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ATA 12/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 12a Sessão Ordinária realizada no dia 30/04/2026.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
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ATA 13/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 13a Sessão Ordinária realizada 07/05/2026.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por maioria simples
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INCOD 65/2026 - Inclusão na Ordem do Dia para às Comissões
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 065, de 18 de março de 2026, Cria gratificação especial para motoristasn socorristas que atuam diretamente nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
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Ata E 1/2026 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da 1a Sessão Extraordinária realizada no dia 16/01/2026.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VT 1/2026 - Veto Total
Ementa: Veto Nº 001/2026 que veta integralmente o Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Vereador José Vaz Sampaio Filho, que Denomina Professora e Parteira Elvira de Athayde Aquino a Maternidade Regional em construção no Município de Amargosa – Bahia, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Resultado: Mantido
Data Votação:
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