Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 34a Sessão Ordinária realizada no dia 06.11.2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Renato de Jesus Gomes
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a construção e instalação de postos revendedores e de abastecimento de combustíveis líquidos e derivados de petróleo, álcool etílico hidratado carburante, gás natural veicular (GNV) e gás de cozinha, no Município de Amargosa, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: José Vaz Sampaio Filho
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina Professora e Parteira Elvira de Athayde Aquino a Maternidade Regional em construção no Município de Amargosa – Bahia, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre altrações no Artigo 8º, Ii da Lei Nº 795, de 22 de Abril de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Quebra de Interstício de 24h nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Quebra de Interstício de 24h ao Projeto de Lei do Executivo Nº 552, de 06 de novembro de 2025, que Dispõe sobre alterações no artigo 8º, II da Lei nº 795, de 22 de abril de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 31/2017 e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 7 |
Quebra de Interstício de 24h nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Quebra de Interstício de 24h ao Projeto de Lei Complementar Nº 061, de 03 de novembro de 2025, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 31/2017 e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre altrações no Artigo 8º, Ii da Lei Nº 795, de 22 de Abril de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 31/2017 e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Planta Genérica de Valores – PGV desta municipalidade e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 11 |
Quebra de Interstício de 24h nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Quebra de Interstício de 24h ao Projeto de Lei Complementar Nº 062, de 03 de novembro de 2025, que Cria a Planta Genérica de Valores – PGV desta municipalidade e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Planta Genérica de Valores – PGV desta municipalidade e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 13 |
Pedido de Vistas nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Vistas ao Projeto de Lei Complementar nº 061/2025 - Altera dispositivo da lei Complementar nº31/2017 e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 14 |
Pedido de Vistas nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Vistas ao Projeto de Lei Complementar nº 062/2025, que Cria a planta genérica de valores - PGV desta municipalidade e dá outras providências. - - |
Rejeitado |