Resumo (27ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2025 - 19:15
Encerramento: 18/09/2025 - 21:10



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Renato de Jesus Gomes / PT
VICE-PRESIDENTE: Solange da Silva Lacerda / PT
1º SECRETÁRIO: Valter Luiz dos Santos / PODE
2º SECRETÁRIO: Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO
CORREGEDOR GERAL: José Vaz Sampaio Filho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aldemir Arcanjo Dos Santos / PT
Eliezer Santana Santos / MDB
Ivonildo Souza Santos Da Silva / PSD
José Carlos De Jesus Pires / PT
José Vaz Sampaio Filho / PSD
Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO
Ramon Oliveira Cabral Mercês / UNIÃO
Renato de Jesus Gomes / PT
Solange da Silva Lacerda / PT
Valter Luiz dos Santos / PODE
Wilson Rezende Ribeiro Júnior / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adailton Barbosa dos Santos De Ordem Pessoal Sessão
José Valdemar Queiroz de Andrade Missão Oficial Sessão



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldemir Arcanjo Dos Santos / PT
Eliezer Santana Santos / MDB
Ivonildo Souza Santos Da Silva / PSD
José Carlos De Jesus Pires / PT
José Vaz Sampaio Filho / PSD
Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO
Ramon Oliveira Cabral Mercês / UNIÃO
Renato de Jesus Gomes / PT
Solange da Silva Lacerda / PT
Valter Luiz dos Santos / PODE
Wilson Rezende Ribeiro Júnior / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 26 de 2025
Autores:
Ata da 26a Sessão Ordinária realizada no dia 11/09/2025.
Aprovado por unanimidade
2 - Inclusão na Ordem do Dia para às Comissões nº 1 de 2025
Autores:
Inclusão na Ordem do Dia para às Comissões Projeto de Lei do Executivo Nº 548/2025
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 548 de 2025
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Altera a Lei Nº 318, de 31 de dezembro de 2009, para criação de vagas par aos cargos de professores municipais e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 547 de 2025
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Institui a Política Municipal de Alfabetização e o Fórum Municipal de Alfabetização de Amargosa-BA.
Matéria lida
5 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Aldemir Arcanjo Dos Santos
Número de Protocolo: 139
Sugere ao Executivo Municipal melhorias na iluminação pública em LED já existente no Distrito de Diógenes Sampaio, bem como a reforma da praça central, com a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: Oldaque Maia Bomfim
Número de Protocolo: 138
Sugere ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de sinalização horizontal e vertical para demarcação de vagas destinadas a motocicletas e automóveis em vias e espaços públicos da cidade.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: Solange da Silva Lacerda
Número de Protocolo: 137
Sugere ao Executivo Municipal, a criação do Programa “Escola de Emoções”, com a finalidade de promover a saúde mental e fortalecer o desenvolvimento socioemocional de crianças e adolescentes da Rede Pública Municipal de Ensino.e Pública Municipal de Ensino.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Eliezer Santana Santos
Número de Protocolo: 136
Sugere ao Executivo Municipal a designação de agentes de trânsito para atuarem na área em frente à Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira, no Bairro Catiara.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: José Vaz Sampaio Filho
Número de Protocolo: 140
Sugere ao Executivo Municipal a instalação de extensão de rede de água a partir do poço artesiano localizado em frente à antiga Escola Municipal João Paulo II (desativada), destinada ao abastecimento das comunidades do Ribeirão dos Caldeirões e Baixadas.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Renato de Jesus Gomes
Sugere ao Executivo Municipal a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Dr. Luís Sande de Oliveira, em frente ao Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio (Creche Tia Marú).
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Inclusão na Ordem do Dia para às Comissões nº 1 de 2025
  • Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim
  • Eliezer Santana Santos - Sim
  • Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim
  • José Carlos De Jesus Pires - Sim
  • José Vaz Sampaio Filho - Sim
  • Oldaque Maia Bomfim - Sim
  • Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim
  • Renato de Jesus Gomes - Sim
  • Solange da Silva Lacerda - Sim
  • Valter Luiz dos Santos - Sim
  • Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim
  • Ata Sessão Ordinária nº 26 de 2025
  • Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim
  • Eliezer Santana Santos - Sim
  • Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim
  • José Carlos De Jesus Pires - Sim
  • José Vaz Sampaio Filho - Sim
  • Oldaque Maia Bomfim - Sim
  • Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim
  • Renato de Jesus Gomes - Sim
  • Solange da Silva Lacerda - Sim
  • Valter Luiz dos Santos - Sim
  • Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim
  • Indicação nº 78 de 2025
  • Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim
  • Eliezer Santana Santos - Sim
  • Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim
  • José Carlos De Jesus Pires - Sim
  • José Vaz Sampaio Filho - Sim
  • Oldaque Maia Bomfim - Sim
  • Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim
  • Renato de Jesus Gomes - Sim
  • Solange da Silva Lacerda - Sim
  • Valter Luiz dos Santos - Sim
  • Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim
  • Indicação nº 77 de 2025
  • Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim
  • Eliezer Santana Santos - Sim
  • Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim
  • José Carlos De Jesus Pires - Sim
  • José Vaz Sampaio Filho - Sim
  • Oldaque Maia Bomfim - Sim
  • Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim
  • Renato de Jesus Gomes - Sim
  • Solange da Silva Lacerda - Sim
  • Valter Luiz dos Santos - Sim
  • Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim
  • Indicação nº 76 de 2025
  • Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim
  • Eliezer Santana Santos - Sim
  • Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim
  • José Carlos De Jesus Pires - Sim
  • José Vaz Sampaio Filho - Sim
  • Oldaque Maia Bomfim - Sim
  • Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim
  • Renato de Jesus Gomes - Sim
  • Solange da Silva Lacerda - Sim
  • Valter Luiz dos Santos - Sim
  • Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim
  • Indicação nº 75 de 2025
  • Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim
  • Eliezer Santana Santos - Sim
  • Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim
  • José Carlos De Jesus Pires - Sim
  • José Vaz Sampaio Filho - Sim
  • Oldaque Maia Bomfim - Sim
  • Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim
  • Renato de Jesus Gomes - Sim
  • Solange da Silva Lacerda - Sim
  • Valter Luiz dos Santos - Sim
  • Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim
  • Indicação nº 74 de 2025
  • Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim
  • Eliezer Santana Santos - Sim
  • Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim
  • José Carlos De Jesus Pires - Sim
  • José Vaz Sampaio Filho - Sim
  • Oldaque Maia Bomfim - Sim
  • Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim
  • Renato de Jesus Gomes - Sim
  • Solange da Silva Lacerda - Sim
  • Valter Luiz dos Santos - Sim
  • Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim
  • Indicação nº 73 de 2025
  • Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim
  • Eliezer Santana Santos - Sim
  • Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim
  • José Carlos De Jesus Pires - Sim
  • José Vaz Sampaio Filho - Sim
  • Oldaque Maia Bomfim - Sim
  • Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim
  • Renato de Jesus Gomes - Sim
  • Solange da Silva Lacerda - Sim
  • Valter Luiz dos Santos - Sim
  • Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Ocorrências da Sessão

    Projeto de Indicação Nº 073/2025 - O Autor fez a leitura da Justificativa e apresentou suas considerações. Participou da discussão o Vereador Oldaque Maia Bomfim. Todos os Vereadores presentes subscreveram a matéria. 

    Projeto de Indicação Nº 074/2025 - O Autor fez a leitura da Justificativa e apresentou suas considerações. Participaram da discussão os Vereadores  Aldemir Arcanjo dos Santos, Valter Luiz dos Santos e Ivonildo Souza Santos da Silva. Todos os Vereadores presentes subscreveram a matéria. 

    Projeto de Indicação Nº 075/2025 - A Autora fez a leitura da Justificativa e apresentou suas considerações. Participou da discussão o Vereador  Aldemir Arcanjo dos Santos. Todos os Vereadores presentes subscreveram a matéria. 

    Projeto de Indicação Nº 076/2025 - O Autor fez a leitura da Justificativa e apresentou suas considerações. Participaram da discussão os Vereadores Valter Luiz dos Santos, José Vaz Sampaio Filho, Aldemir Arcanjo dos Santos e Ramon Oliveira Cabral Mercês. Todos os Vereadores presentes subscreveram a matéria. 

    Projeto de Indicação Nº 077/2025 - O Autor fez a leitura da Justificativa e apresentou suas considerações. Participou da discussão o Vereador Valter Luiz dos Santos. O Vereador Renato de Jesus Gomes subscreveu a matéria. 

    Projeto de Indicação Nº 078/2025  - O Presidente transferiu a condução dos trabalhos da Presidência para a Vice-Presidente, em razão de a matéria ser de sua própria autoria. Em seguida solicitou da Assessora Legislativa, Silvia Milena Chaves do Nascimento que fizesse a leitura da sua jsutificativa e após a leitura o autor apresentou suas considerações. Participaram das discussões os Vereadores Aldemir Arcanjos dos Santos, Oldaque Maia Bomfim, José Vaz Sampaio Filho, Eliezer Santana Santos, Valter Luiz dos Santos e Ivonildo Souza Santos da Silva. Todos os Vereadores presentes subscreveram a matéria. Após a votação, a Presidente Interina, Vereadora Solange da Silva Lacerda, devolveu a condução dos trabalhos ao Presidente, Vereador Renato de Jesus Gomes.

     




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Vaz Sampaio Filho / PSD




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão. E eu, Silvia Milena Chaves do Nascimento, Servidora Efetiva deste Poder Legislativo, no cargo de Assessora Legislativa, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelos que assim desejarem.