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Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Amargosa e dá outras providências.

Institui feriado municipal de Santa Rita de Cássia o dia 22 de maio e dá outras providências.

Projeto de Lei de reconhecimento do Arrastapé Zona Rual como Patrimônio Cultural e Imaterial do São João no Município de Amargosa.

DENOMINA O NOVO POSTO DE SAÚDE CATIARA 1 COMO VERA LÚCIA SANTOS ALVES.

Cria a Campanha Permanente “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção à Saúde Mental de mulheres gestantes e puérperas, no âmbito do município de Amargosa.

CRIA O SELO IGUALDADE RACIAL, PARA PROMOVER AÇÕES AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Institui a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados às pessoas portadoras de necessidades especiais nos eventos públicos no município de Amargosa.

INSTITUI A PRESENÇA DE UM INTERPRETE DE LIBRAS EM TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS - EXTRAORDINÁRIAS e SOLENES, BEM COMO EM TODOS OS VÍDEOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A LAVANDERIA DO BAIRRO ELIENE PASSOS COMO MARINA DA GLÓRIA SANTOS.

Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis no âmbito do Município de Amargosa e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Maternidade Regional Professora e Parteira Elvira Athayde Aquino (In memoriam) que está sendo construída no Município de Amargosa – Bahia.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Amargosa-Ba, o Dia Municipal do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Amargosa e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático para a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica de seu conteúdo nas escolas públicas e privadas do Município de Amargosa – Bahia, e dá outras providências.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JULHO DE 2025, EM ALUSÃO AO “JULHO DAS PRETAS”, COM O OBJETIVO DE RECONHECER, VALORIZAR E DAR VISIBILIDADE À LUTA, À RESISTÊNCIA E ÀS CONTRIBUIÇÕES HISTÓRICAS E CONTEMPORÂNEAS DAS MULHERES NEGRAS NA CONSTRUÇÃO DA NOSSA SOCIEDADE.

Realização de Audiência Pública, no mês de Agosto do corrente ano, para apresentação do sistema de esgotamento sanitário anunciado pelo Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, no dia 03 de julho de 2025, com investimento no valor de R$ 179.000.000,00 (Cento e setenta e nove milhões de reais).

Realização de Audiência Pública no mês de setembro do corrente ano, com o objetivo de promover o diálogo sobre políticas públicas voltadas para o bem-estar e à proteção animal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DEBATE PÚBLICO E A CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL SOBRE A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, FORTALECENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS EXISTENTES E AMPLIANDO A REDE DE PROTEÇÃO E APOIO ÀS VÍTIMAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PELOS 20 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Realização de Audiência Pública destinada a tratar da Reforma do Mercado Municipal.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A VELHA GUARDA DO ESPORTE DE AMARGOSA.

Concede o titulo de cidadã do município de Amargosa a Srª Eliete Souza Borges Santos.

Concede o título honorifico de cidadão do município de Amargosa ao Sr Antônio Gregório Oliveira Filho.

Conceder Titulo Honorífico de Cidadão a Srª Rosângela de Almeida Santos.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA AO CASAL O SR. DAVI ARAGÃO LANDIM E A SRA. GABRIELA PAES LANDIM DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA AO SR. CARLOS GUILHERME PERREIRA BASÍLIO

Concede o titulo honorífico de Cidadão do município de Amargosa ao Sr Cleidson Jesus Andrade.

Concede o título honorifico de cidadão do município de Amargosa ao Sr Welerson Ricardo dos Santos Dantas.

Concede o título honorífico de cidadão do município de Amargosa ao Sr Alex Almeida da Silva.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA A SRª. DAIANE VENANCIO BITENCOURT .

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA AO SR. RAILAN DA COSTA CERQUEIRA.

Concede o título honorífico de Cidadãos ao casal Sr. Caio Cardoso Marambaia e a Sra. Náira Rocha Marambaia

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA AO SR IAGO ICARO SANTOS E A SRª. JULIANNA PENHA DE ALCÂNTARA .

Concede o título honorífico de cidadão do município de Amargosa ao Sr Reinildo Nascimento Conceição.

Conceder titulo honorifico de cidadã a sra wanessa Georgia franca cunha

Concede o título honorífico de cidadã do município de Amargosa a Srª Géssica Leal dos Santos.

Concede o título honorífico de cidadã do município de Amargosa a Srª Maria Conceição Borges Lopes de Andrade.

Concede o titulo Honorífico de Cidadão do município de Amargosa ao Sr Nadson Alves Pedreira.

Concede o título honorífico de Cidadão do Município de Amargosa, ao Sr Benedito de Souza Lemos Filho.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA AO SR. DANIEL DEODORIO COELHO.

Concede o título honorífico de Cidadão do município de Amargosa ao Sr Mauricio Nery de Jesus

Concede o título honorífico de cidadão do município de Amargosa ao Senhor Glênon Dutra.

Concede o titulo honorífico de cidadãos ao casal Sr Pastor André Luiz Santana Santos e a Srª Pastora Simone de Souza Melo Santana.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA A Srª ISALENE RIBEIRO DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA AO CASAL SR PASTOR JORGE CACHOEIRA E A SRª MARLI LÚCIA CÂNDIDO CACHOEIRA.

Concede o título honorifico de cidadão do município de Amargosa ao Sr Adolpho Henrique Almeida Loyola.

Concede o título honorifico de cidadão do município de Amargosa ao casal Srª Laíla Maíse e ao Sr Vitor Ravel.

Concede o título honorifico de cidadão do município de Amargosa ao Sr Alexsandro Rabaioli Nunes Ribeiro.

MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES AO SR MAURÍCIO SUNDRÉ ALMEIDA.

MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES AO SR JEAN DOS SANTOS GOMES.