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IND 52/2024 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO E UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA O PARA A AVENIDA ACM.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 53/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS NOS BAIRROS, URBIS II, SÃO ROQUE, RODÃO E KATYARA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 54/2024 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO ALTO DA BELA VISTA, COM OFERTA DE SERVIÇOS DE ESCLARECIMENTO JURÍDICO E ENCAMINHAMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 55/2024 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR PARCERIAS COM OS COMERCIANTES PARA CONSTRUIR UM LOCAL ADEQUADO PARA ABRIGAR MOTO TAXISTAS E MOTO BOYS NA FEIRA LIVRE AOS SÁBADOS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 56/2024 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR PARCERIAS PARA A CASA DE AMPARO E INSERÇÃO AO JOVEM ADOLESCENTE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 57/2024 - Indicação
Ementa: CONCLUSÃO DA ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA AV. ABELARDO VELOSO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 58/2024 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER-CRAM.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 59/2024 - Indicação
Ementa: Sugerir ao executivo municipal pavimentação e canalização para rede de água servida na segunda Travessa Adelino Pedro de Alcântara no bairro São José.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 11:51:07
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
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IND 60/2024 - Indicação
Ementa: encaminhada a presente indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, no sentido de Sugerir ao Executivo Municipal o Projeto de Indicação para Instalação de Hidrantes na Área Comercial de Amargosa
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 11:52:17
Autor:
Valter Luiz dos Santos
Texto Original
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IND 61/2024 - Indicação
Ementa: INCLUIR NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, OS GUARDAS MUNICIPAIS, OS AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA E OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 62/2024 - Indicação
Ementa: FIRMAR PARCERIA/CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICA OU PRIVADA PARA INSTALAR INTERNET PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NÃO TEM ACESSO À REDE, NEM CONDIÇÕES DE ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS PARA ASSISTIR AS AULAS REMOTAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 63/2024 - Indicação
Ementa: POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE POSSAM CRIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O AUXÍLIO PARA ACESSO AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTÃO TRABALHANDO NA MODALIDADE DE ATIVIDADES REMOTAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 64/2024 - Indicação
Ementa: REDIRECIONAR O PROJETO DO POÇO ARTESIANO QUE IRIA ABASTECER A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO II, QUE ESTÁ DESATIVADA, PARA ATENDER A 20 FAMÍLIAS DA LOCALIDADE DO RIBEIRÃO DOS CALDEIRÕES.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 65/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO REPARTIMENTO ATRAVÉS NO POÇO ARTESIANO CONSTRUÍDO EM PARCERIA DO EXECUTIVO COM A COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB, QUE ESTÁ INATIVO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 66/2024 - Indicação
Ementa: NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL VIGILANTES 24 HORAS NAS PRAÇAS E JARDINS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 13:18:43
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
Texto Original
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IND 67/2024 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE SEMENTE DA ÁRVORE DENOMINADA DE "CROTALÁRIA" (QUE TEM A FUNÇÃO DE REPELENTE NATURAL CONTRA INSETOS) PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 68/2024 - Indicação
Ementa: REDE DE ESGOTO EM ITACHMA
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 13:35:24
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
Texto Original
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IND 69/2024 - Indicação
Ementa: COLOCAR SINAL DE WI-FI GRATUITO NA FEIRA LIVRE MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 70/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO DISTRITO DO MUNICIPIO, BEM COMO, NAS LOCALIDADES MATA DAS COVAS E URBIS II.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 71/2024 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE UM PROJETO CULTURAL '' OFICINA DE SANFONEIRO'' PARA ENSINAR À CRIANÇAS, JOVENS E PESSOAS QUE TENHAM INTERESSE EM APRENDER O INSTRUMENTO MUSICAL ACORDEON CONHECIDO POPULARMENTE COMO SANFONA, POR CONSIDERAR QUE NOSSA CIDADE SEJA REFERÊNCIA COMO A "CIDADE DO FORRÓ".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 72/2024 - Indicação
Ementa: REQUALIFICAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA MANOEL SANTOS DE JESUS ( MANEZINHO DO TÁXI), A PRAÇA LOCALIZADA NO LARGO DO MARACANÃ.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 73/2024 - Indicação
Ementa: SOLICITA A POLÍCIA CIVIL DA BAHIA QUE DISPONIBILIZE PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA A PRIMEIRA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER (DEAM) ITINERANTE.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 74/2024 - Indicação
Ementa: FRIMA UMA PARCERIA COM A CASA DO DUCA PARA CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DOS MESTRES POPULARES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 75/2024 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE UM DIA "D" DA BELEZA DA MULHER, NO DIA 08 DE MARÇO, COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR AS MULHERES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, UM MOMENTO DE VALORIZAÇÃO, DESCONTRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 76/2024 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PRÓ MULHER (QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 77/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO NOS ASPECTOS PROFISSIONAL, CULTURAL E DA SAÚDE FÍSICA E PSICOLÓGICA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 78/2024 - Indicação
Ementa: INCLUSÃO DO PROJETO EDUCATIVO "LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS" COM O OBJETIVO DE MOSTRAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA, ALÉM DE AJUDAR A CONCIENTIZAR OS ESTUDANTES SOBRE A NECESSIDADE DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, TUDO COM VISTAS A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 79/2024 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO CER-CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 80/2024 - Indicação
Ementa: ATRAVÉS DA DIRETORIA DE CULTURA SEJA PRODUZIDO UM FILME CURTA-METRAGEM SOBRE A HISTÓRIA DA AMARGOSA,PARA SER APRESENTADA NO DIA DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 81/2024 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 82/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAR EQUIPAMENTOS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 83/2024 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 84/2024 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DA PATIOBA E COVA DA NEGRA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 85/2024 - Indicação
Ementa: ADESÃO AO PROGRAMA RECONECTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS (MMFDH)
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 86/2024 - Indicação
Ementa: ÁREA DE LAZER NA PRAÇA DO LOTEAMENTO BANDEIRANTES.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 87/2024 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 88/2024 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE LED NA RUAS DO LOTEAMENTO SÃO RAIMUNDO, NA RUA BOA ESPERANÇA, BERTINO PASSOS E NA RUA URBIS I, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 89/2024 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR EDUCAÇÃO PERMANENTE AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO, VISANDO MELHORAR E HUMANIZAR AINDA MAIS O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 90/2024 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, DA GUIA E DA COLEIRA EM CÃES DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS, OU PESO SUPERIOR A 20KG, QUE PASSEIAM PELOS PARQUES, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 91/2024 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR EPI'S PARA OS COVEIROS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 92/2024 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO TAMANDUÁ.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 93/2024 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ILUMINAÇÃO PARA A 1° TRAVESSA DOS BARREIROS
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 94/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, NO BAIRRO CATIARA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 95/2024 - Indicação
Ementa: COLOCAR UM PROFISSIONAL DE APOIO NO ÔNIBUS QUE CONDUZ OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA PARA AS ESCOLAS OU ATENDIMENTO NO CENTRO ESPECIALIZADO, VISANDO AUXILIÁ-LOS DURANTE A ENTRADA E SAÍDA PARA OS ESPAÇOS EDUCACIONAIS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 96/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COIBIÇÃO E PREVENÇÃO ÀS PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 97/2024 - Indicação
Ementa: REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NO LARGO DO PARAÍSO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 98/2024 - Indicação
Ementa: CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SINAIS DE ABUSO MORAL ,FÍSICO E SEXUAL INFANTIL NO MUNICIPIO DE AMARGOSA-BA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 99/2024 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE MENTAL.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 100/2024 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ENTRADAS E SAÍDAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 101/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR O ENVIO DE PROJETO DE LEI À ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE "CAMPANHA IDOSOS ÓRFÃOS DE FILHOS VIVOS" PARA ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS AOS IDOSOS E AS CONSEQUÊNCIAS DE SEU ABANDONO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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