Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Lei Nº 318, de 31 de dezembro de 2009, para criação de vagas par aos cargos de professores municipais e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Política Municipal de Alfabetização e o Fórum Municipal de Alfabetização de Amargosa-BA. - - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 26a Sessão Ordinária realizada no dia 11/09/2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Inclusão na Ordem do Dia para às Comissões nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Inclusão na Ordem do Dia para às Comissões Projeto de Lei do Executivo Nº 548/2025 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Aldemir Arcanjo Dos Santos
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Executivo Municipal melhorias na iluminação pública em LED já existente no Distrito de Diógenes Sampaio, bem como a reforma da praça central, com a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Oldaque Maia Bomfim
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de sinalização horizontal e vertical para demarcação de vagas destinadas a motocicletas e automóveis em vias e espaços públicos da cidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Solange da Silva Lacerda
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Executivo Municipal, a criação do Programa “Escola de Emoções”, com a finalidade de promover a saúde mental e fortalecer o desenvolvimento socioemocional de crianças e adolescentes da Rede Pública Municipal de Ensino.e Pública Municipal de Ensino. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Eliezer Santana Santos
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Executivo Municipal a designação de agentes de trânsito para atuarem na área em frente à Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira, no Bairro Catiara. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: José Vaz Sampaio Filho
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Executivo Municipal a instalação de extensão de rede de água a partir do poço artesiano localizado em frente à antiga Escola Municipal João Paulo II (desativada), destinada ao abastecimento das comunidades do Ribeirão dos Caldeirões e Baixadas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Renato de Jesus Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Executivo Municipal a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Dr. Luís Sande de Oliveira, em frente ao Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio (Creche Tia Marú). - - |
Aprovado por unanimidade |