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IND 51/2025 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS LOCALIDADES DA SERRA AZUL E SERRA DA BARATINHA.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 10:48:39
Autor:
Aldemir Arcanjo Dos Santos
Texto Original
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IND 52/2025 - Indicação
Ementa: POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, SEJA SOLICITADA A DOAÇÃO OU CONCESSÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO FUNDO RURAL, SITUADO NA RUA GILDA FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 11:17:04
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
Texto Original
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IND 53/2025 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE REDE DE WI-FI GRATUITA NA FEIRA LIVRE DE AMARGOSA.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 11:36:28
Autor:
Oldaque Maia Bomfim
Texto Original
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IND 54/2025 - Indicação
Ementa: REQUALIFICAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS SITURADAS NA LOCALIDADE DA SERRA DO RIBEIRÃO.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 8:54:43
Autor:
Eliezer Santana Santos
Texto Original
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IND 55/2025 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DA PALMEIRAS, COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 11:07:16
Autor:
Valter Luiz dos Santos
Texto Original
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IND 56/2025 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS ANIMAIS DE GRANDE PORTE, COMO EQUINOS E BOVINOS, E DE MÉDIO PORTE, COMO OVINOS E CAPRINOS, RECOLHIDOS EM VIA PÚBLICA SEM IDENTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO, SEJAM DOADOS A FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR CASO O DONO NÃO OS REIVINDIQUE APÓS A APREENSÃO.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Texto Original
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IND 57/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a construção de uma praça com quiosques na comunidade da Mata das Cova.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 9:32:22
Autor:
Ivonildo Souza Santos Da Silva
Texto Original
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IND 58/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a construção de uma quadra de esportes poliesportiva (futebol, vôlei, basquete, entre outros) na comunidade da Mata das Covas
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 8:10:06
Autor:
Ivonildo Souza Santos Da Silva
Texto Original
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IND 59/2025 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE VARZEA DA LOCALIDADE DOS BARREIROS.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 15:56:28
Autor:
José Valdemar Queiroz de Andrade
Texto Original
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IND 60/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal que solicite junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o retorno do atendimento presencial de médico perito no município de Amargosa-BA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 23:28:54
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
Texto Original
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IND 61/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir Executivo Municipal a ampliação da iluminação pública na entrada da cidade, com a instalação de refletores adicionais no trecho das casas populares até a entrada da localidade da Baitinga, bem como a colocação de braços de luz no percurso da entrada da Baitinga, passando pelo campo de várzea da localidade de Cova da Negra, até a Patioba.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 23:29:54
Autor:
Eliezer Santana Santos
Texto Original
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IND 62/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a execução de obras de calçamento e implantação de esgotamento sanitário para a 1ª Travessa dos Barreiros e Travessa João Celidônio, no bairro Sucupira.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 23:31:07
Autor:
Aldemir Arcanjo Dos Santos
Texto Original
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IND 63/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a implantação de uma faixa de pedestre na Rua João Leal Sales, nas imediações do calçadão da Catiara, em frente ao estabelecimento Pão Caseiro.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Texto Original
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IND 64/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a Implantação de rampa de acessibilidades no terminal rodoviário Amargosa.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 11:55:09
Autor:
Aldemir Arcanjo Dos Santos
Texto Original
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IND 65/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a criação de um Programa Municipal de Saúde da Mulher Rural
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 8:34:13
Autor:
Solange da Silva Lacerda
Texto Original
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IND 66/2025 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO AUTO FOSSA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 10:22:19
Autor:
Oldaque Maia Bomfim
Texto Original
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IND 67/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal recuperação das estradas vicinais da Chapadinha e Ponto pelado .
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 8:31:20
Autor:
José Valdemar Queiroz de Andrade
Texto Original
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IND 68/2025 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUALIFICAÇÃO NA PONTE QUE FAZ A LIGAÇÃO DA SEDE DE AMARGOSA À COMUNIDADE DO RIBEIRÃO DE ITACHAMA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 9:57:56
Autor:
Eliezer Santana Santos
Texto Original
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IND 69/2025 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA LIGANDO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB) ATÉ A LOCALIDADE DOS BARREIROS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 9:25:45
Autor:
Valter Luiz dos Santos
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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IND 70/2025 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE RURAL DA CAMBAÚBA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 0:22:30
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Texto Original
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IND 71/2025 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DEMAIS SINALIZAÇÕES VIÁRIAS HORIZONTAIS E VERTICAIS
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 9:29:36
Autor:
Adailton Barbosa dos Santos
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 72/2025 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE, JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA (SIT), A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DA BAITINGA, BA-026 (EM FRENTE AO BAR LUA CHEIA).
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 9:22:57
Autor:
Oldaque Maia Bomfim
Eliezer Santana Santos
José Carlos De Jesus Pires
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 73/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal melhorias na iluminação pública em LED já existente no Distrito de Diógenes Sampaio, bem como a reforma da praça central, com a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:17:22
Autor:
Aldemir Arcanjo Dos Santos
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 74/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de sinalização horizontal e vertical para demarcação de vagas destinadas a motocicletas e automóveis em vias e espaços públicos da cidade.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:16:10
Autor:
Oldaque Maia Bomfim
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 75/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, a criação do Programa “Escola de Emoções”, com a finalidade de promover a saúde mental e fortalecer o desenvolvimento socioemocional de crianças e adolescentes da Rede Pública Municipal de Ensino.e Pública Municipal de Ensino.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:13:38
Autor:
Solange da Silva Lacerda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 76/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a designação de agentes de trânsito para atuarem na área em frente à Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira, no Bairro Catiara.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:13:15
Autor:
Eliezer Santana Santos
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 77/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a instalação de extensão de rede de água a partir do poço artesiano localizado em frente à antiga Escola Municipal João Paulo II (desativada), destinada ao abastecimento das comunidades do Ribeirão dos Caldeirões e Baixadas.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 11:24:40
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 78/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Dr. Luís Sande de Oliveira, em frente ao Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio (Creche Tia Marú).
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 79/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de um ramal de abastecimento de água potável, interligando a rede geral do distrito Jorge Sales (Itachama) à comunidade do Tabuleiro de Itachama.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 10:59:44
Autor:
José Carlos De Jesus Pires
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 80/2025 - Indicação
Ementa: Criação do Programa “Se toque, Jovem”, visando promover a conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama entre o público jovem.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 10:16:51
Autor:
Solange da Silva Lacerda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 81/2025 - Indicação
Ementa: Por meio da Superintendência de Transporte, a disponibilização de um serviço de transporte exclusivo destinado aos munícipes de Amargosa que necessitam se deslocar para outros municípios a fim de realizar perícias médicas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 10:07:28
Autor:
Oldaque Maia Bomfim
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 82/2025 - Indicação
Ementa: Requalificação do calçamento da Rua Boa Esperança, localizada no bairro do Cajueiro.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 10:09:37
Autor:
Ramon Oliveira Cabral Mercês
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 83/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de lixeiras em pontos estratégicos do centro da cidade e ao longo das vias de maior fluxo do município de Amargosa, visando fortalecer a limpeza urbana, estimular a preservação ambiental e promover o bem-estar da população.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 9:22:20
Autor:
Aldemir Arcanjo Dos Santos
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 84/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de um Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) de caráter regional no município de Amargosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população a exames especializados e fortalecer a rede de saúde pública local.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 14:25:04
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 85/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação (calçamento) da Rua F, localizada no Loteamento Boa Esperança, no bairro Catiara, bem como a instalação de caixa coletora de lixo.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Eliezer Santana Santos
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 86/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de uma faixa de pedestre na Avenida São Cristóvão, bairro Catiara, em frente à Igreja São Cristóvão.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 87/2025 - Indicação
Ementa: Aquisição de um mamógrafo para o município, com o objetivo de ampliar o acesso das mulheres aos exames de detecção precoce do câncer de mama.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Solange da Silva Lacerda
José Vaz Sampaio Filho
Oldaque Maia Bomfim
Renato de Jesus Gomes
Valter Luiz dos Santos
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 88/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a criação do Programa “Saúde Itinerante da Mulher”
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 10:37:45
Autor:
Aldemir Arcanjo Dos Santos
Eliezer Santana Santos
Ivonildo Souza Santos Da Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 89/2025 - Indicação
Ementa: Construção de um campo de futebol com gramado sintético no Loteamento Elói dos Santos (Casas Populares), Bairro Catiara.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 9:44:44
Autor:
José Valdemar Queiroz de Andrade
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 90/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de um redutor de velocidade na Avenida São Cristóvão, em frente à entrada do campo de Mestre Elói, Bairro Catiara.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Eliezer Santana Santos
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 91/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de uma faixa de pedestre na Rua Deraldo Bulhões de Sousa, em frente à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 15:45:16
Autor:
Ramon Oliveira Cabral Mercês
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 92/2025 - Indicação
Ementa: Recuperação da ponte situada na localidade do Repartimento.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 93/2025 - Indicação
Ementa: Construção de um campo de futebol com gramado sintético, dotado de banheiros e vestiários, na localidade da Gamboa, situada no Bairro São Roque.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 11:48:07
Autor:
José Carlos De Jesus Pires
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 94/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma praça no Loteamento João Bomfim.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 8:23:33
Autor:
Ivonildo Souza Santos Da Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 95/2025 - Indicação
Ementa: A adequação da Lei Municipal nº 318/2009, com as alterações promovidas pela Lei nº 690/2022, ao disposto na Lei Federal nº 14.704/2023, especificamente quanto à jornada de trabalho dos profissionais tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 11:51:33
Autor:
Aldemir Arcanjo Dos Santos
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 96/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma praça com parque infantil, nas proximidades do alambique, localizada no Loteamento Santo Antônio, bem como a pavimentação asfáltica das ruas do referido loteamento.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 12:03:26
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 97/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de um ponto de ônibus em frente à saída de acesso da Comunidade das Caretas, no lado oposto da pista, no sentido Amargosa, a fim de atender estudantes e demais moradores que utilizam o transporte coletivo, garantindo mais segurança, acessibilidade e comodidade para embarque e desembarque.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:46:13
Autor:
Eliezer Santana Santos
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 98/2025 - Indicação
Ementa: Contratação de Médico Urologista para integrar a rede muniicpal de saúde.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:45:47
Autor:
Solange da Silva Lacerda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 100/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Comunidade Três Lagoas.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 10:00:21
Autor:
Ivonildo Souza Santos Da Silva
Texto Original
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IND 101/2025 - Indicação
Ementa: NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPLA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA B- LOTEAMENTO VIVENDAS DOS PÁSSAROS NO BAIRRO SUCUPIRA.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 11:01:05
Autor:
Oldaque Maia Bomfim
Texto Original
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