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IND 102/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA COM RECONHECIMENTO FACIAL NAS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, NA CATIARA.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 103/2024 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO VOLTADO PARA A 3ª IDADE QUE PROMOVA ENCONTROS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO AOS FINAIS DE SEMANA COM APRESENTAÇÕES DE GRUPOS SERESTEIROS E RODAS DE SAMBA.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 104/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE SELO DE QUALIDADE PARA EMPRESA QUE NÃO TENHA DENTRE OS SEUS ADMINISTRADORES E FUNCIONÁRIOS AGRESSORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 105/2024 - Indicação
Ementa: PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 106/2024 - Indicação
Ementa: QUE POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA COM COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA DR. LUÍS SANDE, EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DA FEIRA LIVRE.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 107/2024 - Indicação
Ementa: QUE IMPLANTE O ATENDIMENTO PONTO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 108/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N°.018/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE PEIXOTO DE SANTANA, NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO QUE IMPLANTE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO RODÃO.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 109/2024 - Indicação
Ementa: SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL E ÓRGÃOS COMPETENTES PARCERIA PARA PROMOVER CAMPANHAS PERIÓDICAS DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICIPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 110/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO ÓRGÃO COMPETENTE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA AMARGOSA/SANTO ANTÔNIO DE JESUS, BA/026.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 111/2024 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA LOCALIDADE DAS MATAS DAS COVAS, NAS PROXIMIDADES DO SR. ZECA DE PATRÃO.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 112/2024 - Indicação
Ementa: INSTITUIR PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAÚDE.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 113/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUE SEJA INSTALADO CARTÓRIO DE REGISTO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL LAUDERINO PINHEIRO FILHO.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 114/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARCERIA COM A EMBASA PARA EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DA BAETINGA.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 115/2024 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA CAMBAÚBA, SETE VOLTAS, ALTO SECO E TABULEIRO DO CÓRREGO E ADJACÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 116/2024 - Indicação
Ementa: REESTRUTURAÇÃO E REFORMA DO JARDIM DA RUA DO PARAÍSO NO BAIRRO SÃO ROQUE.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 117/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE CALHAS PARA CAPTAR ÁGUA DA CHUVA NO MERCADO MUNICIPAL, PARA UTILIZAÇÃO NOS BANHEIROS, BEM COMO NA LIMPEZA DO MERCADO.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 118/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR COLOCAÇÃO DE REFLETORES E MANUTENÇÃO DO CAMPO DA VÁRZEA DO DISTRITO JORGE SALES (ITACHAMA).
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 119/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA,PARA EFETIVAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA E READECUAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 120/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA VIANA SAMPAIO (PRAÇA DO BOSQUE), BEM COMO FORMALIZE PARCERIA COM A UFRB PARA DESENVOLVER UM PROJETO DE ATIVIDADES FÍSICAS COM OS ALUNOS DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA,PARA ORIENTAR A POPULAÇÃO NA PRÁTICA CORRETA DE EXERCÍCIOS.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 121/2024 - Indicação
Ementa: VIABILIZE INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL RECREATIVO NA PRAÇA JOSÉ DANTAS DE MIRANDA (PRAÇA DA RODOVIÁRIA).
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 122/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR MELHORIAS E ESTUDO DE VIABILIDADE NA ESTRUTURA FÍSICA COM READEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CARNEIRAS NAS LATERAIS E ENTORNO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 123/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR QUE IMPLANTE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS AOS PACIENTES QUE ESTÃO INTERNADOS.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 124/2024 - Indicação
Ementa: QUE CRIE PARCERIAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO, BEM COMO O REFLORESTAMENTO, PRINCIPALMENTE JUNTO AS NASCENTES DOS RIOS
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Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 125/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR PROJETO DE LEI PARA INSERIR NO MUNICIPIO DE AMARGOSA-BA, A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NA GRADE CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE A COMPÕEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 126/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR APOIO MULTI-PROFISSIONAL AOS FAMILIARES E PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 127/2024 - Indicação
Ementa: QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA-BA.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 128/2024 - Indicação
Ementa: QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DA ÁRVORE DENOMINADA "CROTALÁRIA" (QUE TEM A FUNÇÃO DE REPELENTE NATURAL CONTRA INSETOS) PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 129/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR PARA COLOCAR SINAL DE WI-FI GRATUITO NA FEIRA LIVRE MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 130/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR A VIABILIDADE DE REAJUSTAR O SALÁRIO BASE DOS CONSELHEIROS TUTELAR DE AMARGOSA.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 131/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL DE AMARGOSA - (CMPAA).
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 132/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO NAS LOCALIDADES MATA DAS COVAS E URBIS II.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 133/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR REQUALIFICAÇÃO COM A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA MANOEL SANTOS DE JESUS (MANEZINHO DO TÁXI), A PRAÇA LOCALIZADA NO LARGO DO MARACANÃ.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 134/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO DO LOTEAMENTO RIBEIRO.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 135/2024 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA JOSÉ VIANA SAMPAIO (BOSQUE), PRAÇA MARIETA SILVA SANTOS (BAIRRO SANTA RITA), PRAÇA JOSÉ DANTAS DE MIRANDA (BAIRRO RODÃO), LOTEAMENTO CIDADE JARDIM (CATIARA), LOTEAMENTO BANDEIRANTES (BAIRRO SÃO JOSÉ), E URBIS II.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 136/2024 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DO DIA "D" DA BELEZA DA MULHER, NO DIA 08 DE MARÇO, COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR AS MULHERES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, UM MOMENTO DE VALORIZAÇÃO, DESCONTRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 137/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PRÓ-MULHER (QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA).
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 138/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER, VIABILIZANDO O ATENDIMENTO NOS ASPECTOS PROFISSIONAL, CULTURAL E DA SAÚDE FÍSICA E PSICOLÓGICA.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 139/2024 - Indicação
Ementa: INCLUSÃO DO PROJETO EDUCATIVO "LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS" COM O OBJETIVO DE MOSTRAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA, ALÉM DE AJUDAR A CONCIENTIZAR OS ESTUDANTES SOBRE A NECESSIDADE DE COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, TUDO COM VISTAS À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 140/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR PARCERIA COM A CASA DO DUCA PARA CRIAÇÃO DO ESPAÇO MUSEU DA CIDADE DE AMARGOS E MEMORIAL PEDRO CALMON.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 141/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR A IMPLANTAÇÃO DO CER - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 142/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR ADESÃO AO PROGRAMA RECONECTE, JUNTO A SECRETARIA NACIONAL DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS (MMFDH).
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 143/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR ÁREA DE LAZER NA PRAÇA DO LOTEAMENTO BANDEIRANTE.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 144/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO VOLTADA A SAÚDE DA MULHER, NESTE MÊS DE OUTUBRO, ONDE CONSIDERA-SE OUTUBRO ROSA, QUE SEJA DADA PREFERÊNCIA AO ATENDIMENTO ÀS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO, COM EXAMES DE MAMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA GINECOLÓGICA (PAPA NICOLAU, DIU E CONSULTAS GINECOLÓGICAS.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 145/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 146/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA E PARA OS ANIMAIS COM TUTORES QUE COMPROVEM BAIXA RENDA.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 147/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N°6514/77, SOBRE O USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI'S BEM COMO QUE TENHA FISCALIZAÇÃO MAIS RÍGIDA NAS OBRAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 148/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR QUE VIABILIZE A FORMAÇÃO CONTINUADA EM TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO EM COMUNIDADE ESCOLAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE APROXIMAÇÃO A GRUPOS EXTREMISTAS E NO COMBATE ÀS MÚLTIPLAS VIOLÊNCIAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 149/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR QUE DISPONIBILIZE EM NOSSO PRÓPRIO MUNICIPIO A COLOCAÇÃO DE DIU (DISPOSITIVO ULTRAUTERINO) PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 150/2024 - Indicação
Ementa: QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM CONFORME À LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, A EMENDA CONSTITUCIONAL N°124 DE 14 DE JULHO DE 2022, E ALEI 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 151/2024 - Indicação
Ementa: QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DO PROJETO COMO OS IDOSOS DO GRUPO FELIZ NO DISTRITOS DE CORTA-MÃO, DIÓGENES SAMPAIO E JORGE SALES (ITACHAMA).
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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