Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, Estado da Bahia, realizou-se a 6ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2026, sob a presidência do Vereador Renato de Jesus Gomes, com a participação dos demais vereadores. O Presidente, após saudar os presentes, invocando a proteção de Deus e havendo número legal para deliberar, declarou aberta a presente sessão. Em seguida, foi colocada em apreciação a ata da sessão anterior, sendo esta aprovada com 11 (onze) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. Registrou-se que o vereador Ivonildo Santos Souza da Silva, por um lapso, não registrou seu voto. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Valter Luiz dos Santos, que procedesse à leitura da Ordem do Dia nº 006/2026. Passando à matéria em discussão, o Presidente transferiu a condução dos trabalhos à Vice-Presidente, Vereadora Solange da Silva Lacerda, em razão de ser matéria de sua autoria. A Presidente interina solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis a apresentação do Parecer nº 002/2026 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002, de 09 de fevereiro de 2026, de autoria dos Vereadores Eliezer Santana Santos e Renato de Jesus Gomes, que denomina “Vereadora Vera Lúcia Santos Alves” a Unidade de Saúde da Família Catiara I, em Amargosa-BA, e dá outras providências. Na oportunidade, o relator da Comissão, Vereador Ivonildo Santos Souza da Silva, solicitou que a Assessora Legislativa, Sra. Silvia Milena Chaves do Nascimento, realizasse a leitura do parecer, o que foi prontamente atendido. Em seguida, foi colocado em primeira discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026. Fizeram uso da palavra os vereadores José Valdemar Queiroz de Andrade, Wilson Rezende Ribeiro Júnior e José Carlos de Jesus Pires. Encerrada a discussão, o projeto foi colocado em primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, foi solicitada a quebra do interstício de 24 (vinte e quatro) horas pelo Vereador Oldaque Maia Bonfim. Colocada em votação, a solicitação foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, foi colocado em segunda discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026, não havendo manifestação dos vereadores. Posteriormente, o projeto foi submetido à segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Presidente interina devolveu a condução dos trabalhos ao Presidente, Vereador Renato de Jesus Gomes. O Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão. Para constar, eu, Silvia Milena Chaves do Nascimento, servidora efetiva, ocupante do cargo de Assessora Legislativa, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes.
