Resumo (36ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2025 - 19:00
Encerramento: 27/11/2025 - 20:30



Mesa Diretora
VICE-PRESIDENTE: Solange da Silva Lacerda / PT
2º SECRETÁRIO: Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adailton Barbosa dos Santos / PODE
Eliezer Santana Santos / MDB
José Valdemar Queiroz de Andrade / MDB
Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO
Ramon Oliveira Cabral Mercês / UNIÃO
Solange da Silva Lacerda / PT
Wilson Rezende Ribeiro Júnior / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adailton Barbosa dos Santos / PODE
Eliezer Santana Santos / MDB
José Valdemar Queiroz de Andrade / MDB
Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO
Ramon Oliveira Cabral Mercês / UNIÃO
Solange da Silva Lacerda / PT
Wilson Rezende Ribeiro Júnior / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 35 de 2025
Autores:
Ata da35a Sessão Ordinária ralizada no dia 13.11.2025
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Eliezer Santana Santos
Número de Protocolo: 154
Instalação de um ponto de ônibus em frente à saída de acesso da Comunidade das Caretas, no lado oposto da pista, no sentido Amargosa, a fim de atender estudantes e demais moradores que utilizam o transporte coletivo, garantindo mais segurança, acessibilidade e comodidade para embarque e desembarque.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Solange da Silva Lacerda
Número de Protocolo: 153
Contratação de Médico Urologista para integrar a rede muniicpal de saúde.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata Sessão Ordinária nº 35 de 2025
  • Adailton Barbosa dos Santos - Sim
  • Eliezer Santana Santos - Sim
  • José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim
  • Oldaque Maia Bomfim - Sim
  • Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim
  • Solange da Silva Lacerda - Sim
  • Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim
  • Indicação nº 98 de 2025
  • Adailton Barbosa dos Santos - Sim
  • Eliezer Santana Santos - Sim
  • José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim
  • Oldaque Maia Bomfim - Sim
  • Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim
  • Solange da Silva Lacerda - Sim
  • Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim
  • Indicação nº 97 de 2025
  • Adailton Barbosa dos Santos - Sim
  • Eliezer Santana Santos - Sim
  • José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim
  • Oldaque Maia Bomfim - Sim
  • Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim
  • Solange da Silva Lacerda - Sim
  • Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Ocorrências da Sessão

    Havendo número legal para deliberar, a Presidente Interina, Vereadora Solange da Silva Lacerda, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão. Em seguida, colocou em aprovação a ata da 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/11/2025. A Presidente Interina justificou a ausência do Presidente Renato de Jesus Gomes e dos Vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos e Ivonildo Souza Santos da Silva, que se encontram em missão especial em Brasília, participando do evento dos 61 anos da UVB, ocasião em que o Presidente Renato foi agraciado com o Troféu Presidente Destaque. Também justificou a ausência dos Vereadores Valter Luiz dos Santos, José Carlos de Jesus Pires e José Vaz Sampaio Filho. Em seguida, solicitou ao Segundo Secretário, Vereador Oldaque Maia Bomfim, que procedesse à leitura da Ordem do Dia. Após a leitura, a Presidente Interina colocou em discussão o Projeto de Indicação nº 097/2025, de autoria do Vereador Eliezer Santana Santos, que sugere ao Executivo Municipal a instalação de um ponto de ônibus em frente à saída de acesso da Comunidade das Caretas, no lado oposto da pista, sentido Amargosa, visando atender estudantes e demais moradores que utilizam transporte coletivo, garantindo mais segurança, acessibilidade e comodidade. O autor fez a leitura da justificativa e apresentou suas considerações. Participaram da discussão os Vereadores Wilson Ribeiro Rezende Júnior, Oldaque Maia Bomfim e Ramon Oliveira Cabral Mercês. Subscreveram a matéria os Vereadores Ramon Oliveira Cabral Mercês, José Valdemar Queiroz de Andrade, Wilson Ribeiro Rezende Júnior e Oldaque Maia Bomfim. Em votação, a indicação foi aprovada por unanimidade. Em seguida, a Presidente Interina passou os trabalhos da Presidência ao Segundo Secretário, por se tratar de matéria de sua autoria. O Presidente Interino, Vereador Oldaque Maia Bomfim, colocou em discussão o Projeto de Indicação nº 098/2025, de autoria da Vereadora Solange da Silva Lacerda, que sugere ao Executivo Municipal a contratação de Médico Urologista para integrar a rede municipal de saúde. A autora fez a leitura da justificativa e apresentou suas considerações. Participaram da discussão os Vereadores José Valdemar Queiroz de Andrade, Ramon Oliveira Cabral Mercês e Eliezer Santana Santos. Subscreveram a matéria os Vereadores José Valdemar Queiroz de Andrade, Eliezer Santana Santos, Ramon Oliveira Cabral Mercês e Oldaque Maia Bomfim. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. Concluída a votação, o Segundo Secretário devolveu os trabalhos da Presidência à Vereadora Solange da Silva Lacerda, Presidente Interina. Em seguida, a Senhora Presidente Interina, Solange Babalu, concedeu o uso da Tribuna Popular à senhora Luciana Santos, moradora da Urbis 2, que fez uso da palavra representando o Comitê Gestor do Projeto Laços de Amor e os moradores da referida comunidade. A oradora iniciou cumprimentando a Mesa, na pessoa da Presidente Interina, e toda a comunidade presente. Em seguida, passou a expor as demandas coletivas da Urbis 2, com enfoque especial nos direitos das crianças, adolescentes e famílias, ressaltando a necessidade de ações conjuntas entre Poder Legislativo e Executivo para a construção de um território seguro, protetivo e com políticas públicas eficazes. 1. EDUCAÇÃO - Destacou a necessidade de ampliação da estrutura escolar para o ensino integral, incluindo: • contratação de profissionais suficientes para suprir a demanda do tempo integral; • criação de clube de leitura e biblioteca móvel com incentivo à literatura antirracista. Relatou que a escola da Urbis 2 possui tempo integral, mas não dispõe de equipe suficiente, levando diretora e coordenadora a permanecerem no horário do almoço cuidando das crianças na sala de vídeo, quando poderiam estar desenvolvendo atividades educativas. Questionou: “Isso é tempo integral de qualidade ou apenas uma enrolação?” 2. SAÚDE - Apontou a necessidade urgente de: • construção e pleno funcionamento da Unidade de Saúde da Família na Urbis 2; • contratação de profissionais específicos para atendimento de adolescentes, conforme o ECA; • garantia de saneamento básico para todos os moradores; • ampliação da limpeza urbana, visto que existe apenas um gari para atender todo o bairro; • implementação adequada da coleta seletiva e gestão dos resíduos sólidos. Destacou que a Urbis 2 já ultrapassou há anos o limite populacional que justificaria um posto próprio, ressaltando ainda que o posto da Sucupira atende cinco bairros (Sucupira, Urbis 2, Alto da Bela Vista, Santa Rita e Campo Belo), comprometendo a qualidade do atendimento. Relatou casos de moradores que só conseguem vaga médica para o ano seguinte, reforçando que a população pobre depende exclusivamente do serviço público. 3. MEIO AMBIENTE E RESÍDUOS SÓLIDOS - Relatou tentativas do Projeto Laços de Amor de realizar ações educativas sobre resíduos sólidos junto à Secretaria de Cultura e Meio Ambiente e à DIRIS, mas sem retorno efetivo, apesar das várias tentativas. Comentou que para fins de mídia o órgão aparece, porém para ajudar a comunidade, não.  4. ESPORTE, LAZER E CULTURA - Solicitou: • construção de quadra poliesportiva; • parque infantil; • requalificação das praças e implantação de pista de skate; • requalificação do Centro de Convivência; • fortalecimento da Quadrilha Junina Aconchego. Enfatizou a importância desses espaços para manter crianças e adolescentes longe de situações de risco. 5. AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR Solicitou: • retomada de programas de nutrição itinerante; • assistência técnica rural; • distribuição de alimentos pelo CRAS e via PAA. Informou que, em gestões anteriores, toda a comunidade era assistida pelo PAA, mas atualmente apenas cerca de 14 crianças recebem o benefício. 6. BOSQUE DA URBIS 2 - Lembrou que o bosque é uma grande área de lazer da comunidade, porém está abandonado pelo poder público. Relatou que houve uma ação anunciada como replantação, mas que resultou no plantio de apenas uma árvore, salva pelos moradores. Reivindicou a reconstrução completa do espaço. 7. TRANSPORTE - Solicitou transporte público da Urbis 2 para o centro da cidade, especialmente aos sábados pela manhã, devido à distância e às dificuldades financeiras dos moradores. 8. EMPREGO E RENDA - Reivindicou: • construção de cozinha coletiva para geração de renda das mulheres; • oferta de oficinas de artesanato e culinária; • parcerias com o SENAC; • oportunidades de estágio, primeiro emprego e jovem aprendiz. Relatou que oficinas já foram inviabilizadas pela ausência de cozinha no Centro de Convivência. 9. SEGURANÇA PÚBLICA - Solicitou: • melhoria da iluminação pública nas ruas, praças e bosque; • rondas constantes da Guarda Civil Municipal na comunidade. 10. ASSISTÊNCIA SOCIAL - Reivindicou: • presença itinerante do CRAS e CREAS; • fortalecimento das ações de convivência e vínculos para crianças e adolescentes. A oradora finalizou afirmando que: “Política não é só em 2028. Política é todo dia. A gente é eleitor todo dia e tem que cobrar diariamente o funcionamento do serviço público.” Disse ainda que a comunidade retornará à Casa sempre que necessário para garantir que as demandas da Urbis 2 sejam atendidas. Agradeceu e encerrou desejando boa noite. A Presidente Interina, Vereadora Solange da Silva Lacerda, agradeceu a presença de todos, ressaltou a importância da participação popular nas sessões e reiterou o compromisso desta Casa Legislativa em acompanhar, encaminhar e defender as demandas apresentadas pela comunidade. Enfatizou que o diálogo permanente entre população e Poder Público é essencial para o fortalecimento da democracia e para a construção de políticas públicas eficazes. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a sessão.