Ocorrências da Sessão (37ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

O Presidente, invocando a proteção de Deus e havendo número legal para deliberar, declarou aberta a presente sessão. Em seguida, colocou em aprovação a ata da 36ª Sessão Ordinária, realizada em 27/11/2025. O Presidente solicitou à Assessora Legislativa, Silvia Milena C. do Nascimento  que procedesse à leitura do Requerimento nº 001/2025, que solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2025, que dispõe sobre a construção e instalação de postos revendedores e de abastecimento de combustíveis líquidos e derivados de petróleo, álcool etílico hidratado carburante, gás natural veicular (GNV) e gás de cozinha, no Município de Amargosa, e dá outras providências. Após a leitura, o Presidente submeteu ao Plenário a retirada de pauta, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos presentes. O Vereador José Valdemar Queiroz de Andrade pediu questão de ordem e solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Marise Santos Cruz, o que foi acatado pelo Presidente. Em seguida, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Valter Luiz dos Santos, que procedesse à leitura da Ordem do Dia nº 037/2025, retirando de pauta o Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2025, de autoria do Vereador Renato de Jesus Gomes. Após a leitura da Ordem do Dia, o Presidente encaminhou às Comissões o Projeto de Lei Complementar nº 063/2025, de 01 de dezembro de 2025, que altera as Leis Complementares nº 010/2006, nº 048/2024 e nº 031/2017, e dá outras providências. Dando sequência, o Presidente solicitou que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis apresentassem do Parecer nº 029/2025 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2025, de autoria do Vereador José Vaz Sampaio Filho, que denomina Professora e Parteira Elvira de Athayde Aquino a maternidade regional em construção no Município de Amargosa – Bahia, e dá outras providências. O Vereador Oldaque Maia BomfimProcedeu à leitura do parecer, o qual foi favorável à aprovação da matéria, por não conter vício de constitucionalidade.  Dando sequência  o Presidente solciitou da Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Meio Ambiente que apresentassem o Parecer nº 010/2025 ao mesmo Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2025. A Vereadora Solange da Silva Lacerda procedeu a leitura do parecer que foi favoravel a aprovação. O Presidente colocou em Primeira Discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2025, de autoria do Vereador José Vaz Sampaio Filho. O autor leu a justificativa e apresentou suas considerações. Participaram da discussão os Vereadores: José Valdemar Queiroz de Andrade e Wilson Rezende Ribeiro Júnior. Em seguida, o Presidente colocou o projeto em Primeira Votação, sendo o mesmo aprovado. O Vereador Oldaque Maia Bomfim solicitou a quebra do interstício de 24 horas. O Presidente colocou o pedido em votação, sendo a quebra de interstitcio aprovada. O Presidente colocou em Segunda Discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2025. Participaram da discussão os Vereadores: José Vaz Sampaio Filho e José Valdemar Queiroz de Andrade. O Presidente colocou o Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2025 em Segunda Votação, sendo o mesmo aprovado.  Nad amais havendo o Presidente encerrou a sessão.