Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 13a Sessão Ordinária realizada 07/05/2026. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 557 de 2026
Processo: -
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui normas de proteção e estímulo à preservação do Patrimônio Cultural do Município de Amargosa e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Quebra de Interstício de 24h nº 557 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Quebra de Interstício de 24 horas ao Projeto de Lei do Executivo Nº 557, de 17 de abril de 2026, que Institui normas de proteção e estímulo à preservação do Patrimônio Cultural do Município de Amargosa e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 557 de 2026
Processo: -
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui normas de proteção e estímulo à preservação do Patrimônio Cultural do Município de Amargosa e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |