Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 403/2024 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO E CANALIZAÇÃO PARA A REDE DE ÁGUA SERVIDA NA II TRAVESSA ADELINO PEDRO DE ALCÂNTARA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
|
IND 404/2024 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA ENTRADA E NA SAÍDA DA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE JORGE SALES (ITACHAMA).
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
|
IND 405/2024 - Indicação
Ementa: ILUMINAÇÃO EM LED DO CAMPO BELO ATÉ A MATA DAS COVAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
|
IND 406/2024 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO DA RUA DO CAMPO, NA URBIS I.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Eliezer Santana Santos
|
IND 407/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL OU BARREIRA DE PROTEÇÃO NA LADEIRA DO BAIRRO DA URBIS II.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Oldaque Maia Bomfim
|
IND 408/2024 - Indicação
Ementa: NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DO ALTO SECO AO DISTRITO SEDE DE CORTA MÃO
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 10:22:24
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 409/2024 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal para a implantação do Castramóvel em nosso município visa evitar a reprodução indiscriminada de cães e gatos, reduzindo casos de abandono, maus-tratos e zoonoses.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 10:14:16
Autor:
Valter Luiz dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 410/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS) NA IMEDIAÇÕES DA UFRB PARA A COMUNIDADE DOS BARREIROS.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 10:14:47
Autor:
Oldaque Maia Bomfim
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 411/2024 - Indicação
Ementa: A presente Indicação vem solicitar a implementação de redutor de velocidade (lombada). Na Avenida Dona Verde
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 10:15:33
Autor:
Eliezer Santana Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 412/2024 - Indicação
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA A SRA. ANA CARLA DA SILVA SOUZA RODRIGUES
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 10:16:03
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 413/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MATERIAIS PARA PSICOLOGOS QUE FAZEM TRATAMENTO EM PESSOAS COM AUTISMO
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 9:41:18
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 414/2024 - Indicação
Ementa: NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MEDICO ORTOPEDISTA PEDIÁTRICO
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 9:44:07
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 415/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE O REBAIXAMENTO DO ACLIVE DA PONTE NA COMUNIDADE RURAL DO ASSA PEIXE.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 9:50:33
Autor:
Eliezer Santana Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 416/2024 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a Implantação de Redutores de Velocidade no Bairro da katiara
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 10:15:30
Autor:
Eliezer Santana Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 417/2024 - Indicação
Ementa: sugerir ao Executivo Municipal, que realize o rebaixamento do aclive que dá acesso á comunidade da terra caída
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 12:28:17
Autor:
Eliezer Santana Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 418/2024 - Indicação
Ementa: Sugerir ao executivo municipal a "Campanha Oftalmologista nas escolas" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmógicos para alunos das escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
18/07/2024 -
Horário: 11:10:01
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 419/2024 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal, a elaboração de um Projeto de Lei para oficializar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Amargosa-BA, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
18/07/2024 -
Horário: 11:11:11
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 420/2024 - Indicação
Ementa: NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO A IGREJA SÃO GERALDO NA LOCALIDADE DO ALTO SECO.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
18/07/2024 -
Horário: 11:11:52
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 421/2024 - Indicação
Ementa: NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO ALTO SECO.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo:
18/07/2024 -
Horário: 11:12:50
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 422/2024 - Indicação
Ementa: NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA SÃO GERALDO NA LOCALIDADE DO ALTO SECO.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
18/07/2024 -
Horário: 11:13:19
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 423/2024 - Indicação
Ementa: NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DENTISTA PARA O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO ALTO SECO.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo:
18/07/2024 -
Horário: 11:13:49
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 424/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE SAUDE PARA OS SERVIDORES
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo:
18/07/2024 -
Horário: 11:15:02
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 425/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DO PSF DA COMUNIDADE DO ALTO-SECO.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo:
18/07/2024 -
Horário: 11:15:26
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 426/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA QUE OS PSICOLOGOS REALIZEM TRABALHOS COM PESSOAS AUTISTAS
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
18/07/2024 -
Horário: 11:17:12
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 427/2024 - Indicação
Ementa: A presente Indicação vem solicitar a implementação do calçamento no inicio da ladeira na cova da
Negra.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
18/07/2024 -
Horário: 11:17:45
Autor:
Eliezer Santana Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 428/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM HAMBULATÓRIO PARA A SAUDE MENTAL
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo:
18/07/2024 -
Horário: 11:18:14
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 429/2024 - Indicação
Ementa: Sugerir ao executivo municipal reforma de calçadas, para garantir acessibilidade com rampas, pisos táteis e sinalização adequada, visando a segurança na circulação das pessoas com deficiência nos espaços urbanos.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
18/07/2024 -
Horário: 11:18:53
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 430/2024 - Indicação
Ementa: A presente Indicação vem solicitar, Que Seja realizado sistema de rede pluvial, pavimentação no loteamento de Genésio Bairro Santa Rita.
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo:
23/07/2024 -
Horário: 12:19:35
Autor:
Eliezer Santana Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 431/2024 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal, implantação de uma quadra Poliesportiva na Comunidade do Pau Ferro II, para suprir as necessidades poliesportivas.
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
23/07/2024 -
Horário: 12:52:54
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 432/2024 - Indicação
Ementa: NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS E VARIANTES DAS LOCALIDADES: CHAPADINHA X ASSA-PEIXE, TERRA CAÍDA X ALTO SECO, CONVENTO X DISTRITO DE CORTA-MÃO, ALTO SECO X DISTRITO DE CORTA-MÃO.
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo:
23/07/2024 -
Horário: 13:43:21
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 433/2024 - Indicação
Ementa: A presente Indicação vem solicitar a Readequação da iluminação na Travessa Jaime Argolo bairro centro.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 11:55:34
Autor:
Eliezer Santana Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 434/2024 - Indicação
Ementa: sugerir ao Executivo Municipal, a readequação da iluminação, bem como a instalação de redutores de velocidade na localidade rural da Baetinga.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 15:23:19
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 435/2024 - Indicação
Ementa: A presente Indicação vem solicitar a passagem da maquina patrol na Rua do Estevão, no Bairro Katiara.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
20/08/2024 -
Horário: 12:07:16
Autor:
Eliezer Santana Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 436/2024 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DA LADEIRA DA LINHA, SUBINDO PARA A COVA DA NEGA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 12:23:45
Autor:
Paulo Santos Rocha
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 437/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A FESTA LITERÁRIA DE AMARGOSA (FESLAM).
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo:
12/09/2024 -
Horário: 15:58:19
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 438/2024 - Indicação
Ementa: Implantação de cobertura para proteger os usuários das chuvas e do sol enquanto aguardam atendimento do PSF do Loteamento Elói dos Santos, Bairro, Catiara.
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Autor:
Eliezer Santana Santos
|
IND 439/2024 - Indicação
Ementa: Que viabilize um veículo de emergência para permanecer a disposição dos Distritos do nosso Município.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
|
IND 440/2024 - Indicação
Ementa: Implementação de redutor de velocidade na Avenida Viridiana Pereira - Dona Verde.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Eliezer Santana Santos
|
IND 441/2024 - Indicação
Ementa: Calçamento e esgotamento sanitário para a Rua C, do Loteamento São Raimundo, Bairro São José.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Renato de Jesus Gomes
|
IND 442/2024 - Indicação
Ementa: Criação de uma casa de apoio destinada a acolher pacientes provenientes da zona rural que necessitam realizar exames em Salvador e enfrentavam dificuldade quanto à hospedagem durante o período de espera pelo transporte.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
|
IND 443/2024 - Indicação
Ementa: Requalificação da quadra poliesportiva na 1ª Travessa São Cristóvão/José Patrocínio de Andrade, Bairro Catiara.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
|
IND 444/2024 - Indicação
Ementa: Implantação de braços de luz na região do Córrego.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Oldaque Maia Bomfim
|
IND 445/2024 - Indicação
Ementa: Que contrate um número elevado de artistas locais para se apresentarem nos festejos juninos no município de Amargosa.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
|
IND 446/2024 - Indicação
Ementa: Que viabilize a contratação de Médico Ortopedista Pediátrico.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
|
IND 447/2024 - Indicação
Ementa: Que realize o rebaixamento do aclive da ponte da Comunidade Rural do Assa-Peixe.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Eliezer Santana Santos
|
IND 448/2024 - Indicação
Ementa: Criação de um Projeto de Lei Instituindo o Programa de Inteligência Emocional "Um olhar à saúde mental".
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
|
IND 449/2024 - Indicação
Ementa: Construção do PSF, CAT I) na Rua do Avestruz, Bairro Catiara.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Renato de Jesus Gomes
|
IND 450/2024 - Indicação
Ementa: Implantação do Castramóvel em nosso município visando evitar a reprodução indiscriminada de cães e gatos, reduzindo casos de abandono, maus-tratos e zoonoses.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Valter Luiz dos Santos
|
IND 451/2024 - Indicação
Ementa: Criação de um Projeto de Lei instituindo a "CAMPANHA OFTAMOLOGISTA NAS ESCOLAS" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas da rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
|
IND 452/2024 - Indicação
Ementa: Que realize rebaixamento do aclive que dá acesso à comunidade da Terra Caída.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Eliezer Santana Santos
|
