Resumo (1ª Extraordinária da 34ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 16/01/2026 - 09:00
Encerramento: 16/01/2026 - 09:53



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Renato de Jesus Gomes / PT
VICE-PRESIDENTE: Solange da Silva Lacerda / PT
1º SECRETÁRIO: Valter Luiz dos Santos / PODE
2º SECRETÁRIO: Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adailton Barbosa dos Santos / PODE
Aldemir Arcanjo Dos Santos / PT
Eliezer Santana Santos / MDB
Ivonildo Souza Santos Da Silva / PSD
José Carlos De Jesus Pires / PT
Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO
Ramon Oliveira Cabral Mercês / UNIÃO
Renato de Jesus Gomes / PT
Solange da Silva Lacerda / PT
Valter Luiz dos Santos / PODE
Wilson Rezende Ribeiro Júnior / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adailton Barbosa dos Santos / PODE
Aldemir Arcanjo Dos Santos / PT
Eliezer Santana Santos / MDB
Ivonildo Souza Santos Da Silva / PSD
José Carlos De Jesus Pires / PT
Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO
Ramon Oliveira Cabral Mercês / UNIÃO
Renato de Jesus Gomes / PT
Solange da Silva Lacerda / PT
Valter Luiz dos Santos / PODE
Wilson Rezende Ribeiro Júnior / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 553 de 2026
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Dispõe sobre a possibilidade de concessão de incentivo fiscal de ISS em benefício da produção de projetos culturais no Município de Amargosa e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Quebra de Interstício de 24h nº 553 de 2026
Autores:
Quebra de Interstício de 24h referente ao Projeto de Lei do Executivo Nº 553.2026.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 553 de 2026
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Dispõe sobre a possibilidade de concessão de incentivo fiscal de ISS em benefício da produção de projetos culturais no Município de Amargosa e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Quebra de Interstício de 24h nº 553 de 2026
  • Adailton Barbosa dos Santos - Sim
  • Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim
  • Eliezer Santana Santos - Sim
  • Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim
  • José Carlos De Jesus Pires - Sim
  • Oldaque Maia Bomfim - Sim
  • Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim
  • Renato de Jesus Gomes - Sim
  • Solange da Silva Lacerda - Sim
  • Valter Luiz dos Santos - Sim
  • Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 553 de 2026
  • Adailton Barbosa dos Santos - Sim
  • Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim
  • Eliezer Santana Santos - Sim
  • Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim
  • José Carlos De Jesus Pires - Sim
  • Oldaque Maia Bomfim - Sim
  • Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim
  • Renato de Jesus Gomes - Sim
  • Solange da Silva Lacerda - Sim
  • Valter Luiz dos Santos - Sim
  • Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 553 de 2026
  • Adailton Barbosa dos Santos - Sim
  • Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim
  • Eliezer Santana Santos - Sim
  • Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim
  • José Carlos De Jesus Pires - Sim
  • Oldaque Maia Bomfim - Sim
  • Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim
  • Renato de Jesus Gomes - Sim
  • Solange da Silva Lacerda - Sim
  • Valter Luiz dos Santos - Sim
  • Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Ocorrências da Sessão

    Havendo número legal para deliberar o Presidente deu por aberta a sessão. Solicitou que  o Primeiro Secretário fizesse a leitura do Edital nº 001/2026.  Após a leitura do Edital  o Presidente solciitou que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis apresentassem o parecer nº 001/2026 ao Projeto de Lei do Executivo nº 553.2026. O Relator da Comissão, o Vereador Oldaque Maia Bomfim fez a leitura do parecer que foi favoravel a aprovação do projeto por não haver vícios de constitucionalidade. Em seguida o Presidente solicitou da Comissão de Fiscalização, orçamento e Contas que apresentassem o parecer nº 001/2026 referetne ao Porjeto de Lei do Executivo Nº 553/2026. O Relator da Comissão, o Vereador Eliezer Santana Santos, fez a leitura do Parecer que foi favorável a aprovação do referido projeto de lei. Dando seguimento o Presidente solicitou da Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Meio Ambiente, a relatora Solange da Silva Lacerda fez a leitura do parecer que fopi favorávbel a aprovação do Projeto. O Presidnete colocou em pimeira discussão o Projeto de Lei Nº 553/2026. Participaram da discussão os Vereadores  Aldemir Arcanjo dos Santos, Em primeira votação o Projeto de Lei n 553/2026 foi aprovado. O Veredor Oldaque Maia Bomfim, pediu questão de ordem e soliciotu a quebra de insterstício de 24 horas. Em votação a quebra de interstício de 24 horas foi aprovada. Dando sequência o Presidente colocou em segudna discussão o Proejto de lei Nº 553/2026. Não houve discussão. Em segudna votação, o Projeto de Lei Nº 553/2026 foio aprovado. Nada mai havendo a tratar o Presidente encerrou a sessão, agrdecendo a todos os presentes.