Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Altera as Leis Complementares nº 010/2006, nº 048/2024 e nº 031/2017 e dá outras providências.

Ata da 36a Sessão Ordinária realizada no dia 27/11/2025.

Quebra de interstício de 24h ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 005, de 11 de novembro de 2025, de autoria do Vereador José Vaz Sampaio Filho, que Denomina Professora e Parteira Elvira Athayde Aquino a Maternidade Regional em construção no Município de Amargosa – Bahia, e dá outras providências.

Denomina Professora e Parteira Elvira de Athayde Aquino a Maternidade Regional em construção no Município de Amargosa – Bahia, e dá outras providências.

Denomina Professora e Parteira Elvira de Athayde Aquino a Maternidade Regional em construção no Município de Amargosa – Bahia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a construção e instalação de postos revendedores e de abastecimento de combustíveis líquidos e derivados de petróleo, álcool etílico hidratado carburante, gás natural veicular (GNV) e gás de cozinha, no Município de Amargosa, e dá outras providências.

Quebra de Interstício de 24h ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 004, de 11 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Renato de Jesus Gomes, que Dispõe sobre a construção e instalação de postos revendedores e de abastecimento de combustíveis líquidos e derivados de petróleo, álcool etílico hidratado carburante, gás natural veicular (GNV) e gás de cozinha, no Município de Amargosa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a construção e instalação de postos revendedores e de abastecimento de combustíveis líquidos e derivados de petróleo, álcool etílico hidratado carburante, gás natural veicular (GNV) e gás de cozinha, no Município de Amargosa, e dá outras providências.