Projeto de Lei do Executivo nº 547 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
547
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
547
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
10/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Alfabetização e o Fórum Municipal de Alfabetização de Amargosa-BA.
Indexação
Alfabetização, Educação, Fórum
Observação