Ocorrências da Sessão (1ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (05/02/2026), às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, Estado da Bahia, realizou-se a 1ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2026, sob a presidência do Vereador Renato de Jesus Gomes. Inicialmente, a cerimonialista saudou a todos os presentes e registrou a realização da sessão de abertura dos trabalhos legislativos do exercício de 2026. Em seguida, foi convidado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Getúlio Almeida Sampaio, para compor a Mesa de Honra. Após a composição da Mesa, a cerimonialista convidou o Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara, Vereador Renato de Jesus Gomes, para proceder à abertura oficial dos trabalhos. O Presidente, após saudar os presentes, invocando a proteção de Deus e havendo número legal para deliberar, declarou aberta a 1ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2026. Dando continuidade à Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos do exercício de 2026, fez uso da palavra o Presidente da Câmara Municipal, Sr. Renato de Jesus Gomes. Em seu pronunciamento, o Presidente iniciou cumprimentando o Prefeito Municipal, as autoridades presentes, secretários, servidores do Poder Executivo, servidores e colaboradores desta Casa Legislativa, bem como os Vereadores, manifestando sentimento de gratidão pela parceria e apoio na condução dos trabalhos legislativos. Na oportunidade, apresentou um balanço das ações realizadas no exercício de 2025, destacando a realização de 3.710 atendimentos à população pelos gabinetes parlamentares, além de 440 atendimentos jurídicos gratuitos. Ressaltou, ainda, a modernização dos trabalhos legislativos com a implantação do painel eletrônico de votação e a previsão de entrega de tablets aos vereadores, visando maior eficiência e modernização das atividades parlamentares. Informou também a realização de sessões itinerantes nas comunidades, sessões solenes temáticas, ações de aproximação da Câmara com a população por meio das redes sociais, bem como capacitações e formações voltadas aos servidores da Casa. Destacou que tais iniciativas contribuíram para o reconhecimento institucional, resultando em premiação de destaque em nível nacional pela gestão da Presidência. O Presidente ressaltou o compromisso da Câmara Municipal com o atendimento às demandas da população e a atuação em harmonia com o Poder Executivo, enfatizando a aprovação dos projetos de interesse do Município e a importância do diálogo institucional para o desenvolvimento de Amargosa. Em relação ao exercício de 2026, informou que será implementado o planejamento estratégico da Casa, prevendo a realização de novas sessões itinerantes, sessões solenes de reconhecimento a segmentos da sociedade, implantação do programa Câmara Mirim e outras ações voltadas à aproximação do Poder Legislativo com a comunidade. Por fim, reafirmou seu compromisso de gestão pautada na colaboração, no fortalecimento do trabalho parlamentar e no apoio institucional ao Poder Executivo, colocando a Presidência e a Câmara Municipal à disposição para o trabalho conjunto em benefício da população de Amargosa, encerrando sua fala com votos de um ano produtivo e desejando boa noite a todos. Retornando à condução da sessão, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Valter Luiz dos Santos, que realizasse a leitura da Ordem do Dia nº 001/2026, a qual foi devidamente lida. Dando prosseguimento, o Presidente, em cumprimento ao artigo 78, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, concedeu a palavra ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Getúlio Almeida Sampaio, para proferir a Mensagem do Poder Executivo para a abertura dos trabalhos legislativos.     Em seu pronunciamento, o Chefe do Poder Executivo cumprimentou o Presidente da Câmara, Sr. Renato de Jesus Gomes, a Vice-Presidente, os Vereadores, autoridades presentes, servidores públicos e a população, destacando a relevância do momento institucional e a importância da cooperação entre os Poderes para o desenvolvimento do Município, com respeito à autonomia do Legislativo. O Prefeito registrou que este é o segundo ano de seu mandato e apresentou balanço das ações realizadas no exercício de 2025, destacando investimentos e obras do programa Acelera Amargosa, com pacote de obras superior a R$ 40 milhões, abrangendo melhorias de infraestrutura urbana e rural. Ressaltou, dentre os principais marcos, a implantação da Maternidade Regional do Vale do Jiquiriçá, com investimento informado de aproximadamente R$ 4,7 milhões, prevendo unidade com 117 leitos, incluindo leitos de cuidados intensivos e semi-intensivos maternos e neonatais, com impacto regional e geração de emprego e renda. Na área da saúde, informou ainda a construção de duas novas UBS, uma no Cajueiro e outra na Catiara, além de avanços nos atendimentos, aquisição de ambulâncias e equipamentos, implantação de novo modelo de agendamento nas UBS, e ampliação de unidades e serviços, com destaque para números de atendimentos hospitalares, cirurgias, consultas e procedimentos odontológicos realizados. Na infraestrutura, mencionou pavimentações e obras em diversos bairros e loteamentos, obras de macro e microdrenagem, asfaltamento em distritos, requalificações urbanas, intervenções de mobilidade, ações de esporte e melhorias na trafegabilidade, além de ações de abastecimento de água e ampliação de rede em comunidades rurais, visando dignidade e saúde à população do campo. Na educação, destacou resultados da EJA, ampliação de tempo integral, investimentos e melhorias estruturais em unidades escolares, implantação e ampliação de espaços especializados, além de aquisição e instalação de parques infantis em escolas da sede e zona rural, bem como ações de incentivo à leitura e eventos voltados ao público estudantil. No campo cultural, ressaltou a realização e fortalecimento de eventos municipais, incluindo carnaval cultural, festivais e o São João, mencionando impacto econômico, valorização do forró e ações ambientais vinculadas aos eventos, com apoio social e geração de renda. Em agricultura e meio ambiente, informou manutenção e recuperação de estradas vicinais, ações de fomento produtivo, distribuição de mudas, plantio de árvores e recuperação de nascentes. Na assistência social, apontou realização de atendimentos e medidas voltadas ao apoio a famílias em situação de vulnerabilidade, incluindo isenções de taxas e IPTU para famílias carentes. O Prefeito também registrou ações de modernização administrativa, com investimentos em equipamentos, digitalização de serviços e utilização de ferramentas tecnológicas de atendimento ao cidadão. Mencionou ainda medidas relativas ao funcionalismo, como posse de servidores efetivos e reajustes de diárias e remunerações de categorias específicas. Por fim, reforçou que o Município seguirá com planejamento, responsabilidade e compromisso social, solicitando união, diálogo e espírito público no exercício legislativo de 2026, desejando à Câmara um ano marcado por debates construtivos, decisões responsáveis e escuta da população, agradecendo aos servidores, secretários municipais e aos Vereadores, e encerrando sua fala desejando boa noite a todos. Ao final, o Presidente agradeceu a presença do Prefeito Municipal, das autoridades e de todos os presentes, registrando votos de um ano legislativo produtivo. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, desejando boa noite a todos. E, para constar, foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada pelos que assim desejarem.