Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 102/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica no trecho que inicia no Barreiros até a comunidade da Mata das Covas.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 11:41:35
Autor:
Ivonildo Souza Santos Da Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 103/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir manutenção do segundo mata-burro ( próximo a residência da senhora Cândida), localizado no Timbó.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 11:43:04
Autor:
Adailton Barbosa dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 104/2025 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLNATAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), NA COMUNIDADE DA CAMBAUBA.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
|
IND 105/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal calçamento para a Rua E, e a conclusão do calçamento pendente na Rua D, no Loteamento Campo Belo.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 10:12:46
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 106/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a construção de uma creche na comunidade de Corta-Mão.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 9:08:33
Autor:
Solange da Silva Lacerda
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 108/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a construção de uma creche na comunidade Passagem do Lajedo.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 11:06:23
Autor:
José Carlos De Jesus Pires
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 109/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal readequação da posição dos mata burro da vertical para horizontal, no Município de Amargosa - BA.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 11:10:46
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 110/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de guarda-rei e manutenção nas pontes localizadas nas comunidades do Tauá e Ribeirão.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 11:12:52
Autor:
Adailton Barbosa dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 111/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua. Dr Bertino Passos, próximo ao lava jato de Célio.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Acompanhar Matéria
|
IND 112/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir que sejam adotadas a requalificação da estrada vicinal que vai do Tauá ao Timbó.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 11:45:09
Autor:
Adailton Barbosa dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 113/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir a implantação de banheiros públicos nas praças dos distritos de Corta-Mão, Jorge Sales "Itachama" e Diógenes Sampaio.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 10:43:49
Autor:
José Carlos De Jesus Pires
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 114/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a adoção de providências urgentes para a remoção da fossa séptica situada às margens do rio Ribeirão na comunidade Baixa de Areia, bem como a implantação de sistema adequado de esgotamento sanitário, visando à preservação ambiental, à saúde pública e ao bem-estar das populações ribeirinhas e dos produtores rurais da região.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 10:43:28
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 115/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a implantação de refletores para iluminação pública no Loteamento Eloi dos Santos (Mestre Eloi), no bairro da catiara.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 11:48:10
Autor:
Eliezer Santana Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 116/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a implantação de banheiros públicos nos distritos de Itachama, Corta mão e Diógenes Sampaio.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 11:49:00
Autor:
José Carlos De Jesus Pires
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 117/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da entrada do loteamento santo Antônio a saída da embasa.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 11:50:54
Autor:
Adailton Barbosa dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 119/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a requalificação da calçada na Avenida Dr. Luís Sande em frente a fabrica de calçados Ferracini, no murro que liga a madeireira a entrada da feira próximo ao parque de exposição.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 10:15:00
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 120/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a revitalização da praça do Cajueiro, vizinha ao Colégio Monsenhor José De Almeida.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 10:40:01
Autor:
Ivonildo Souza Santos Da Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 121/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal calçamento em paralelepípedo ou asfáltico, para o Loteamento Campo Belo Rua E.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 10:44:13
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 122/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal alteração legislativa que eleve de 20% para 30% o percentual de reserva de vagas para candidatos negros e negras nos concursos públicos realizados no âmbito da Administração Pública Municipal.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 127/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a construção de campo de futebol sintético na Rua Eline Passos (popularmente conhecida como Baixa do Sapo).
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 9:13:11
Autor:
Ivonildo Souza Santos Da Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 128/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva do Distrito de Diógenes Sampaio.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 14:10:04
Autor:
Oldaque Maia Bomfim
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 129/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a readequação da rede de esgoto com a implementação de drenagem pluvial no Distrito de Corta-Mão.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 14:11:38
Autor:
Valter Luiz dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 130/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a reforma do Ginásio de Esportes Roberto Sampaio Peixoto.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 131/2025 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CENTRO DE ACOLHIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 132/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a construção de banheiros públicos nas praças do município, com prioridade para a Praça José Viana Sampaio (Bosque).
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Eliezer Santana Santos
Ramon Oliveira Cabral Mercês
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 134/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal recuperação das estradas vicinais das localidades da Cambaúba1 Alto Seco e Sete Voltas.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 8:33:09
Autor:
José Valdemar Queiroz de Andrade
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 136/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal, a contratação de profissionais da área das áreas de Pediatria e Neuropediatria, com foco no atendimento a recém-nascidos e crianças com suspeita de autismo ou problemas neurológicos, no Município de Amargosa, para realização de diagnóstico e acompanhamento períodico na Policlínica e Hospital Municipal de Amargosa.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 8:37:48
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 137/2025 - Indicação
Ementa: sugerir ao Executivo Municipal a criação de uma casa de apoio para regulação
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 9:42:36
Autor:
Solange da Silva Lacerda
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 139/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na localidade dos Barreiros.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 16:01:23
Autor:
José Valdemar Queiroz de Andrade
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 140/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a disponibilização de transporte gratuito para os estudantes residentes em Amargosa que cursam o ensino superior em Santo Antônio de Jesus.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Ivonildo Souza Santos Da Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 141/2025 - Indicação
Ementa: sugerir ao Executivo Municipal o calçamento da Rua A, Loteamento Chácara Azul, Centro, próximo a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 11:27:43
Autor:
Adailton Barbosa dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 142/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a criação do Programa 'Educando a Mente', a ser desenvolvido no âmbito escolar do Município de Amargosa.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 11:29:23
Autor:
Ramon Oliveira Cabral Mercês
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 145/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a requalificação da ponte localizada no distrito de Corta-Mão.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 9:34:26
Autor:
Ivonildo Souza Santos Da Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 146/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo a iluminação Pública com Luminárias de LED – Trecho Mata das Covas até a Comunidade Diógenes Sampaio (São Roque).
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 10:52:01
Autor:
Ivonildo Souza Santos Da Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 147/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a implantação de equipe técnica para a realização de manutenção preventiva nas estradas da zona rural de nosso município.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 10:11:44
Autor:
Aldemir Arcanjo Dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 148/2025 - Indicação
Ementa: SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:29:31
Autor:
Solange da Silva Lacerda
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 149/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a criação de um cursinho preparatório gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 150/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a Implantação da coleta de lixo na zona rural das Caretas, atrás do Texas Bar.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 154/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a celebração de parcerias entre a Prefeitura e o setor comercial local, com o objetivo de apoiar as escolas na preparação dos alunos para o ingresso no mercado de trabalho, especialmente no que se refere ao primeiro emprego.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 155/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal espaço dedicado ao treinamento das escolinhas esportivas do município de Amargosa.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 156/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Gerson Oliveira, nas proximidades da residência do Sr. Irênio.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 157/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a reforma da Praça José Dantas de Miranda com a instalação de parque infantil.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 158/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Cambaúba.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 159/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a criação de escola pública de música no município de Amargosa.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Acompanhar Matéria
|
IND 160/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a criação da praça das vans/ônibus escolares.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 167/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal o calçamento do Loteamento Sucupira.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 168/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal Construção de uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF) na localidade de Tabuleiro da Lagoa Queimada.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 12:21:56
Autor:
Oldaque Maia Bomfim
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 169/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a implantação de uma praça com equipamentos para atividades físicas no Loteamento Cidade Jardim, no Bairro Rodão.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 16:17:13
Autor:
Aldemir Arcanjo Dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 170/2025 - Indicação
Ementa: Sugeri ao Executivo o Programa "Visão Nota 10", que determina a Necessidade de Realizar Exames Oftalmológicos para Estudantes Matriculados na Rede Pública de Ensino Fundamental no Município de Amargosa.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 10:04:36
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 171/2025 - Indicação
Ementa: A presente indicação vem solicitar ao executivo municipal a requalificação da praça na rua do pavão bairro catiara.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 12:41:50
Autor:
Eliezer Santana Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
