Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, no Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, Estado da Bahia, realizou-se a 8ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano em curso, sob a presidência do Vereador Renato de Jesus Gomes. Havendo número legal, o Presidente declarou aberta a sessão, invocando a proteção de Deus. Em seguida, colocou em apreciação a ata da 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de março de 2026, a qual foi submetida à votação e aprovada por unanimidade dos presentes. Dando prosseguimento, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Valter Luiz dos Santos, que realizasse a leitura da Ordem do Dia nº 008/2026. Foram apresentados os seguintes pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 065, de 18 de março de 2026, que cria gratificação especial para motoristas socorristas que atuam diretamente nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, e dá outras providências: Parecer nº 003/2026, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, sendo realizada a leitura pelo Relator, Vereador Ivonildo Santos Souza da Silva; Parecer nº 002/2026, da Comissão de Fiscalização, Orçamento e Contas, sendo realizada a leitura pelo Relator, Vereador Eliezer Santana Santos; Parecer nº 001/2026, da Comissão de Saúde, Assistência Social, Vigilância Sanitária e Direitos Humanos, sendo realizada a leitura pela Relatora, Vereadora Solange da Silva Lacerda. Na sequência, o Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 065/2026, tendo participado os Vereadores José Vaz Sampaio Filho, Aldemir Arcanjo dos Santos e Solange da Silva Lacerda. Encerrada a discussão, o Projeto foi colocado em primeira votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Na oportunidade, o Vereador Oldaque Maia Bomfim solicitou a quebra do interstício de 24 horas, a qual foi submetida à votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 065/2026, tendo participado os Vereadores José Vaz Sampaio Filho, José Carlos de Jesus Pires, José Valdemar Queiroz de Andrade, Aldemir Arcanjo dos Santos e Eliezer Santana Santos. Encerrada a discussão, o Projeto foi colocado em segunda votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Não havendo mais matérias a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, fez os avisos finais e declarou encerrada a sessão. Para constar, eu, Silvia Milena Chaves do Nascimento, servidora efetiva, ocupante do cargo de Assessora Legislativa, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos Vereadores presentes.
