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IND 302/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR QUE COLOQUE UM PROFISSIONAL DE APOIO NO ÔNIBUS QUE CONDUZ OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA PARA AS ESCOLAS OU ATENDIMENTOS NO CENTRO ESPECIALIZADO, VISANDO AUXILIÁ-LOS DURANTE A ENTRADA E SAÍDA PARA OS ESPAÇOS EDUCACIONAIS.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
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IND 303/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE VESTEÁRIO, BANHEIRO, BEBEDOURO NO CAMPO PRÓXIMO AO DIESP.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
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IND 304/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR QUE SEJA REALIZADA PALESTRAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA ADOLESCENTES E JOVENS (HOMENS) SOBRE EDUCAÇÃO E RESPEITO À MULHER.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
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IND 305/2024 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE MENTAL.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
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IND 306/2024 - Indicação
Ementa: REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, AO LADO DO PSF DA JAQUEIRA, COM A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E BANHEIROS.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
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IND 307/2024 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A COMUNIDADE DOS BARREIROS, COMO TAMBÉM A CANALIZAÇÃO PARA REDE DE ÁGUA SERVIDA NA RUA PRINCIPAL DESTA COMUNIDADE.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
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IND 308/2024 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTO, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO LOTEAMENTO JOÃO PEREIRA NO BAIRRO RODÃO.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Wilson Rezende Ribeiro Júnior
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IND 309/2024 - Indicação
Ementa: CUMPRIMENTO DA PORTARIA N° 2/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB, REFERENTE AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA PARA O ANO 2022.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Wilson Rezende Ribeiro Júnior
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IND 310/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇÃO NAS PONTES DA BAIXA DE AREIA, TAUÁ E A PONTE PRÓXIMO A PRIORIDADE DE "SONINHA".
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Wilson Rezende Ribeiro Júnior
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IND 311/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Wilson Rezende Ribeiro Júnior
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IND 312/2024 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO E REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO QUEIROZ, NO BAIRRO CAMPO BELO.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Wilson Rezende Ribeiro Júnior
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IND 313/2024 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MACEIÓ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, BAIRRO CENTRO
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Wilson Rezende Ribeiro Júnior
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IND 314/2024 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA CEARÁ,LOTEAMENTO JOÃO DO FÓRUM, NO BAIRRO SÃO ROQUE.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Wilson Rezende Ribeiro Júnior
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IND 315/2024 - Indicação
Ementa: REFORMA DO PASSEIO DA CATIARA E ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES E A DEVIDA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE OS VEÍCULOS QUE NÃO ESTACIONEM SOBRE O PASSEIO.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 316/2024 - Indicação
Ementa: QUE VIABILIZE CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO DAS RUAS (B, E, F) DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Wilson Rezende Ribeiro Júnior
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IND 317/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CANALIZAÇÃO DE ESGOTO E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA A DO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA NO BAIRRO CATIARA.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Wilson Rezende Ribeiro Júnior
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IND 318/2024 - Indicação
Ementa: QUE VIABILIZE JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES SEMÁFOROS CONFLUÊNCIAS DA RUA NARCÍZIO MUNIZ, COM A AV. DR. LUIZ SANDE, BEM COMO NA CONFLUÊNCIA DA PRAÇA LOURIVAL MONTE E AS AVENIDAS DR. LUIS SANDE E LOMANTO JÚNIOR.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 319/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS NOS BAIRROS, SANTA RITA , URBIS II, SÃO ROQUE, RODÃO E KATYARA.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 320/2024 - Indicação
Ementa: REDE DE ESGOTO DA 6ª TRAVESSA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO KATYARA.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 321/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZAR A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE ROBERTO SAMPAIO PEIXOTO.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 322/2024 - Indicação
Ementa: INCLUIR NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, OS GUARAS CIVIS MUNICIPAIS, OS AGENTES DE TRANSITO, OS AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA E OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 323/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-CIDADE JARDIM,NO BAIRRO DO SÃO ROQUE.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 324/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE TRATAMENTO TERAPÊUTICO MULTIDISCIPLINAR DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE AMARGOSA-BA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 2°, III DA LEI FEDERAL N° 12.764/2012, QUE CRIOU A POLITICA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 325/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA,MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 326/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CORTA-MÃO, VISANDO O INCENTIVO DA PRÁTICA DE ESPORTE COM ACESSIBILIDADE A TODOS.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 327/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NA RUA DO AVESTRUZ, LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS,BAIRRO CATIARA, EM FRENTE A IGREJA CAMINHO AO DEUS VIVO.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 328/2024 - Indicação
Ementa: MUTIRÃO DE CAPINA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NOS LOTEAMENTOS: SANTO ANTÔNIO, TROPICAL CENTER (VADE ROSA), ESPAÇO VERDE HOGO NOGUEIRA, SUCUPIRA,OLIVEIRA (ALTO DA BELA VISTA), CIDADE JARDIM (CATIARA),PARQUE DOS PASSÁROS, BOA ESPERANÇA, SÃO JORGE; BAIRRO SÃO ROQUE E RODÃO.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 329/2024 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA ALBINO LOPES, PRAÇA DO LOTEAMENTO BANDEIRANTES E CANTEIRO DA RUA A, URBIS I (EM FRENTE AO RESTAURANTE RECANTO VERDE).
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 330/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATE MONITORES PARA ALUNOS ESPECIAIS NA SALA DE AULA.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 331/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO, VISANDO ADOTAR NO MUNICIPIO DE AMARGOSA-BA, MEDIDAS PARA O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E AUMENTAR A QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 332/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR ADESÃO AO PROGRAMA RECONECTE, JUNTO A SECRETARIA NACIONAL DA FAMÍLIA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS (MMFDH).
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 333/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR ADESÃO AO PROGRAMA FAMÍLIAS FORTES, JUNTO A SECRETARIA NACIONAL DA FAMÍLIA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS (MMFDH).
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 334/2024 - Indicação
Ementa: ESTRUTURAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ORIGINÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO UM MEIO DE SUSTENTABILIDADE PARA A COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 335/2024 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO PARA ADESÃO DE JOVENS AO PROGRAMA ID JOVEM.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 336/2024 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTA DE ATENDIMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 337/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA COM RECONHECIMENTO FACIAL NAS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, NA CATIARA.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 338/2024 - Indicação
Ementa: QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA (SIT), REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ (CETEP), SITUADA NA Q2, ESTRADA AMARGOSA X MILAGRES (BA 046).
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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IND 339/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Paulo Santos Rocha
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IND 340/2024 - Indicação
Ementa: QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SEMÁFOROS PARA AS CONFLUÊNCIAS DA RUA NARCÍSIO MUNIZ, COM A AV. DR. LUIZ SANDE, BEM COMO NA CONFLUÊNCIA DA PRAÇA LOURIVAL MONTE E AS AVENIDAS DR. LUIZ SANDE E LOMANTO JÚNIOR.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Paulo Santos Rocha
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IND 341/2024 - Indicação
Ementa: QUE CONCEDA NO DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA OS MUNÍCIPES QUE ADOTAREM COMPROVADAMENTE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Paulo Santos Rocha
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IND 342/2024 - Indicação
Ementa: IMPLANTE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Paulo Santos Rocha
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IND 343/2024 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO, PASSEIO E REDE ESGOTO DA 3ª, 4ª E 5ª TRAVESSAS DA RUA ALOÍSIO BORGES.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Paulo Santos Rocha
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IND 344/2024 - Indicação
Ementa: ISENÇÃO ISS A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE COLETA SELETIVQA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA ASSORECICLA.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Paulo Santos Rocha
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IND 345/2024 - Indicação
Ementa: QUE VIABILIZE ESFORÇO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE A SEDE POLICLÍNICA TERRITORIAL DE SAÚDE SEJA INSTALADA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Paulo Santos Rocha
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IND 346/2024 - Indicação
Ementa: SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA COM FINALIDADE DE IMPLANTAR MÃO-ÚNICA NA AVENIDA JEQUITIBÁ E TRAVESSA SANTA BERNADETE.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Paulo Santos Rocha
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IND 347/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM PSF-PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Paulo Santos Rocha
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IND 348/2024 - Indicação
Ementa: INCLUIR NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, OS GUARAS CIVIS MUNICIPAIS, OS AGENTES DE TRANSITO, OS AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA E OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Paulo Santos Rocha
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IND 349/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-CIDADE JARDIM, NO BAIRRO DO SÃO ROQUE.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Paulo Santos Rocha
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IND 350/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CORTA-MÃO, VISANDO O INCENTIVO DA PRÁTICA DE ESPORTES COM ACESSIBILIDADE A TODOS.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Paulo Santos Rocha
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IND 351/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Paulo Santos Rocha
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