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IND 453/2024 - Indicação
Ementa: Reforma do PSF da comunidade do Alto-Seco.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 454/2024 - Indicação
Ementa: Reforma de calçadas, para garantir acessibilidade com rampas, pisos táteis e sinalização adequada, visando a segurança na circulação das pessoas com deficiência nos espaços urbanos.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
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IND 455/2024 - Indicação
Ementa: SI
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Eliezer Santana Santos
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IND 456/2024 - Indicação
Ementa: Construção de Creches nos Distritos do Município, bem como nas localidades da Mata das Covas e Urbis II.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 457/2024 - Indicação
Ementa: Readequação da iluminação da travessa Jaime Argolo, Bairro Centro.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Eliezer Santana Santos
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IND 458/2024 - Indicação
Ementa: Construção de calçada (passeio público)na esquina ente a Av. Abelardo Veloso e Rua Otávio Ribeiro.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Paulo Santos Rocha
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IND 459/2024 - Indicação
Ementa: Concessão da isenção de impostos municipais para as Associações de Proteção aos Animais no Município de Amargosa, conforme os princípios estabelecidos pelo Art. 9º, Inciso IV, alínea c, da Lei nº 5.172, de 1966 (Código Tributário Nacional) e pelo Art. 206 da Lei Orgânica Municipal. A proposta visa reconhecer e apoiar o trabalho essencial realizado por essas associações em prol da proteção e do bem-estar dos animais, alinhando-se às disposições legais que beneficiam entidades sem fins lucrativos dedicadas a causa de interesse social.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 460/2024 - Indicação
Ementa: Readequação da iluminação, bem como a instalação de redutores de velocidade na localidade rural da Baetinga.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
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IND 461/2024 - Indicação
Ementa: Criação de rotas de cicloturismo no Município de Amargosa-BA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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IND 462/2024 - Indicação
Ementa: Implantação de calçamento e rede de esgoto na 3ª Travessa Dr. Aloísio Borges, Bairro Santa Rita.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
Eliezer Santana Santos
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IND 463/2024 - Indicação
Ementa: Que no próximo mês (outubro), em celebração à campanha Outubro Rosa, seja realizada uma ação focada na saúde da mulher, com prioridade para o atendimento das mulheres do nosso município. Nessa ação poderá ser ofertado exames de mamografia, ultrassonografia ginecológica, Papanicolau, colocação de DIU, além de consultas ginecológicas, visando à promoção da saúde feminina e à prevenção do câncer de mama e outras doenças.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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IND 464/2024 - Indicação
Ementa: Elaboração de um Projeto de Lei para instituir a Festa Literária de Amargosa (FESLAM).
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
Elisabete Silveira Caldas
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IND 465/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO NA TRAVESSA 8, SITUADA NO ALTO DA BELA VISTA, BAIRRO SANTA RITA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 15:52:01
Autor:
Wilson Rezende Ribeiro Júnior
Texto Original
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IND 466/2024 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL À ABERTURA DE UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO JOÃO BONFIM, EM FRENTE AO CAMPO DA BAIXA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 15:52:40
Autor:
Wilson Rezende Ribeiro Júnior
Texto Original
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IND 467/2024 - Indicação
Ementa: A presente Indicação Vem Solicitar ao Executivo Municipal a Requalificação do Calçamento na Rua Rio de Janeiro- Santa Rita.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 77/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 15:53:01
Autor:
Eliezer Santana Santos
Texto Original
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR JOÃO CLÁUDIO ANDRADE NUNES.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 15:22:57
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
Texto Original
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PP 1/2024 - Parecer Prévio
Ementa: RETIRADA DA FOSSA BIOLÓGICA LOCALIZADA NAS MARGENS DO RIO RIBEIRÃO NA LOCALIDADE DA BAIXA DE AREIA.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
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PP 2/2024 - Parecer Prévio
Ementa: NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA E CAPINA DA RUA GERSON DE OLIVEIRA.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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PP 3/2024 - Parecer Prévio
Ementa: FAIXAS DE PEDESTRES NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AGENOR GUEDES DE ARAÚJO, RIO BRANCO, AVENIDA ABELARDO VELOSO, RUA ELINE PASSOS COM RUA RIO BRANCO, NO CRUZAMENTO DA RUA MUNIZ E DR. LUIZ SANDES, NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, BEM COMO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DERALDO BRULHÕES COM A RUA NARCISO MUNIZ E CONFLUÊNCIA DA AVENIDA LOMANTO JÚNIOR COM A AVENIDA LUIZ SANDES, NAS PROXIMIDADES DAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL E BRADESCO
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Paulo Santos Rocha
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PP 1/2024 - Pedido de Providência
Ementa: QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIA PARA A FINALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA DA LOCALIDADE.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PP 2/2024 - Pedido de Providência
Ementa: MUTIRÃO DE LIMPEZA NO LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PP 3/2024 - Pedido de Providência
Ementa: QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), ATRAVÉS DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA IMPLANTAR QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS BAIRROS SANTA RITA, RODÃO E KATIARA, PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL DE JOVENS ATRAVÉS DO ESPORTE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PP 4/2024 - Pedido de Providência
Ementa: CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTE, BEM COMO NA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO , EM FRENTE AO SUPERMERCADO 3(TRÊS) J.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PP 5/2024 - Pedido de Providência
Ementa: MELHORIAS PARA O CAMPO DA VÁRZEA MESTRE ELOI.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PP 6/2024 - Pedido de Providência
Ementa: PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, (QUEBRA-MOLAS) DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PP 7/2024 - Pedido de Providência
Ementa: FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À FARMÁCIA SÃO MARCELO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PP 8/2024 - Pedido de Providência
Ementa: REPARO NA CAIXA DA REDE DE ESGOTO DO LOTEAMENTO RIBEIRO NA RUA C, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 70.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PP 9/2024 - Pedido de Providência
Ementa: FAIXAS DE PEDESTRES NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AGENOR GUEDES DE ARAÚJO, RIO BRANCO, AVENIDA ABELARDO VELOSO, RUA ELINE PASSOS COM RUA RIO BRANCO, NO CRUZAMENTO DA RUA MUNIZ E DR. LUIZ SANDES, NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, BEM COMO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DERALDO BRULHÕES COM A RUA NARCISO MUNIZ E CONFLUÊNCIA DA AVENIDA LOMANTO JÚNIOR COM A AVENIDA LUIZ SANDES, NAS PROXIMIDADES DAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL E BRADESCO
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PP 10/2024 - Pedido de Providência
Ementa: COMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 167, DE 19 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE QUE OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, OU SEJA SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, TERÃO SUA JORNADA DE TRABALHO DIÁRIA REDUZIDA EM 2 (DUAS) HORAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PP 11/2024 - Pedido de Providência
Ementa: GARANTIR O FORNECIMENTO DE REMÉDIOS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICAS NAS UNIDADES E POSTO DE SAÚDE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PP 12/2024 - Pedido de Providência
Ementa: READEQUAÇÃO DO CANTEIRO DO CRUZEIRO, NA BIFURCAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES COMO A AV. ABELARDO VELOSO, COLOCANDO O NOME DA CIDADE, BEM COMO AS BANDEIRAS (PAÍS, ESTADO E DO MUNICÍPIO) E BANCOS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vera Lúcia Santos Alves
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PP 13/2024 - Pedido de Providência
Ementa: LIMPEZA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVES DO CAMPO DE VÁRZEA DA LOCALIDADE DAS SETE VOLTAS.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PP 14/2024 - Pedido de Providência
Ementa: SOLIDARIEDADE À CAMPANHA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LÚPUS, DURANTE O MÊS DE MAIO, ILUMINE OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NA COR ROXA.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PP 15/2024 - Pedido de Providência
Ementa: REFORMA GERAL DAS QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO RODÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E SANITÁRIOS.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PP 16/2024 - Pedido de Providência
Ementa: SUGERIR O CUMPRIMENTO DA TABELA DE AVALIAÇÃO E EMPENHO, PREVISTO NO ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Viviane Peixoto de Santana
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PP 17/2024 - Pedido de Providência
Ementa: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA JAQUEIRA.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PP 18/2024 - Pedido de Providência
Ementa: PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA RENATO BRANDÃO, PRAÇA DO LOTEAMENTO STO. ANTÔNIO, LIMPEZA DAS PALMEIRAS DO JARDIM DA PRAÇA LOURIVAL MONTE, BEM COMO REPARO E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PP 19/2024 - Pedido de Providência
Ementa: SUGERIR QUE GARANTA O FORNECIMENTO DE REMÉDIOS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PP 20/2024 - Pedido de Providência
Ementa: QUE ASSUMA AS DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL SÃO PEDRO DO DISTRITO DIÓGENES SAMPAIO.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Geovanildo Machado Cintra
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PP 21/2024 - Pedido de Providência
Ementa: VIABILIZAR RECUPERAÇÃO COM MOTONIVELADORA E CASCALHO, A ESTRADA DA CAMBAÚBA, QUE LIGA SETE VOLTAS ATÉ O BARRO VERMELHO, INCLUINDO O ACESSO CHAMADO "LADEIRA DO BARRO".
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PP 22/2024 - Pedido de Providência
Ementa: VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE RURAL DE BAITINGA.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PP 23/2024 - Pedido de Providência
Ementa: QUE TOME PROVIDENCIA PARA AUMENTAR O NUMERO DE SENHAS DISTRIBUÍDAS PARA CONFECÇÃO DE CARTÃO DO SUS E QUE SEJA OFERECIDO DE SEGUNDA A SEXTA.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PP 24/2024 - Pedido de Providência
Ementa: QUE TODAS AS GUIAS DE PROCEDIMENTO DO SUS SEJAM DEVIDAMENTE CARIMBADAS.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PP 25/2024 - Pedido de Providência
Ementa: CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ENFERMEIROS BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CURATIVOS, MEDICAMENTOS E FITA PARA MEDIR GLICEMIA (GLICOSÍMETRO), EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA REDE URBANA E RURAL.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PP 26/2024 - Pedido de Providência
Ementa: QUE VIABILIZE O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE SAÚDE EM SALVADOR.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PP 27/2024 - Pedido de Providência
Ementa: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E VARIANTES DAS COMUNIDADES DA PALMEIRA, ÁGUA BRANCA, CAIXA D'ÁGUA DAS PINTAS E ESTRADA DO DISTRITO DE CORTA-MÃO.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PP 28/2024 - Pedido de Providência
Ementa: ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO NO ENTORNO DO TELEFONE PUBLICO INSTALADO NA AVENIDA ABELARDO VELOSO.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PP 29/2024 - Pedido de Providência
Ementa: SUGERIR QUE MANTENHA O TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFERECIDO AOS USUÁRIOS, COM DESTINO À SALVADOR DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Marcos Paulo Andrade Sampaio
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PP 30/2024 - Pedido de Providência
Ementa: BRAÇO DE LUZ PARA A LOCALIDADE DA SERRA DA BARATINHA.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
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PP 31/2024 - Pedido de Providência
Ementa: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE TERRA CAÍDA.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
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