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SEMANA DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TESTE DO PEZINHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: 06 DE JUNHO COMEMORA O DIA NACIONAL DO TESTE DO PEZINHO

SEMANA MUNICIPAL DA CONCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, O DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA''

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CICLISTA.

PUNE TODA E QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BALANÇOS E BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS CADEIRANTES NAS PRAÇAS E PARQUE DE LAZER LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAR O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNOS DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA E DISCALCULIA OU TRANSTORNO DE DÉFICT DE ATENÇÃO (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRIMENTO DA LEI DE VOLUNTARIADO, LEI 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1988. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARÁGRAFO ÚNICO. O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NÃO GERA VÍNCULO EMPREGATÍCIO, NEM OBRIGAÇÃO DE NATUREZA TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIA OU AFIM.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERIR PROJETO DE DECRETO PARA CRIAÇÃO DA NORMATIVA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA MUNICPAL DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROMOVENDO A SUA IDENTIFICAÇÃO OFICIAL PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DAS ESFERAS ESTADUAIS E FEDERAIS, ASSIM COMO AS DEMAIS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, FORÇAS ARMADAS E A SOCIEDADE.

SUGERIR PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO OFICIAL QUE INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, DENOMINADO PATRULHEIRO, PROTETOR E AMIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERIR PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO OFICIAL QUE INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, DENOMINADO PATRULHEIRO, PROTETOR E AMIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CENTRO DE REFERÊNCIA DE COMBATE AO RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.

DETERMINA A COMUNICAÇÃO IMEDIATA DO NASCIMENTO DE CRIANÇA COM SINDROME DE DOWN À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI: CRIAR COORDENADORIA DOS DIREITOS DAS MULHERES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO AFETO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS DE JULHO COMO O MÊS MUNICIPAL DE COMBATE A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO ''JULHO VERDE'', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BORRACHEIRO(A).

INSTITUI O PROJETO "VEREADOR NA MELHOR IDADE POR UM DIA" NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E ALCOÓLISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA EMPODERA MULHER" NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA , O MÊS ''AGOSTO BRANCO'' DEDICADO A AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PULMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, O COMBATE AO PRECONCEITO À CRENÇA DO CRISTIANISMO, SENDO RESPEITADA Á LIBERDADE RELIGIOSA.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES OU TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA.

INSTITUIR A “SEMANA MUNICIPAL DO CAMPO LIMPO” PARA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL EM AMARGOSA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa vai de Bike no município de Amargosa -Ba.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO AMARGOSA- BA O "SETEMBRO DOURADO", VISANDO CONSCIENTIZAR PROFISSIONAIS DA SAUDE, PAIS E SOCIEDADE EM GERAL SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA DETECÇÃO DO CÂNCER INFANTO- JUVENIL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO AZUL”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DAS PESSOAS SURDAS E DEFICIENTES AUDITIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, VISANDO PROMOVER EDUCAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA E COM SUAS FAMÍLIAS, DEVERÁ SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE AGOSTO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA O “DIA MUNICIPAL DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO” A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 8 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA CEARÁ DO LOTEAMENTO JOÃO DO FÓRUM, NO BAIRRO SÃO ROQUE, COMO RUA MARLENE DE SOUZA LESSA VILASBÔAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAR A RUA B DO LOTEAMENTO TROPICAL CENTER NO CENTRO JOSUÉ SILVA.

"CRIA O CERTIFICADO “ALUNO NOTA 10”, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CRECHE PARA IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA A SEMANA DO LIXO ZERO

DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O TRATO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA TRAVESSA GILDA FERREIRA MIGUEL COUTO (RUA A, B OU C DO CAMPO BELO) SRº MIGUEL COUTO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ''RASTREADORES'' NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CENSO INCLUSÃO E SEUS OBJETIVOS" NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, PELOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE OCORRÊNCIA ENVOLVENDO EMBRIAGUÊS A CONSUMO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR COMENDA AO MÉRITO PROFESSOR.

SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINAR AS RUAS A,B E C DO ALTO SECO.