Quebra de Interstício de 24h nº 557 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Quebra de Interstício de 24h
Ano
2026
Número
557
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Quebra de Interstício de 24 horas ao Projeto de Lei do Executivo Nº 557, de 17 de abril de 2026, que Institui normas de proteção e estímulo à preservação do Patrimônio Cultural do Município de Amargosa e dá outras providências.
Indexação
Observação