Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Ata da 6a Sessão ordinária realizada no dia 12/03/2026.

Projeto de Lei Complementar Nº 065, de 18 de março de 2026, Cria gratificação especial para motoristasn socorristas que atuam diretamente nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, e dá outras providências.

Cria gratificação especial para motoristas socorristas que atuam diretamente nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, de Amargosa, e dá outras providências.

Construção de redutores de velocidade nas vias que compõem a bifurcação localizada na Rua Aristides de Jesus, no acesso ao Bairro Urbis II e Bairro Sucupira, contemplando as três vias existentes, instalados em pontos anteriores ao entroncamento, conforme normas de trânsito vigentes.

Requalificação da Praça da localidade do Alto Seco, com implantação de academia ao ar livre e instalação de parque infantil.