Resumo (34ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2025 - 19:15
Encerramento: 06/11/2025 - 22:00



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Renato de Jesus Gomes / PT
VICE-PRESIDENTE: Solange da Silva Lacerda / PT
1º SECRETÁRIO: Valter Luiz dos Santos / PODE
2º SECRETÁRIO: Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO
CORREGEDOR GERAL: José Vaz Sampaio Filho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adailton Barbosa dos Santos / PODE
Aldemir Arcanjo Dos Santos / PT
Eliezer Santana Santos / MDB
Ivonildo Souza Santos Da Silva / PSD
José Carlos De Jesus Pires / PT
José Valdemar Queiroz de Andrade / MDB
José Vaz Sampaio Filho / PSD
Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO
Ramon Oliveira Cabral Mercês / UNIÃO
Renato de Jesus Gomes / PT
Solange da Silva Lacerda / PT
Valter Luiz dos Santos / PODE
Wilson Rezende Ribeiro Júnior / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adailton Barbosa dos Santos / PODE
Aldemir Arcanjo Dos Santos / PT
Eliezer Santana Santos / MDB
Ivonildo Souza Santos Da Silva / PSD
José Carlos De Jesus Pires / PT
José Valdemar Queiroz de Andrade / MDB
José Vaz Sampaio Filho / PSD
Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO
Ramon Oliveira Cabral Mercês / UNIÃO
Renato de Jesus Gomes / PT
Solange da Silva Lacerda / PT
Valter Luiz dos Santos / PODE
Wilson Rezende Ribeiro Júnior / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 33 de 2025
Autores:
Ata da 33a Sessão Ordinária realizad no dia 30/11/2025.
Aprovado por unanimidade
2 - Inclusão na Ordem do Dia para às Comissões nº 552 de 2025
Autores:
Inclusão na Ordem do Dia para encaminhamento às Comissões do Projeto de Lei do Executivo Nº 552, de 06 de novembro de 2025, que Dispõe sobre alterações no Artigo 8º, II da Lei Nº 795, de 22 de abril de 2025 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 552 de 2025
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Dispõe sobre altrações no Artigo 8º, Ii da Lei Nº 795, de 22 de Abril de 2025 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 61 de 2025
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 31/2017 e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar nº 62 de 2025
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Cria a Planta Genérica de Valores – PGV desta municipalidade e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: José Carlos De Jesus Pires
Número de Protocolo: 149
Construção de um campo de futebol com gramado sintético, dotado de banheiros e vestiários, na localidade da Gamboa, situada no Bairro São Roque.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Ivonildo Souza Santos Da Silva
Número de Protocolo: 63
Construção de uma praça no Loteamento João Bomfim.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Aldemir Arcanjo Dos Santos
Número de Protocolo: 150
A adequação da Lei Municipal nº 318/2009, com as alterações promovidas pela Lei nº 690/2022, ao disposto na Lei Federal nº 14.704/2023, especificamente quanto à jornada de trabalho dos profissionais tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: José Vaz Sampaio Filho
Número de Protocolo: 151
Construção de uma praça com parque infantil, nas proximidades do alambique, localizada no Loteamento Santo Antônio, bem como a pavimentação asfáltica das ruas do referido loteamento.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Inclusão na Ordem do Dia para às Comissões nº 552 de 2025
  • Adailton Barbosa dos Santos - Sim
  • Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim
  • Eliezer Santana Santos - Sim
  • Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim
  • José Carlos De Jesus Pires - Sim
  • José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim
  • José Vaz Sampaio Filho - Sim
  • Oldaque Maia Bomfim - Sim
  • Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim
  • Renato de Jesus Gomes - Sim
  • Solange da Silva Lacerda - Sim
  • Valter Luiz dos Santos - Sim
  • Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim
  • Ata Sessão Ordinária nº 33 de 2025
  • Adailton Barbosa dos Santos - Sim
  • Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim
  • Eliezer Santana Santos - Sim
  • Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim
  • José Carlos De Jesus Pires - Sim
  • José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim
  • José Vaz Sampaio Filho - Sim
  • Oldaque Maia Bomfim - Sim
  • Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim
  • Renato de Jesus Gomes - Sim
  • Solange da Silva Lacerda - Sim
  • Valter Luiz dos Santos - Sim
  • Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim
  • Indicação nº 96 de 2025
  • Adailton Barbosa dos Santos - Sim
  • Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim
  • Eliezer Santana Santos - Sim
  • Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim
  • José Carlos De Jesus Pires - Sim
  • José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim
  • José Vaz Sampaio Filho - Sim
  • Oldaque Maia Bomfim - Sim
  • Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim
  • Renato de Jesus Gomes - Sim
  • Solange da Silva Lacerda - Sim
  • Valter Luiz dos Santos - Sim
  • Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim
  • Indicação nº 95 de 2025
  • Adailton Barbosa dos Santos - Sim
  • Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim
  • Eliezer Santana Santos - Sim
  • Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim
  • José Carlos De Jesus Pires - Sim
  • José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim
  • José Vaz Sampaio Filho - Sim
  • Oldaque Maia Bomfim - Sim
  • Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim
  • Renato de Jesus Gomes - Sim
  • Solange da Silva Lacerda - Sim
  • Valter Luiz dos Santos - Sim
  • Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim
  • Indicação nº 94 de 2025
  • Adailton Barbosa dos Santos - Sim
  • Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim
  • Eliezer Santana Santos - Sim
  • Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim
  • José Carlos De Jesus Pires - Sim
  • José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim
  • José Vaz Sampaio Filho - Sim
  • Oldaque Maia Bomfim - Sim
  • Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim
  • Renato de Jesus Gomes - Sim
  • Solange da Silva Lacerda - Sim
  • Valter Luiz dos Santos - Sim
  • Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim
  • Indicação nº 93 de 2025
  • Adailton Barbosa dos Santos - Sim
  • Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim
  • Eliezer Santana Santos - Sim
  • Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim
  • José Carlos De Jesus Pires - Sim
  • José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim
  • José Vaz Sampaio Filho - Sim
  • Oldaque Maia Bomfim - Sim
  • Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim
  • Renato de Jesus Gomes - Sim
  • Solange da Silva Lacerda - Sim
  • Valter Luiz dos Santos - Sim
  • Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Ocorrências da Sessão

    Havendo número legal para deliberar, o Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente sessão. Em seguida, colocou em aprovação a ata da 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30/10/2025. O Vereador Ramon Oliveira Cabral das Mercês solicitou um minuto de silêncio pelo passamento do Professor Roberto Jorge Silva dos Santos, da Sra. Girlene Freitas Fernandes, da adolescente Roseane Santana Moura e do Sr. Raimundo Azevedo da Silva. O Vereador José Valdemar Queiroz de Andrade também solicitou um minuto de silêncio pelo passamento do Sr. José Cícero Correia. Atendidos os pedidos, foi realizado o minuto de silêncio. Na sequência, o Vereador Oldaque Maia Bomfim solicitou a inclusão, na Ordem do Dia, do encaminhamento às Comissões do Projeto de Lei nº 552/2025. A solicitação foi colocada em votação. Após a aprovação, o Presidente solicitou que o Primeiro Secretário procedesse à leitura da Ordem do Dia, já incluindo o referido encaminhamento às Comissões. Foram colocados em discussão os Projetos de Indicação: 1. Projeto de Indicação nº 093/2025, de autoria do Vereador José Carlos de Jesus Pires, que sugere ao Executivo Municipal a construção de um campo de futebol com gramado sintético, dotado de banheiros e vestiários, na localidade da Gamboa, situada no Bairro São Roque. Participaram da discussão os Vereadores Wilson Rezende Ribeiro Júnior, Aldemir Arcanjo dos Santos, José Vaz Sampaio Filho, Eliezer Santana Santos, Solange da Silva Lacerda, Ramon Oliveira Cabral das Mercês, José Valdemar Queiroz de Andrade e Ivonildo Souza Santos da Silva. Todos os Vereadores pediram a subscrição da matéria. 2. Projeto de Indicação nº 094/2025, de autoria do Vereador Ivonildo Souza Santos da Silva, que sugere ao Executivo Municipal a construção de uma praça no Loteamento João Bomfim. Participaram da discussão os Vereadores José Carlos de Jesus Pires, Oldaque Maia Bomfim, Aldemir Arcanjo dos Santos e José Vaz Sampaio Filho. Todos os Vereadores pediram a subscrição da matéria. 3. Projeto de Indicação nº 095/2025, de autoria do Vereador Aldemir Arcanjo dos Santos, que sugere ao Executivo Municipal a adequação da Lei Municipal nº 318/2009, com as alterações da Lei nº 690/2022, ao disposto na Lei Federal nº 14.704/2023, especificamente quanto à jornada de trabalho dos profissionais Tradutores e Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras. Participaram da discussão os Vereadores Valter Luiz dos Santos, Ivonildo Souza da Silva, Ramon Oliveira Cabral das Mercês, José Carlos de Jesus Pires e José Vaz Sampaio Filho. Todos os Vereadores pediram a subscrição da matéria. 4. Projeto de Indicação nº 096/2025, de autoria do Vereador José Vaz Sampaio Filho, que sugere ao Executivo Municipal a construção de uma praça com parque infantil nas proximidades do alambique, localizada no Loteamento Santo Antônio, bem como a pavimentação asfáltica das ruas do referido loteamento. Participaram da discussão os Vereadores Eliezer Santana Santos, José Valdemar Queiroz de Andrade, Ivonildo Souza Santos da Silva, Wilson Rezende Ribeiro Júnior, Aldemir Arcanjo dos Santos e José Carlos de Jesus Pires. Todos os Vereadores pediram a subscrição da matéria. No Grande Expediente, fizeram uso da palavra os Vereadores José Vaz Sampaio Filho e José Carlos de Jesus Pires. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão.




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Vaz Sampaio Filho / PSD

    2 - José Carlos De Jesus Pires / PT