Ocorrências da Sessão (4ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (26/02/2026), às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, Estado da Bahia, realizou-se a 4ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2026, sob a presidência do Vereador Renato de Jesus Gomes. O Presidente, após saudar os presentes, invocando a proteção de Deus e havendo número legal para deliberar, declarou aberta a presente sessão. Em seguida, colocou em apreciação a Ata da 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2026. Submetida à votação, foi aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, registrando-se que houve instabilidade no sistema/painel de votação para um dos parlamentares, cujo voto foi declarado verbalmente em plenário, devendo constar em ata. Dando prosseguimento, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Valter Luiz dos Santos, que procedesse à leitura da Ordem do Dia nº 004/2026, referente à presente sessão. Lida a Ordem do Dia, passou-se à apreciação da seguinte matéria: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 009/2026, de autoria do Vereador José Carlos de Jesus Pires, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a criação de campanha permanente de conscientização nas escolas da rede municipal de ensino, voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres, com o objetivo de promover a cultura do respeito e da igualdade de gênero na formação dos estudantes. Com a palavra, o autor da proposição solicitou que fosse realizada a leitura da justificativa do projeto, o que foi feito pela Secretaria Liliana Couto. Em discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores José Carlos de Jesus Pires, José Valdemar Queiroz de Andrade, a Vereadora Solange da Silva Lacerda, os Vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos e Valter Luiz dos Santos, bem como o Presidente Renato de Jesus Gomes, os quais parabenizaram a iniciativa, destacando a relevância do tema e a necessidade de ações preventivas e educativas, especialmente no ambiente escolar. Os Veredores José Valdemar Queiroz de Andrade, Solange da Silva Lacerda, Aldemir Arcanjo dos Santos e Renato de Jesus Gomes subscreveram a matéria. Encerrada a discussão, o Projeto foi submetido à votação, sendo aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, registrando-se novamente que um parlamentar não conseguiu votar pelo painel, declarando seu voto em plenário, devendo constar em ata. Conforme registrado pelo Presidente, na noite de hoje foi apreciada apenas a matéria acima no Pequeno Expediente, razão pela qual foi encerrada esta fase dos trabalhos. No Grande Expediente, não houve inscritos. Antes de encerrar a sessão, o Presidente registrou e agradeceu a presença de Raimunda Gomes, Maria Luísa da Vale, Mateus (do Sintracan), Márcio (do Posto Catitu) e Jorge Oliveira Brito, bem como de todos os servidores presentes, e saudou a audiência nas redes sociais, em especial Dona Vilma, que acompanhava a sessão a partir da Urbis II. Ainda, o Presidente relembrou aos vereadores o prazo para encaminhamento da indicação e biografia da mulher a ser homenageada no mês seguinte, informando que o protocolo deveria ocorrer até o dia seguinte, em razão da programação da sessão solene prevista para o mês de março. Pela ordem, fez uso da palavra o Vereador José Carlos de Jesus Pires, que parabenizou o time 3 de Julho, da Gamboa, campeão no domingo, mencionando o professor Ivan e os torcedores. Na sequência, outro vereador também parabenizou o time campeão 3 de Julho e o vice-campeão, destacando a qualidade do campeonato.Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, desejando boa noite a todos. E, para constar, foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos que assim desejarem.