Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 554 de 2026
Processo: -
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, de Amargosa, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 5 |
Quebra de Interstício de 24h nº 554 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Quebra de Interstício de 24 horas ao Projeto de Lei do Executivo Nº 554, de 16 de março de 2026, que Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, de Amargosa, e dá outras providências - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 554 de 2026
Processo: -
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, de Amargosa, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 8a Sessão Ordinária realizada no dia 26/03/2026. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 555 de 2026
Processo: -
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Nº 555, de 31 de março de 2026, que Altera a Lei nº 623, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo para escolha dos símbolos oficiais do Município de Amargosa-BA. - - |
Matéria lida |