Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1738 matérias.

Resultados

IND 686/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE HIDRANTES EM FRENTE AOS ORGÃOS PÚBLICOS

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Valter Luiz dos Santos

IND 687/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI OU SEMI-UTI NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA PARA GARANTIR AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAIS INTENSIFICADOS.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

IND 688/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ÁRVORE DIGITAL COM WI-FI NAS PRAÇAS DISTRITOS E SUAS LOCALIDADES, ALTO SECO TABULEIRO DE DEDE E BAIXA DE AREIA.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Marcos Paulo Andrade Sampaio

IND 690/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO AO PROJETO DE LEI QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, DE CONSÔNANCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124DE 2022 E LEI FEDERAL 14,434/2022.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

IND 692/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 693/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO NO DIA DO GARI.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 694/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NAS LINHAS RURAIS ONDE PASSA TRANSPORTE ESCOLAR.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 695/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DO FETO.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 696/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO LOT. QUEIROZ CAMPO BELO.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Wilson Rezende Ribeiro Júnior

IND 697/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE PLACAS INFORMATIVAS INFORMANDO QUE É CRIME ABANDONAR E MALTRATAR OS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 698/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO VOLTADO PARA A 3ª IDADE QUE PROMOVA ENCONTROS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO AOS FINAIS DE SEMANA COM APRESENTAÇÕES DE GRUPOS SERESTEIROS E RODAS DE SAMBA.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023

Acompanhar Matéria
IND 699/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECURSO MINÍMO DE 5% DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Elisabete Silveira Caldas

IND 700/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, HISTÓRICO DOS TRÊS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA BEM COMO COMUNIDADES RURAIS QUE SE DESTACAM EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

IND 701/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SISTEMA DE ESGOTO NA RUA B TROPICAL CENTER.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Wilson Rezende Ribeiro Júnior

IND 702/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LEOBINO PIMENTEL E A RUA 15 DE NOVEMBRO, AMBAS ATÉ A PRAÇA JOSÉ DANTAS DE MIRANDA.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Elisabete Silveira Caldas

IND 703/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO PARA REDE DE ÁGUA SERVIDA NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DOS BARREIROS.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Elisabete Silveira Caldas

IND 704/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CANALIZAÇÃO PARA A REDE DE ÁGUA SERVIDA NA RUA CLETO VAZ SAMPAIO ( RUA DO POSTO DA JAQUEIRA)

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Elisabete Silveira Caldas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023

Acompanhar Matéria
IND 705/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BERTINO PASSOS, TENDO INÍCIO NA PRAÇA MANOEL SANTOS (LARGO DO MARACANÃ) ATÉ O FINAL DA RUA BOA ESPERANÇA , NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Elisabete Silveira Caldas

IND 706/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA DA CATIARA, BAIRRO DA CATIARA.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Elisabete Silveira Caldas

IND 707/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS DA AVENIDA ABELARDO VELOSO E TAMBÉM DA AVENIDA ACM ( RUA DA LINHA).

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Elisabete Silveira Caldas

IND 708/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DONA VERDE, LIGANDO A RUA ALOÍSIO BORGES.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Elisabete Silveira Caldas

IND 709/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO DO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA NO BAIRRO DA CATIARA.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Elisabete Silveira Caldas

IND 710/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO LARGO DO BAIRRO SÃO ROQUE (LARGO DA IGREJA).

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Elisabete Silveira Caldas

IND 711/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO NO LOTEAMENTO SÃO RAFAEL, RUA B SUCUPIRA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 712/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADO O PROJETO DA GESTÃO DA INTELIGÊNCIA DAS EMOÇÕES NO INTUITO DA INCLUSÃO DA SAÚDE MENTAL. INICIANDO NA SECRETARIA DE CULTURA (DIRETORIA DE CULTURA), PARA O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

IND 713/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PREVÊ SUBSÍDIO NA CONTA DE LUZ PARA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DE MEMBRO COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA). INCLUIR NO PROGRAMA ENERGIA AZUL.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

IND 714/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UNIDADE MÓVEL DO SAC BAHIA PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E SAÚDE DA MULHER.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 715/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DIRETOR MÉDICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, , QUE INFORME AOS PACIENTES ATENDIDOS NA UNIDADE O DIREITO AO ATESTADO DE COMPARECIMENTO PARA SER ENTREGUE NO ESTABELECIMENTO DE TRABALHO PARA QUE OS MESMOS NÃO VENHAM A TER PREJUIZOS FINANCEIROS.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  José Vaz Sampaio Filho

IND 716/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ORGANIZE UM CRONOGRAMA EM REGIME DE PLANTÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA O CAPS NOS DIAS DE ATENDIMENTO.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Elisabete Silveira Caldas

IND 717/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Viviane Peixoto de Santana

IND 718/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA DA KATIARA, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL DOM FLORÊNCIO SISÍNIO VIEIRA.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Valter Luiz dos Santos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023

Acompanhar Matéria
IND 719/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA E CAPINA DA RUA GERSON OLIVEIRA.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Renato de Jesus Gomes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023

Acompanhar Matéria
IND 720/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO FETO.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Marcos Paulo Andrade Sampaio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023

Acompanhar Matéria
IND 721/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REDE DE ESGOTO PARA RUA B NO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Wilson Rezende Ribeiro Júnior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023

Acompanhar Matéria
IND 722/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI CRIANDO COTAS SOCIAIS PARA PESSOAS ASSISTIDAS PELO CRAS E CREAS DO NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO A OCUPAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO NA PREFEITURA OU EMPRESAS TERCEIRIZADAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Geovanildo Machado Cintra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023

Acompanhar Matéria
IND 723/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Vera Lúcia Santos Alves

IND 725/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O TERRENO BALDIO QUE EXISTE DENTRO DO TERRENO DO HOSPITAL SEJA CRIADO UM ESPAÇO DE REABILITAÇÃO E RECREAÇÃO PARA OS PACIENTES INTERNADOS.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  Valter Luiz dos Santos

IND 726/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE RELÓGIO E TERMÔMETRO DIGITAL URBANO EM NOSSO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  Eliezer Santana Santos

IND 727/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ VIANA SAMPAIO, NO BOSQUE.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  Oldaque Maia Bomfim

IND 728/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA BATISTA REDENÇÃO.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  Oldaque Maia Bomfim

IND 729/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DIGITAL NAS CASAS POPULARES NO BAIRRO DA CATIARA.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 11:59:30
Autor:  Renato de Jesus Gomes
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 730/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ESTRADA DOS BARREIROS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Eliezer Santana Santos
Elisabete Silveira Caldas
Paulo Santos Rocha

IND 731/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DE ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE CORTA MÃO, INICIADO PELO SAUDOSO ROQUE BARRETO DOS SANTOS, COM O INTUITO DE ACOLHER EVENTOS (PALESTRAS, SEMINÁRIOS, ANIVERSÁRIOS, CASAMENTOS ETC.)

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 11:12:27
Autor:  José Vaz Sampaio Filho
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 733/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE INTERNET NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DE AMARGOSA QUE AINDA NÃO POSSUEM.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 11:14:51
Autor:  Renato de Jesus Gomes
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 734/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO DA RUA ASA BRANCA, BAIRRO CATIARA.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:  Marcos Paulo Andrade Sampaio

IND 735/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA (SIT) A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE , COM FAIXA DE PEDESTRE NAS LOCALIDADES DA BAITINGA BA 026 ( EM FRENTE AO BAR LUA CHEIA) E NO CÓRREGO BA 540 (EM FRENTE Á IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS).

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 17:43:33
Autor:  Oldaque Maia Bomfim
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 736/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COBERTURA E MURO NA UNIDADE DA FAMÍLIA DA CATIARA, CAT 02.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo: 30/08/2023 - Horário: 12:25:52
Autor:  Renato de Jesus Gomes
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 737/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM (RODÃO)

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 11:26:11
Autor:  Viviane Peixoto de Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 738/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MACEIÓ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 12:25:11
Autor:  Wilson Rezende Ribeiro Júnior
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 739/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA A CENTRAL DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 17:36:47
Autor:  Elisabete Silveira Caldas
Texto Original

Acompanhar Matéria