Pesquisar Matéria Legislativa

INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO JARDIM DO LOTEAMENTO RIBEIRO.

ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E MANILHAMENTO NA COMUNIDADE DO TAUÁ, QUE LIGA A FAZENDA DA SRA. VANDA A PROPRIEDADE DE ANTÔNIO DE FIRME.

QUE VIABILIZE COLOCAÇÃO DE BARRA DE PROTEÇÃO E SINALIZAÇÃO NA ANTIGA CASCALHEIRA PRÓXIMO A LOCALIDADE DO TAUÁ.

COLOCAÇÃO DE REFLETOR NA ESTRADA DOS BARREIROS PRÓXIMO AO ANTIGO MATADOURO.

ABERTURA DE VARIANTE NA LOCALIDADE DO TIMBÓ GRANDE, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. GERALDO.

ABERTURA DE VARIANTE NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO DA VENDA ATÉ A PRINCIPAL ESTRADA VICINAL DA ÁGUA BRANCA.

INSTITUIR PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAÚDE.

SUGERIR QUE POSSIBILITA A REORGANIZAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SENHAS NOS POSTOS DE SAÚDE PARA QUE AS PESSOAS NAO FIQUEM EXPOSTAS AOS INTEMPÉRIE DO TEMPO E A VIOLÊNCIA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA GCM-GUARDA CIVIL MUNICIPAL, BEM COMO O BRASÃO FEDERATIVO E O BRASÃO DA CATEGORIA UTILIZANDO OFICIALMENTE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.

FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À IGREJA DE SANTA RITA, AV. LUÍS SANDE, BAIRRO SANTA RITA, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A OFICINA ELSHADAY , NA AV. ABELARDO VELOSO E NO POSTO BAETINGA, NA RUA JOÃO LEAL SALES, NA CATIARA.

ABERTURA DE ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE DA SERRA DA CONGUTA, PARA ATENDER A DEMANDA DE SEIS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO LOCAL.

SUGERIR QUE VIABILIZE A DISPONIBILIDADE DE CAIXA D'ÁGUA PARA ATENDER A LOCALIDADE DA ZONA RURAL DE ASSA PEIXE.

SUGERIR QUE GARANTA O FORNECIMENTO DE REMÉDIOS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE.

COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS IGREJAS.

QUE NEGOCIO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PROFISSIONAIS DA SAÚDE, BEM COMO TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

SOLIDARIEDADE À CAMPANHA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LÚPUS, DURANTE O MÊS DE MAIO, ILUMINE OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NA COR ROXA.

Institui no Município de Amargosa-BA e inclui no calendário cultural e esportivo do município o dia municipal do Airsoft a ser comemorado no terceiro domingo do mês de outubro , e dá outras providências

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Amargosa o dia 04 de julho como: “O Dia Cultural da Eubiose” e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do Capelão Religioso” no município de Amargosa-BA e dá outras providências.

INCLUI VOLÊNCIA CONTRA ALUNOS COM AUTISMO ENTRE CRIMES DE TORTURA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RODAGEM DA URBIS II, DO CONJUNTO HABITACIONAL URBIS II, COMO AVENIDA SENHORA ANTÔNIA EUSÉBIA DE MOURA E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS

Denomina a Rua P, do Loteamento Marival Almeida, como Rua Eduardo Rotondano Sales e da outras providências.

Ao casal, Josevando Santos Pereira e Evanilda Souza da Silva Pereira.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA AO SR. JÚLIO XAVIER DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA A SRª MIRNA NEVES LOMANTO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA AO SR. NADSON ALVES PEDREIRA.