Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Dispõe sobre a construção e instalação de postos revendedores e de abastecimento de combustíveis líquidos e derivados de petróleo, álcool etílico hidratado carburante, gás natural veicular (GNV) e gás de cozinha, no Município de Amargosa, e dá outras providências.

Quebra de Interstício de 24 horas ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 001, de 09 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Renato de Jesus Gomes, que Dispõe sobre a construção e instalação de Postos revendedores e de abastecimento de combustíveis líquidos e derivados de petróleo, álcool etílico hidratado, carburante, gás natural veicular (GNV) e Gás de cozinha, no Município de Amargosa e dá outras providências.

Dispõe sobre a construção e instalação de postos revendedores e de abastecimento de combustíveis líquidos e derivados de petróleo, álcool etílico hidratado carburante, gás natural veicular (GNV) e gás de cozinha, no Município de Amargosa, e dá outras providências.

Ata da 10a Sessão Ordinária realizada no dia 16 de abril de 2026.

Realização de Audiência Pública no plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de debater o fim da escala de trabalho 6x1.

Realização de Sessão Especial em homenagem à velha guarda do esporte amador, com o objetivo de reconhecer, valorizar e dar visibilidade àqueles que, com dedicação e perseverança, foram responsáveis pela luta, fortalecimento e resistência do esporte no município de Amargosa-BA.

Atualiza o limite para as obrigações de pequeno valor no município de Amargosa, revoga a Lei Municipal nº203/2005, e dá outras providências.

Institui normas de proteção e estímulo à preservação do Patrimônio Cultural do Município de Amargosa e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos de precatórios judiciais relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), define os critérios para o rateio com os profissionais da educação básica e dá outras providências.