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PLE 554/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, de Amargosa, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 555/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Nº 555, de 31 de março de 2026, que Altera a Lei nº 623, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo para escolha dos símbolos oficiais do Município de Amargosa-BA.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 556/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Atualiza o limite para as obrigações de pequeno valor no município de Amargosa, revoga a Lei Municipal nº203/2005, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLE 557/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui normas de proteção e estímulo à preservação do Patrimônio Cultural do Município de Amargosa e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLE 558/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos de precatórios judiciais relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), define os critérios para o rateio com os profissionais da educação básica e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a construção e instalação de postos revendedores e de abastecimento de combustíveis líquidos e derivados de petróleo, álcool etílico hidratado carburante, gás natural veicular (GNV) e gás de cozinha, no Município de Amargosa, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Resultado: Conforme Regimento Interno o Vereador solicitou a retirada de pauta
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina “Vereadora Vera Lúcia Santos Alves” a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Catiara, em Amargosa-BA, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eliezer Santana Santos
Renato de Jesus Gomes
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Garante 30% das moradias do Minha Casa Minha Vida para mães atípicas em Amargosa-BA e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Realização de Audiência Pública no plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de debater o fim da escala de trabalho 6x1.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 10:37:44
Autor:
José Carlos De Jesus Pires
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial em homenagem à velha guarda do esporte amador, com o objetivo de reconhecer, valorizar e dar visibilidade àqueles que, com dedicação e perseverança, foram responsáveis pela luta, fortalecimento e resistência do esporte no município de Amargosa-BA.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Solene, no mês de junho de 2026, em homenagem aos líderes comunitários, com o objetivo de reconhecer, valorizar e dar visibilidade àqueles que, com dedicação, compromisso e espírito coletivo, desempenham papel essencial na luta, no fortalecimento e na resistência das comunidades do município de Amargosa.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Texto Original
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TC 1/2026 - Título de Cidadão
Ementa: Concede o título honorifico de cidadão do município de Amargosa a Srª Julia Helena Moreira de Oliveira Castro.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Texto Original
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TC 2/2026 - Título de Cidadão
Ementa: Concede o título honorifico de cidadão do município de Amargosa ao Sr Daniel Cezar Santos.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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TC 3/2026 - Título de Cidadão
Ementa: Concede o título honorifico de cidadão do município de Amargosa a Srª Celi Nelza Zulke Taffarel.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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TC 4/2026 - Título de Cidadão
Ementa: Concede Título e Cidadão Amargosense ao Sr. Cezar de Adério (Cézar Rotondano Machado)
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Wilson Rezende Ribeiro Júnior
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TC 5/2026 - Título de Cidadão
Ementa: Concede o título honorifico de cidadão do município de Amargosa a Srª Thais Lima Lessa de Oliveira.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Eliezer Santana Santos
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TC 6/2026 - Título de Cidadão
Ementa: Concede o título honorifico de cidadão do município de Amargosa ao Sr Francisco Barbosa de Oliveira Júnior.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Eliezer Santana Santos
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QI24h 1/2026 - Quebra de Interstício de 24h
Ementa: Quebra de Interstício de 24 horas ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 001, de 09 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Renato de Jesus Gomes, que Dispõe sobre a construção e instalação de Postos revendedores e de abastecimento de combustíveis líquidos e derivados de petróleo, álcool etílico hidratado, carburante, gás natural veicular (GNV) e Gás de cozinha, no Município de Amargosa e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Resultado: Conforme Regimento Interno o Vereador solicitou a retirada de pauta
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QI24h 2/2026 - Quebra de Interstício de 24h
Ementa: Quebra de Interstício de 24 horas ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2026, de 09 de fevereiro de 2026, que Denomina “Vereadora Vera Lúcia Santos Alves” a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Catiara, em Amargosa-BA, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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QI24h 65/2026 - Quebra de Interstício de 24h
Ementa: Quebra de Interstício de 24 horas ao Projeto de Lei Complementar nº 065, de 18 d emarço de 2026, que Cria gratificação especial para motoristas socorristas que atuam diretamente nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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QI24h 66/2026 - Quebra de Interstício de 24h
Ementa: Quebra de Interstício de 24 horas ao Projeto de Lei Complementar Nº 066, de 08 de abril de 2026, que Altera o art. 200 da Lei Complementar nº 9, de 3 de março de 2006, que dispõe sobre o Código de Posturas da Saúde do Município de Amargosa, para estabelecer a validade do Alvará Sanitário em 02 (dois) anos, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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QI24h 553/2026 - Quebra de Interstício de 24h
Ementa: Quebra de Interstício de 24h referente ao Projeto de Lei do Executivo Nº 553.2026.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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QI24h 554/2026 - Quebra de Interstício de 24h
Ementa: Quebra de Interstício de 24 horas ao Projeto de Lei do Executivo Nº 554, de 16 de março de 2026, que Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, de Amargosa, e dá outras providências
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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QI24h 555/2026 - Quebra de Interstício de 24h
Ementa: Quebra de Interstício de 24 horas ao Projeto de Lei do Executivo Nº 555, de 31 de março de 2026, que Altera a Lei nº 623, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo para escolha dos símbolos oficiais do Município de Amargosa-BA.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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QI24h 556/2026 - Quebra de Interstício de 24h
Ementa: Quebra de Insterstício de 24 horas ao Projeto de Lei do Executivo Nº 556, de 17 de abril de 2026, que Atualiza o limite para as obrigações de pequeno valor no município de Amargosa, revoga a Lei Municipal nº203/2005, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por maioria simples
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QI24h 557/2026 - Quebra de Interstício de 24h
Ementa: Quebra de Interstício de 24 horas ao Projeto de Lei do Executivo Nº 558, de 22 de abril de 2026, que Dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos de precatórios judiciais relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), define os critérios para o rateio com os profissionais da educação básica e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
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QI24h 558/2026 - Quebra de Interstício de 24h
Ementa: Quebra de Interstício de 24 horas ao Projeto de Lei do Executivo Nº 558, de 22 de abril de 2026, que Dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos de precatórios judiciais relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), define os critérios para o rateio com os profissionais da educação básica e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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ATA 1/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 1a Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2026
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 2/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 2a Sessão Ordinária realizada no dia 12/02/2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 3/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 3a Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2026.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 4/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 4a Sessão Ordinária realizada em 26/02/2026.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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ATA 5/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 5a Sessão Ordinária realizada no dia 05/03/2026.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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ATA 6/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 6a Sessão ordinária realizada no dia 12/03/2026.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 7/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 7a Sessão Ordinária realizada no dia 19/03/2026.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 8/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 8a Sessão Ordinária realizada no dia 26/03/2026.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 9/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 9a Sessão Ordinária realizada no dia 09/04/2026.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 10/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 10a Sessão Ordinária realizada no dia 16 de abril de 2026.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 11/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 11a Sessão Ordinária realizada no dia 23/04/2026.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 12/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 12a Sessão Ordinária realizada no dia 30/04/2026.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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INCOD 65/2026 - Inclusão na Ordem do Dia para às Comissões
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 065, de 18 de março de 2026, Cria gratificação especial para motoristasn socorristas que atuam diretamente nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ata E 1/2026 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da 1a Sessão Extraordinária realizada no dia 16/01/2026.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VT 1/2026 - Veto Total
Ementa: Veto Nº 001/2026 que veta integralmente o Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Vereador José Vaz Sampaio Filho, que Denomina Professora e Parteira Elvira de Athayde Aquino a Maternidade Regional em construção no Município de Amargosa – Bahia, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Resultado: Mantido
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