Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 33a Sessão Ordinária realizad no dia 30/11/2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Inclusão na Ordem do Dia para às Comissões nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Inclusão na Ordem do Dia para encaminhamento às Comissões do Projeto de Lei do Executivo Nº 552, de 06 de novembro de 2025, que Dispõe sobre alterações no Artigo 8º, II da Lei Nº 795, de 22 de abril de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre altrações no Artigo 8º, Ii da Lei Nº 795, de 22 de Abril de 2025 e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 31/2017 e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Planta Genérica de Valores – PGV desta municipalidade e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos De Jesus Pires
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Construção de um campo de futebol com gramado sintético, dotado de banheiros e vestiários, na localidade da Gamboa, situada no Bairro São Roque. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Ivonildo Souza Santos Da Silva
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Construção de uma praça no Loteamento João Bomfim. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Aldemir Arcanjo Dos Santos
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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A adequação da Lei Municipal nº 318/2009, com as alterações promovidas pela Lei nº 690/2022, ao disposto na Lei Federal nº 14.704/2023, especificamente quanto à jornada de trabalho dos profissionais tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: José Vaz Sampaio Filho
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Construção de uma praça com parque infantil, nas proximidades do alambique, localizada no Loteamento Santo Antônio, bem como a pavimentação asfáltica das ruas do referido loteamento. - - |
Aprovado por unanimidade |