Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, Estado da Bahia, realizou-se a 7ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2026, sob a presidência do Vereador Renato de Jesus Gomes, com a participação dos demais vereadores. O Presidente, após saudar os presentes, invocando a proteção de Deus e havendo número legal para deliberar, declarou aberta a presente sessão. Em seguida, foi colocada em apreciação a ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2026, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, o Vereador Valter Luiz dos Santos solicitou a inclusão, na Ordem do Dia, o encaminhamento para às Comissões do Projeto de Lei Complementar nº 065, de 18 de março de 2026, que cria gratificação especial para motoristas socorristas que atuam diretamente nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, e dá outras providências. Colocada em votação, a inclusão foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Valter Luiz dos Santos, que realizasse a leitura da Ordem do Dia nº 007/2026, incluindo na Ordem do Dia o encaminhamento às Comissões o referido Projeto de Lei Complementar nº 065/2026. Em seguida, foram encaminhados às comissões competentes os seguintes projetos: – Projeto de Lei Complementar nº 065, de 18 de março de 2026, que cria gratificação especial para motoristas socorristas que atuam diretamente nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, e dá outras providências; – Projeto de Lei do Executivo nº 554, de 16 de março de 2026, que institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS de Amargosa, e dá outras providências. Passando às matérias em discussão: Foi apresentado o Projeto de Indicação nº 010/2026, de autoria do Vereador José Valdemar Queiroz de Andrade, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a construção de redutores de velocidade nas vias que compõem a bifurcação localizada na Rua Aristides de Jesus, no acesso aos bairros Urbis II e Sucupira, contemplando as três vias existentes, instalados em pontos anteriores ao entroncamento, conforme normas de trânsito vigentes. Fizeram uso da palavra os vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos e Ramon Oliveira Cabral Mercês. Subscreveram a matéria os vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos, Oldaque Maia Bonfim, Valter Luiz dos Santos, Solange da Silva Lacerda, Ivonildo Santos Souza da Silva, Eliezer Santana Santos, Ramon Oliveira Cabral Mercês, José Carlos de Jesus Pires e Renato de Jesus Gomes. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, foi apresentado o Projeto de Indicação nº 011/2026, de autoria do Vereador José Carlos de Jesus Pires, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a requalificação da praça da localidade do Alto Seco, com implantação de academia ao ar livre e instalação de parque infantil. Fizeram uso da palavra os vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos, José Valdemar Queiroz de Andrade e José Vaz Sampaio Filho. Subscreveu a matéria o Vereador Aldemir Arcanjo dos Santos. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Registrou-se que o Vereador José Vaz Sampaio Filho solicitou retirada do plenário após o término do pequeno expediente. No Grande Expediente, houve inscritos os vereadores José Valdemar Queiroz de Andrade e Aldemir Arcanjo dos Santos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão. Para constar, eu, Silvia Milena Chaves do Nascimento, servidora efetiva, ocupante do cargo de Assessora Legislativa, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes.
