Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 9a Sessão Ordinária realizada no dia 09/04/2026. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 555 de 2026
Processo: -
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Nº 555, de 31 de março de 2026, que Altera a Lei nº 623, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo para escolha dos símbolos oficiais do Município de Amargosa-BA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Quebra de Interstício de 24h nº 555 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Quebra de Interstício de 24 horas ao Projeto de Lei do Executivo Nº 555, de 31 de março de 2026, que Altera a Lei nº 623, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo para escolha dos símbolos oficiais do Município de Amargosa-BA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 555 de 2026
Processo: -
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Nº 555, de 31 de março de 2026, que Altera a Lei nº 623, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo para escolha dos símbolos oficiais do Município de Amargosa-BA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 200 da Lei Complementar nº 9, de 3 de março de 2006, que dispõe sobre o Código de Posturas da Saúde do Município de Amargosa, para estabelecer a validade do Alvará Sanitário em 02 (dois) anos, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |