Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Urgência da Votação nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Urgência da votação do Projeto de Lei Nº 551/2025 - - |
Aprovado por maioria simples |
| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 28a Sessão Ordinária realizada no dia 25/09/2025 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 549 de 2025
Processo: -
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar para o enfrentamento da evasão e abandono escolar no âmbito do Município de Amargosa e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Quebra de Interstício de 24h nº 549 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Quebra de Interstício de 24h ref ao Projeto Nº 549/2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 549 de 2025
Processo: -
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar para o enfrentamento da evasão e abandono escolar no âmbito do Município de Amargosa e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para outorgar Concessão de Uso de Bem Público à BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. para implantação, operação e manutenção de infraestrutura da tecnologia 5G no Município de Amargosa e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Quebra de Interstício de 24h nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Quebra de Interstício de 24h ref. Projeto de Lei nº 551/2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para outorgar Concessão de Uso de Bem Público à BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. para implantação, operação e manutenção de infraestrutura da tecnologia 5G no Município de Amargosa e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 550 de 2025
Processo: -
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de AMARGOSA para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias - - |
Matéria lida |