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PLL 154/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PLL 155/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI INSTITUI A PROPAGANDA MUNICIPAL DE PARCERIAS COM AS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PLL 156/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GUIA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PLL 157/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A COMPLEMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS, E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PLL 158/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADES DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, ENTIDADES SOCIAIS CULTURAIS RECREATIVAS ESPORTIVAS OU BENEFICIENTES EM LUGAR DE DESTAQUE QUADRO INFORMATIVO SOBRE DROGAS E CONSEQUÊNCIA DE SEU USO.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PLL 159/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PLL 160/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: IMPLANTAR O PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PLL 161/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROÍBE O CORTE DE ABASTECIMENTO (FORNECIMENTO) DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, POR FALTA DE PAGAMENTO.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PLL 162/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL O PRÊMIO DE EFICIÊNCIA A SER OUTORGADO A PESSOAS E / OU ORGANIZAÇÕES QUE PRESTAREM RELEVANTES SERVIÇOS AOS DEFICIENTES.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PLL 163/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO ESTADO, DIGO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, A INSTALAREM EM SUAS AGENCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO, PELÍCULAS FUMÊS OU ADESIVOS PERFURADOS NAS PORTAS E PAREDES DE VIDRO VOLTADAS À VIA PÚBLICA DE MANEIRA QUE IMPEÇAM A VISUALIZAÇÃO INTERNA DE PESSOAS EM SEU INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Oldaque Maia Bomfim
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PLL 164/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A ''SEMANA PARA SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS'' NO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Oldaque Maia Bomfim
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PLL 165/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O SELO ACESSIBILIDADE NOTA 10 COMO FORMA DE CEDIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Oldaque Maia Bomfim
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PLL 166/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE DEZEMBRO.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Oldaque Maia Bomfim
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 167/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: OBRIGA A TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LESGILATIVO.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Oldaque Maia Bomfim
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PLL 168/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Oldaque Maia Bomfim
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PLL 169/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Oldaque Maia Bomfim
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PLL 170/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA IRACY SILVA E PONTE DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DO CRISTO.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 171/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI PARA NOMEAR AS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JORGE DESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA. (Zaga)
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 172/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI PARA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PACIENTES DO CAPS NA SOCIEDADE (ELES QUEREM TRABALHAR).
OBS: JÁ PASSEI PARA DR. JHONES.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 173/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI NOMINANDO AS RUAS 12 A,B,C, D, DO LOTEAMENTO SÃO JORGE DESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA HOMENAGEANDO PROFESSORAS QUE DERAM SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO NA EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 174/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DAR NOMEAÇÃO DE VOTOS DE CARGO DE CONFIANÇA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS COM A LEI MARIA DA PENHA.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 175/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI TORNANDO A COMUNIDADE DA MATA DAS COVAS EM UM NOVO DISTRITO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
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PLL 176/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO DIA DO MUNICÍPIO DA CALVAGADA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, QUE SERÁ COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 177/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI PROÍBE O CONSUMO DE CIGARRO, CHARUTOS DE CIGARRO, CACHIMBOS EM ÂMBITOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 178/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI QUE DENOMINA 4º TV. ALOISIO BORGES (A SE CHAMAR) COMO RUA LOURIVAL GERALDO LEITE (LOURO DO QUEBRA-QUEIXO)
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
José Vaz Sampaio Filho
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PLL 179/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROTOCOLADO PROJETO DE LEI DENOMINANDO UMA RUA NO DISTRITO DE ITACHAMA COMO SR. ARLINDO SILVEIRO ROCHA
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 180/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI NOMINANDO A RUA ''A'' DA GAMBOA DESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 181/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI NOMINANDO AS RUAS DO LOTEAMENTO RIBEIRO DESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 182/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI NOMINANDO A TRAVESSA E DO LOTEAMENTO TROPICAL CENTER NESTA CIDADE DE AMARGOSA.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 183/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI QUE DENOMINA AS RUAS A, B, E C DO LOTEAMENTO RIBEIRO E RUA C DO LOTEAMENTO TROPICAL CENTER.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 184/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CACHIMBOS EM AMBIENTES DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 185/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INCLUÍ LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS NA GRADE CURRICULAR DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA- (LIBRAS)
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 186/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI PARA QUE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS UTILIZEM MANGUEIRAS TRANSPARENTES EM SUAS BOMBAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 187/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUIR A MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PLL 188/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES AFRICANAS (02/02, 16/08, 04/12, 02/07 OU 13/06)
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
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PLL 189/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIAR O DIA MUNICIPAL DO BLOGUEIRO E DIGITAL INFLUENCER
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 190/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "GRÁVIDA EM FORMA" ONDE GESTANTES ATENDIDAS PELO SUS GANHARÃO UM ENSAIO FOTOGRÁFICO GRATUITO PARA REGISTRAR ESSE MOMENTO ÚNICO.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 191/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDER KITS PÓS-MASTECTOMIA GRATUITAMENTE PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. PENSANDO NA QUALIDADE DE VIDA PARA AS MULHERES QUE SÃO SUBMETIDAS A CIRURGIA DE MASTECTOMIA.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 192/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA AS RUAS A,B E C DO LOTEAMENTO GRAVATÁ, COMO RUA GRACINDO NASCIMENTO DE CARVALHO
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
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PLL 193/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI PROÍBE AGRESSORES DE MULHERES QUE TENHAM SIDO CONDENADOS QUE NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 194/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIAR A SEMANA DO LEGIALTIVO - DESENVOLVER AÇÕES DURANTE A SEMANA PARA ATRAIR OS JOVENS PARA A CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 195/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O SETEMBRO VERDE COMO MÊS DE DOAÇÃO DE ORGÃOS.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 196/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O MÊS SETEMBRO DOURADO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA PELA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CANCER INFANTO JUVENIL
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 197/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA O PROJETO ESCOLA CIDADANIA.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 198/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DENOMINANDO A QUADRA DO BOSQUE PRÓXIMO AO SENAC - JORGE ROTONDANO SALES FILHO (JOQUINHA)
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 199/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE INFORMAÇÃO, COSNCIENTIZAÇÃO E COMBATE AS NOTÍCIAS FALSAS E FAKE NEWS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 200/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 201/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INCLUIR LIBRAS NOS VIDEOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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PLL 202/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PLL 203/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O SELO ''EMPRESA INCLUSIVA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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