Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 152/2024 - Indicação
Ementa: SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DOS TAMPÕES DA REDE DE ESGOTO ONDE FOI FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BERTINO PASSOS, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
|
IND 153/2024 - Indicação
Ementa: , CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO NA PRAÇA JOSÉ VIANA SAMPAIO (BOSQUE), NESTA CIDADE DE AMARGOSA, DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO SR. JOÃO ÂNGELO PEREIRA,EX-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
|
IND 154/2024 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO DA LOCALIDADE RURAL DE BAIXA DE AREIA.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
|
IND 155/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO DISTRITO DE DIÓGENES SAMPAIO, BEM COMO A REATIVAÇÃO DE POÇO JÁ EXISTENTE NO REFERENTE DISTRITO.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
|
IND 156/2024 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DO SÃO BENTO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE TRÊS ESTIVAS (MATA-BURRO).
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
|
IND 157/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO BAIRRO DA CATIARA.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
|
IND 158/2024 - Indicação
Ementa: PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
|
IND 159/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TRABALHADORES BRAÇAIS PARA CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE (CHAPAS), EM LOCAIS APROPRIADOS COM ARTIGOS.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
|
IND 160/2024 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA PRAÇA FRANCISCO JUVENTINO DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE DIÓGENES.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
|
IND 161/2024 - Indicação
Ementa: INSEÇÃO DO ISS A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOS ASSORECICLA.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
|
IND 162/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR QUE RESERVE RECURSOS ALOCADOS À CULTURA PARA COLABORAR COM O FINANCIAMENTO DAS DESPESAS DA MARCHA PRA JESUS , REALIZADA ANUALMENTE PELAS IGREJAS EVANGÉLICAS.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
|
IND 163/2024 - Indicação
Ementa: INCLUIR A MARCHA PRA JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE OUTUBRO.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
|
IND 164/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO DA RUA DA ÁGUA SALGADA, LOTEAMENTO JOÃO BONFIM.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
|
IND 165/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA 24 HORAS, PARA REGISTRAR TODA MOVIMENTAÇÃO DOS ALMOXARIFADOS,CENTRAL DE SAÚDE, MERENDA ESCOLAR, COM CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
|
IND 166/2024 - Indicação
Ementa: REAJUSTE SALARIAL DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE HÁ MAIS DE 2 (DOIS) ANOS NÃO TIVERAM ESSE REAJUSTE.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
|
IND 167/2024 - Indicação
Ementa: INCLUIR NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19,OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, OS AGENTES DE TRANSITO, OS AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA E OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
|
IND 168/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR QUE ESTABELEÇA UM PONTO DE APOIO NA CATIARA (SAÍDA PARA SANTO ANTÔNIO DE JESUS), E NA SANTA RITA (SAÍDA PARA MILAGRES), PARA OS TRABALHADORES AVULSOS QUE EXERÇAM A FUNÇÃO CONHECIDO COMO"CHAPAS".
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
|
IND 169/2024 - Indicação
Ementa: REFORMA DO PSF DO DISTRITO JORGE SALES (ITACHAMA)
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
|
IND 170/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR QUE FORNEÇA LEITE PARA CRIANÇAS DO MUNICIPIO QUE NECESSITAM DE DIETA ESPECIAL.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
|
IND 171/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE LIXO NO CENTRO, DEMAIS BAIRROS E TAMBÉM NOS DISTRITOS.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
|
IND 172/2024 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO NA PRIMEIRA RUA APÓS O LOTEAMENTO MESTRE ELOI, SENTIDO SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
|
IND 173/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. PAULO QUEIROZ ENTRE AS ENTRADAS DA RUA 8 DE SETEMBRO E A RUA TENENTE MIGUEL, NO BAIRRO SANTA RITA.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
|
IND 174/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, BANHEIRO, BEBEDOURO NO CAMPO PRÓXIMO A DIESP.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
|
IND 175/2024 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO PARA AS RUAS: RUA F- URBIS I; LOTEAMENTO REI RUA MOISÉS NASCIMENTO-BAIRRO SÃO ROQUE; RUA CEARÁ-LOTEAMENTO JOÃO DO FÓRUM.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
|
IND 176/2024 - Indicação
Ementa: ERGUER UM BUSTO COM A IMAGEM DE IRACI SILVA NA PRAÇA IRACI SILVA.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
|
IND 177/2024 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA URBIS I.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
|
IND 178/2024 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA CATIARA.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
|
IND 179/2024 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL OU POSTOS DE SAÚDE, NESTA CIDADE DE AMARGOSA
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
|
IND 180/2024 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM MATA DAS COVAS.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
|
IND 181/2024 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO JOÃO DO FÓRUM E RUA CEARÁ.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
|
IND 182/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO MUNICÍPIO AQUISIÇÃO DE UM CARRO FUNERÁRIO.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
|
IND 183/2024 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO PARA O LOTEAMENTO JOÃO DO FÓRUM.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
|
IND 184/2024 - Indicação
Ementa: SISTEMA DE ÁGUA TRATADA PARA A LOCALIDADE DO CONVENTO.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
|
IND 185/2024 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO PARA PRIMEIRA TRAVESSA SÃO CRISTÓVÃO.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
|
IND 186/2024 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO PARA A LOCALIDADE DO TABULEIRO DA LAGOA QUEIMADA.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
|
IND 187/2024 - Indicação
Ementa: REFORM DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DO CAVACO E A CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA DÁ MANUTENÇÃO.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
|
IND 188/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLISPORTIVA NA LOCALIDADE DE CORTA-MÃO.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
|
IND 189/2024 - Indicação
Ementa: QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS(REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA URBIS I.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
|
IND 190/2024 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DO ALTO SECO.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
|
IND 191/2024 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DO TABULEIRO DE LAGOA QUEIMADA.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
|
IND 192/2024 - Indicação
Ementa: PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
|
IND 193/2024 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA BAIXA DE AREIA AO TAUÁ E PALMEIRA.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
|
IND 194/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA QUE EXERÇA EFETIVA FISCALIZAÇÃO JUNTO À VIA BAHIA PARA QUE SE FAÇA GARANTIR A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
|
IND 195/2024 - Indicação
Ementa: QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
|
IND 196/2024 - Indicação
Ementa: REAJUSTE SALARIAL DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE HÁ MAIS DE 2 (DOIS) ANOS NÃO TIVERAM ESSE REAJUSTE.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
|
IND 197/2024 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI), COM O OBJETIVO DE DAR CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA QUE EMPRESAS OU PESSOAS FÍSICAS FAÇAM QUITAÇÃO DE DIVIDAS CONTRAÍDAS ANTES E DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO DESCONTOS DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) E ISS(IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) AOS COMERCIANTES QUE TIVERAM OU TERÃO COMPROMETIDOS O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID-19.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
|
IND 198/2024 - Indicação
Ementa: READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DA SETE VOLTAS.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
|
IND 199/2024 - Indicação
Ementa: CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS DE DIVERSAS ESPECIALIDADES, PRINCIPALMENTE, NEUROLOGIA, OFTAMOLOGISTA, UROLOGIA, MASTOLOGISTA, PROCTOLOGISTA E CIRURGIÃO GERAL
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
|
IND 200/2024 - Indicação
Ementa: EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO APROVADOS E ENCAMINHADOS PARA O PODER EXECUTIVO REFERENTES A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
|
IND 201/2024 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE REDES DE WI-FI GRATUITAS NAS PRAÇAS DOS DISTRITOS DE CORTA-MÃO, DIÓGENES SAMPAIO E JORGE SALES, BEM COMO NAS PRAÇAS DA LOCALIDADE DO ALTO SECO, TABULEIRO DE DEDÉ E BAIXA DE AREIA.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
|
