Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (12/02/2026), às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, Estado da Bahia, realizou-se a 2ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2026, sob a presidência do Vereador Renato de Jesus Gomes. O Presidente, após saudar os presentes, invocando a proteção de Deus e havendo número legal para deliberar, declarou aberta a presente sessão. Na sequência, colocou em apreciação a Ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 16 de janeiro de 2026, bem como a Ata da 1ª Sessão Ordinária, realizada em 05 de fevereiro de 2026. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Valter Luiz dos Santos, que realizasse a leitura da Ordem do Dia nº 002/2026. Em seguida, foram encaminhados às Comissões competentes os seguintes projetos: 1- Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026, de autoria do Vereador Renato de Jesus Gomes, que dispõe sobre a construção e instalação de postos revendedores e de abastecimento de combustíveis líquidos e derivados de petróleo, álcool etílico hidratado carburante, Gás Natural Veicular (GNV) e gás de cozinha, no Município de Amargosa, e dá outras providências. 2- Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026, de autoria dos Vereadores Eliezer Santana Santos e Renato de Jesus Gomes, que denomina “Vereadora Vera Lúcia Santos Alves” a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Catiara, em Amargosa-BA, e dá outras providências. Passando às matérias em discussão: Foi apreciado o Projeto de Indicação nº 001/2026, de autoria do Vereador Oldaque Maia Bomfim, sugerindo ao Executivo Municipal a implantação de rede de Wi-Fi gratuito na Feira Livre de Amargosa. Fizeram uso da palavra os Vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos, José Valdemar Queiroz de Andrade, Ramon Oliveira Cabral Mercês, José Vaz Sampaio Filho e Eliezer Santana Santos. Submetido à votação, foi aprovado, tendo como subscritores os Vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos, José Valdemar Queiroz de Andrade, Ramon Oliveira Cabral Mercês, José Vaz Sampaio Filho, Eliezer Santana Santos, Renato de Jesus Gomes e Oldaque Maia Bomfim. Em seguida, foi apreciado o Projeto de Indicação nº 002/2026, de autoria do Vereador Ramon Oliveira Cabral Mercês, sugerindo ao Executivo Municipal a implantação de sistema de monitoramento por câmeras em todas as creches da rede pública municipal de ensino de Amargosa. Participaram da discussão os Vereadores José Valdemar Queiroz de Andrade, José Vaz Sampaio Filho, Aldemir Arcanjo dos Santos e Oldaque Maia Bomfim. Submetido à votação, foi aprovado, tendo como subscritores os Vereadores José Valdemar Queiroz de Andrade, José Vaz Sampaio Filho, Aldemir Arcanjo dos Santos e Oldaque Maia Bomfim. Na sequência, foi apreciado o Projeto de Indicação nº 003/2026, de autoria do Vereador José Valdemar Queiroz de Andrade, sugerindo ao Executivo Municipal a reforma do ponto de ônibus localizado na comunidade da Mata das Covas, em Amargosa. Fizeram uso da palavra os Vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos, Oldaque Maia Bomfim, José Vaz Sampaio Filho e Renato de Jesus Gomes. Submetido à votação, foi aprovado, tendo como subscritores os Vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos e Oldaque Maia Bomfim. Dando continuidade, foi apreciado o Projeto de Indicação nº 004/2026, de autoria do Vereador Valter Luiz dos Santos, sugerindo ao Executivo Municipal a execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada principal da localidade da Palmeira, com início na Torrefação de Café e estendendo-se após a Fazenda do Sr. João Café, no Município de Amargosa. Participaram da discussão os Vereadores José Valdemar Queiroz de Andrade, José Vaz Sampaio Filho e Aldemir Arcanjo dos Santos. Submetido à votação, foi aprovado, tendo como subscritores os Vereadores José Valdemar Queiroz de Andrade, José Vaz Sampaio Filho e Aldemir Arcanjo dos Santos. No Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador José Vaz Sampaio Filho, tratando de assuntos de interesse do município. Ao final, o Presidente realizou agradecimentos e avisos institucionais. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, desejando boa noite a todos. E, para constar, foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos que assim desejarem.
