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TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE TRECHOS DO ECA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE IMPRESSOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA

CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AMARGOSA.

INSTITUI PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL.

INSTITUIR POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CUIDADOS AOS ANIMAIS , SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAM MAUS-TRATOS.

INSTITUI ANJO VERDE GRUPAMENTO ATRAVÉS DA GCM AMBIENTAL.

AMPLIAÇÃO DA LEI 167 DE 19/05/2004 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, GARANTINDO TAMBÉM AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS O APOIO PSICOLÓGICO PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO VIVENCIADA.

CRIAÇÃO DO SELO '' AMIGO INCLUSIVO'' RECONHECIMENTO DAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O ENGAIOLAMENTO DE PÁSSAROS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA O PROGRAMA ''MARIA SEM MEDO'' NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO A PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABORTO A DISCRIMINALIZAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI IGREJA E TEMPLOS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NA PANDEMIA.

DENOMINANDO O PRÉDIO DO PODER LESGILATIVO VALMIR ALMEIDA SAMPAIO.

RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS MINISTRADAS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NESSES TEMPOS DE PANDEMIA.

DENOMINA A RUA B DO LOT BOA ESPERANÇA COMO RUA DANIEL CARLOS DE ALMEIDA

PROJETO DE LEI PARA QUE OS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DOEM 50% DO SEU SALÁRIO PARA COMPRA DE CESTAS BÁSICAS EM PROL DAS PESSOAS CARENTES POR CONTA DA PANDEMIA.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE TRATAMENTO TERAPEUTICO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º, III DA LEI A POLÍTICA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA.

DENOMINA O VIVEIRO MUNICIPAL COMO JOSÉ DA CUNHA REZENDE.

INSTITUI CAMPANHA ABRIL MARRON PARA PREVENÇÃO E COMBATE AS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA EM CONSONÂNCIA A LEI ESTADUAL Nº 12.368 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E O CYBERBULLYING NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO CASA ABRIGO

INSTITUIR MÊS DE PARTICIPAÇÃO E HOMENAGEM A MULHER NAS SESSÕES DA CÂMARA.

CRIAÇÃO DO CÓDIGO MÁSCARA VERMELHA.

DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM POUSADAS E HOTEIS DURANTE A PANDEMIA.

INSTITUIR O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA ELIANA GONZAGA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE AMARGOSA.

VISA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA OBJETIVANDO UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR NAS ÁREAS DE EQUITAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO, FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

DENOMINAR RUA (INVAÇÃO) LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, COMO RUA DA ORQUÍDEA.

CRIAR A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER REALIZADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MÊS DE MARÇO).

CRIAR A IMPLANTAÇÃO DO MARIA DA PENHA VAI A ESCOLA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE COMITÊS LOCAIS E REUNIÕES PERIÓDICAS DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DO TRABALHO TRANSVERSAL, FOMENTADO PELO DIÁLOGO DA REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.

COBRAR DO EXECUTIVO AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS MULHERES, TRAZENDO A SOCIEDADE CIVIL PARA ELABORAÇÃO DAS AÇÕES LOCAIS EM DEFESA DAS MULHERES.

INSTITUIR SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAR A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL(SAF).

INSTITUIR O "PROGRAMA CASULO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAR NO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE LEITE.

INSTITUIR O "PROGRAMA MENSTRUAÇÃO SEM NEURA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, A SEMANA DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SIMPLIFICAR O HABITE-SE NA AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL URBANA FINALIZADA HÁ MAIS DE 5 (CINCO) ANOS EM ÁREA EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO NO MUNICÍPIO.

INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIROS DAS MULHERES CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASTRAÇÃO LEGAL, E DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOENTES, ABANDONADOS OU DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES ATRAVÉS DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARTICULARES E COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNCIPAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, PELOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE OCORRÊNCIA ENVOLVENDO EMBRIAGUÊS A CONSUMO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.