOT. CIDADE JARDIM) QUE É COBRADO ATUALMENTE. POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE 80% PARA 45%.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
Renato de Jesus Gomes
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IND 160/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARCELAMENTO DE DÉBITO NA LEI DO REFIS.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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IND 161/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENDIMENTO MÉDICO OFTAMOLÓGICO E ODONTOLÓGICO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 162/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE PROGRAMAS PARA QUE 5% DOS POSTOS DE TRABALHO DAS OBRAS PÚBLICAS SEJAM RESERVADAS PARA EX DETENTOS CUMPRIDORES DE PENAS ALTERNATIVAS, E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 163/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER VIABILIZANDO O ATENDIMENTO NOS ASPECTOS DE SAÚDE FÍSICA, PSICOLÓGICA, PROFISSIONAL E CULTURAL.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 164/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO BIBLIOTECA VAI AOS BAIRROS COORDENADO POR PROFESSOR ESPECIALIZADO.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 165/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO CULTURAL AMAR CINE COMUNITÁRIO GRATUITO DE FILMES NOS BAIRROS COM BATE PAPO DE INTEGRAÇÃO.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 166/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO COMUNIDADE E CONTEXTO- PROMOÇÃO DE PALESTRAS E RODAS COM ABORDAGEM DE TEMAS ATUAIS E DE INTERESSE DA COMUNIDADE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 167/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PRODUÇÃO ACADÊMICA EM PAUTA, EXPOSIÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS CIÊNTIFICOS DE ESTUDANTES, PESQUISADORES E PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES SITUADAS NA CIDADE DE AMARGOSA.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 168/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVER CIRCUITOS MUSICAL NESSES TALENTOS ARTISTICOS DA NOSSA REGIÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS COM APOIO DA PREFEITURA.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 169/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 171/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REDE DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DA PALMEIRA NAS MEDIAÇÕES DO BAR DE MANOEL.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 172/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REDE DE ESGOTO PARA 7ª TRAVESSA ESMERALDO VAZ GALVÃO (JÁ ESTA CALÇADO).
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 173/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO PARA AS RUAS DAS BROMÉLIAS, RUA DOS VIOLETAS, RUA DAS AZALÉIAS, RUA DAS ORQUÍDEAS, RUA DAS MARGARIDAS, TODAS LOCALIZADAS NO LOT. CIDADE JARDIM, RODÃO.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 174/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO DA CATIARA MARIA VITÓRIA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 179/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, FAZER A REORGANIZAÇÃO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, TRANSFERÊNCIA DA CENTRAL PARA O ANTIGO CENTRO, DIGO, PRÉDIO VAZIO DO ANEXO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE JEQUITIBÁ.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 180/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROPOR AO MUNICÍPIO QUE FIRME PARCERIA COM A EMBASA NO SENTIDO DE VIABILIZAR AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO PARA AUMENTAR A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 181/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINAR O CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO TEIXEIRA ROCHA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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IND 182/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS NO BAIRRO DA CATIARA, RODÃO, URBIS II SÃO ROQUE- SANTA RITA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 183/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATUITA WI-FI, NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE OS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 184/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ISENÇÃO DO ISS, PARA ASSOCIAÇÃO ASSORRECICLA, QUE É RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
Geovanildo Machado Cintra
Marcos Paulo Andrade Sampaio
Renato de Jesus Gomes
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IND 185/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSEÇÃO FISCAL AO EMPREDIMENTO DO SHOPPING CENTER QUE ESTÁ NA FASE DE FINALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO NA AV. LUIZ SANDE.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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IND 186/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINAR QUADRA DE DIÓGENES SAMPAIO COMO ZEZEU RIBEIRO.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
Renato de Jesus Gomes
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IND 187/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COBERTURA DA QUADRA DO SÃO ROQUE (DIOGENES SAMPAIO).
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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IND 188/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DO PROJETO CINEMA NA PRAÇA NO DISTRITO DE DIOGÊNES SAMPAIO.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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IND 189/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO E PASSEIO DE TODAS AS RUAS DO LOT. SÃO JORGE, NA CATIARA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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IND 190/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO PASSEIO E REDE DE ESGOTO DO POVOADO DO TABULEIRO DA LAGOA QUEIMADA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
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IND 191/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DEFINITIVA PARA ABRIGAR A GUARDA MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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IND 192/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 193/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COMUNITÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS NO DISTRITO DE DIOGÊNES SAMPAIO.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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IND 194/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE TERMO DE CONVÊNIO COM A AFAGO PARA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA CONTIDA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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IND 195/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO A FUNDAÇÃO PEDRO CALMON, A VINDA DA BIBLIOTECA ITINERANTE PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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IND 196/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA CATIARA, SÃO ROQUE, URBIS II, RODÃO E SANTA RITA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 197/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 198/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E O GOVERNO FEDERAL, PARCERIAS/CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DONA FLOR (DIOGENES SAMPAIO).
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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IND 199/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DA PATIOBA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 200/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE UM PROJETO DE LEI DE CUNHO SOCIAL E INCLUSIVO, COM OBJETIVO DE GERAR EMPREGO E RENDA PARA JOVENS E ADOLESCENTES QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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IND 201/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DEFICIENTE FÍSICO/ ESMPRESA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 202/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA GRANDE CAMPANHA DE PALESTRA ESCOLARES DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 203/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA (COMSEA).
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 204/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA SINALIZAR TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESCOLAS, PSF'S, PREFEITURA, E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 205/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA POLICLÍNICA TERRITORIAL DE SAÚDE DO ESTADO PARA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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IND 206/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE BASE DE BOMBEIROS EM AMARGOSA.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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IND 207/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DISPONIBILIZAR TRANSPORTES DE EMERGÊNCIAS NO POVOADO DO ALTO SECO E DISTRITO DIORGENES SAMPAIO.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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IND 208/2023 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LEGALIZAÇÃO DAS 30H DE TRABALHO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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