Projeto de Lei do Legislativo nº 534 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
534
Data de Apresentação
12/09/2023
Número do Protocolo
21
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO AZUL”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DAS PESSOAS SURDAS E DEFICIENTES AUDITIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação