Indicação nº 46 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
46
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
34
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um Serviço de Assistência Psicológica Exclusivo para Mulheres, voltado ao acompanhamento regular de médio e longo prazo, especialmente para aquelas em situação de vulnerabilidade social ou que foram vítimas de violência.
Indexação
Observação