Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 557 de 2026 em 14ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura (14ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei do Executivo nº 557 de 2026
Institui normas de proteção e estímulo à preservação do Patrimônio Cultural do Município de Amargosa e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação