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PLL 2/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO QUE CRIA A CARAVA ESTUDANTIL ENTRE 1º E 2º GRAU
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PLL 3/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DANDO OBRIGATORIEDADE E TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA INTERNET
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PLL 4/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI QUE IMPLANTA O SISTEMA DE RASTREAMENTO POR GPS NAS AMBULÂNCIAS E CARROS DA SEC. DE SAÚDE QUE VIAJAM DO MUNICÍPIO PARA SALVADOR
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PLL 5/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONFECÇÃO DE CARTEIRAS PARA INDIVÍDUOS COM DEFICIÊNCIA MENTAL E FÍSICA TEREM ACESSO LIVRE
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PLL 6/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MINICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PLL 7/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (CASO A MESMA JA EXISTA, O PEDIDO TORNA-SE EM CARÁTER DE EFETIVAÇÃO)
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PLL 8/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (CASO A MESMA JÁ EXISTA, O PEDIDO TORNA-SE EM CARÁTER DE EFETIVAÇÃO.)
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PLL 9/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO "ASSISTENTES DE CLASSE", INSEÇÃO NO PLANO DE CARGOS E SÁLARIOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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PLL 10/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI PARA DENOMINAR O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, POIS ESTÁ SEM NOME E AO MESMO TEMPO HOMENAGEAR O "VEREADOR JÚLIO PINHEIRO" QUE DURANTE VÁRIOS MANDATOS SERVIU A POPULAÇÃO DE AMARGOSA.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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PLL 11/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LESGILATIVO QUE CRIA O DIA DO DESEMPREGADO
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PLL 12/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: REVOGAR A LEI DE Nº365 DE 03/05/2012
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
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PLL 13/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DE JOVENS NO 1º EMPREGO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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PLL 14/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: FESTIVAL DE CULTURA POPULAR NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA COM ABRANGÊNCIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PÚBLICAS E PRIVADAS, COM ARTISTAS LOCAIS E COMUNIDADE ''CULTURAL''
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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PLL 15/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: QUEBRA DE TODOS OS VOTOS SECRETOS NA CASA LEGISLATIVA. TRANSPARÊNCIA PARA A SOCIEDADE CIVIL DO VOTO PARLAMENTAR (VEREADOR)
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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PLL 16/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O NOVEMBRO NEGRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO/ CRIA LEI MUNICIPAL
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PLL 17/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: MUDANÇA DO NOME DO LOGRADOURO PÚBLICO PARA GERALDINO REZENDE
Apresentação: 25 de Maio de 2023
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PLL 18/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI AO ÂMBITO MUNICIPAL O PL, O NOVEMBRO AZUL, CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM, EM COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 19/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: P.L QUE CRIA E DENOMINA NOME DA RUA ''A'' NO BAIRRO DO SUCUPIRA PARA A RUA VALDEMAR BARBOSA ( RUA RESIDENCIAL VILLA PARQUE)
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
Renato de Jesus Gomes
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PLL 20/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA ALGUNS ARTIGOS (180C)
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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PLL 21/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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PLL 22/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CAMBAÚBA
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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PLL 23/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE MAIS 180 MESES DE INVENÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, À TÍTULO DE INCENTIVO FISCAL A EMPRESA INDUSTRIAL DAIBY CALÇADOS CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº002 DE 07/01/1998
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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PLL 24/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: RECONHECER A VITALIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DE ITACHAMA, CORRENTINA, PASSAGEM DO LAGEDO E SÃO BENTO.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 25/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SEMENTE DE AMOR - ABENSA. REGIÃO TIMBÓ, GRANDE TIMBOZINHO , CACO DE CUIA FARINHA MOLHADA E BARRO. RECONHECEU COMO ULTILIDADE PÚBLICA.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 26/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: REGULAMENTAÇÃO DAS MOTOCICLETAS DE 5OCC DENOMINADAS DE ''CINQUENTINHAS ''.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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PLL 27/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO JUNTO A UFBR, E OUTRAS INSTITUIÇÕES PARA PROMOVER PROJETOS ESPORTIVOS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO RODÃO.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 28/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE INSTITUIR O DIA DA ORDEM DEMOLAY EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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PLL 29/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DE UTILIDADE PÚBLICA RECONHECENDO A LIGA DE FUTSAL DE AMARGOSA.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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PLL 30/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DO RODÃO (SÃO JOÃO) ESPECIAL AO LOT. CIDADE JARDIM SITUADO NO MESMO BAIRRO.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 31/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LESGILATIVO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA DE FUTSAL DE AMARGOSA.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PLL 33/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI QUE PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 34/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ''PÚBLICO'' CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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PLL 35/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO ''PARADA LEGAL'' - AÇÕES E CAMPANHAS EDUCATIVAS NO INTUITO DE MELHORAR A RELAÇÃO ENTRE PEDESTRES E MOTORISTAS. PEDESTRE COM PÉ NA FAIXA, MOTORISTA COM PÉ NO FREIO.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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PLL 36/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DIVISÓRIA QUE DÊ PRIVACIDADE ENTRE O CLIENTE E O ATENDENTE DOS CAIXAS NO BANCO DO BRASIL. CLIENTES X CLIENTES NO ATENDIMENTO DO CAIXA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 37/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIAÇÃO DE CICLOVIAS- PROJETO DE LEI MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Santos Rocha
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PLL 38/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJ, FUNDAMENTADO NA LEI 13.146/06/07/2015 ESTATUTO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO SENTIDO DE SINALIZAR AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL E SECRETÁRIAS. RAMPAS E PISOS TÉXTIL PARA CEGOS, PLACAS EM BRAILLE NAS PAREDES E PLACAS EM VELCRO PARA OS SURDOS. LEI DE ACESSIBILIDADE Nº 10.098 DE 19/12/2000
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 39/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: RECONHECER A OÁSIS COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA EM AMARGOSA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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PLL 40/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO DE LIXO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E NAS DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PLL 41/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO O DIA DO DIACONO.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PLL 42/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO A CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PLL 43/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA O CONJEVALE (CONSELHO DE JOVENS EVANGÉLICOS DO VALE DO JIQUIRIÇÁ) - ASSOCIAÇÃO
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
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PLL 44/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINAR LOTEAMENTO NA CATIARA - CASAS POPULARES -''LOTEAMENTO CIDADE JARDIM '' PARA LOTEAMENTO ELOY DOS SANTOS
''MESTRE ELOY''
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 45/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO PARA AS RUAS A, B, C, D, E, F, G, H, DO LOTEAMENTO CASAS POPULARES NA CATIARA, PARA NOMES DE PESSOAS QUE MORARAM NAQUELA ÁREA E DESENVOLVERAM ALGUM TRABALHO SOCIAL, VOLUNTÁRIO , OU PESSOAS QUE DEIXARAM SEU NOME REGISTRADO NOS CORAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO E SERVIÇOS RELEVANTES.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 46/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CORTA-MÃO
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 47/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ORDENA A FIXAÇÃO DE MENSAGENS DE ADVERTÊNCIA E IMAGENS EM MURAIS DE ESCOLAS RETRATANDO AS CONSEQUÊNCIAS DA DROGA NO ORGANISMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PLL 48/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PLL 49/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CRECHE ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE AMARGOSA POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIO COM ESCOLAS PARTICULARES DE ED. INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PLL 50/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SINDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PLL 51/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS O INCENTIVO A APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADEZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PLL 52/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE AMARGOSA
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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