Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: José Vaz Sampaio Filho
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Concessão de isenção ou redução de taxas e tributos municipais para pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos na construção de imóveis residenciais em Amargosa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos De Jesus Pires
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Adoção de medidas administrativas que disponha sobre a vedação da jornada de trabalho na escala 6x1. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 3 |
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Solange da Silva Lacerda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia do Município de Amargosa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Aldemir Arcanjo Dos Santos
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Adoção de medidas que possibilitem a antecipação do pagamento do IPTU com desconto e opção de parcelamento em até 5 vezes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 2a Sessão Ordinária realizada no dia 12/02/2026. - - |
Aprovado por unanimidade |